DOE 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº156 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato da Ata de Registro de Preços N°2022.06.15.01/2022 – SRP. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de Orós-CE, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2022.06.15.01/2022 - SRP, resultante do Pregão Eletrônico
Nº 2022.06.15.01/2022 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto: Registro de Preços destinado à contratação da
prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/CE, tudo conforme
Anexo I. Fundamentação Legal: Nos termos do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, na Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e
suas alterações, Lei Complementar n° 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações,
Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018 e as demais normas legais aplicáveis. Empresa: Loc & Serv LTDA - ME. Endereço: Rua
Julio Abreu, 160, Sala 404, Varjota, Fortaleza-CE, CEP: 60.160-240. CNPJ Nº: 21.844.395/0001-89. Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 627.021,12
(seiscentos e vinte e sete mil e vinte e um reais e doze centavos). Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata. Data
de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 29 de julho de 2022. Assina pelos Licitantes: Luiz Moreira Cavalcante. Assina pela Órgão Gerenciador: José
Adailson Barbosa de Oliveira Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós - Ce, 29 de julho de 2022. José Klériston
Medeiros Monte Júnior - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUALO ORDENADOR DE
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual
Nº 0707.02/2022, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1306.01/2022. I UNIDADE ADMINISTRATIVA SECRETARIA DA SAÚDE II DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS ELEMENTO DE DESPESA 08.01-10.122.0402.2.0263.3.90.39.00 III FONTE DE RECURSO 1631000000 - Termo de Convênio
Nº 01467/2021 – FUNASA IV OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “EDUCAÇÃO EM
SAÚDE AMBIENTAL”, COMPREENDENDO: SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS
NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, DE ACORDO COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 01467/2021- FUNASA.V PRAZO DE DURAÇÃO DO
CONTRATO O contrato ficará adstrita à vigência do respectivo crédito orçamentário, a partir da data de sua assinatura, e findando em 31 de dezembro
de 2022. Como forma de assegura a plena execução das etapas do projeto, podendo ser prorrogado nos casos previstos no art. 57 da Lei 8.666/93VI
CONTRATADA F. J. FELIPE DE LACERDA VII VALOR GLOBAL R$ 112.000,000 (cento e doze mil reais) VIII ASSINA PELA CONTRATADA
Francisco Juciê Felipe de Lacerda IX ASSINA PELA CONTRATANTE Cícero Antônio Sousa Bezerra Baturité/CE, 07 de julho de 2022.Cícero Antônio
Sousa Bezerra ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual. A Comissão de Pregão, torna público o Extrato do
Instrumento Contratual nº 20220533-SAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ nº 07.782.840/0001-00, através da Secretaria de
Assistência Social. Contratada: Guarautos Veículos e Peças LTDA, com Sede a Av. Mister Hull, nº 2965, Antonio Bezerra, Fortaleza, Ceará, inscrita no
CNPJ sob o nº. 05.358.767/0001-00. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº
10.520/02, de 17 de julho de 2002, Decreto n° 10.024/19. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n.º 003/2022 - SAS. Tipo: menor preço por lote.
objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo suv, para ficar a disposição do conselho tutelar, deste Município, de responsabilidade da Secretaria da Assistência
Social, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Anexo I do edital. Do Valor do Lote: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais).
Das Dotações e Recursos: 1001 08 243 0131 2.036 – gestão e manutenção do conselho tutelar; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – material permanente;
com recursos provenientes do Termo de Ajuste nº 04/2022, celebrado entre a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
– SPS e o Município de Morada Nova, consignado no Orçamento Municipal de 2022. Da Vigência: até 31 de dezembro de 2022. Do Foro: Comarca do
município de morada nova. Signatários: Ana Cristina Girão / Emanoela Saldanha Tabosa. Morada Nova - CE, 29 de Julho de 2022. Aline Brito Nobre -
Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso de Resultado de Abertura das Propostas Comerciais. Modalidade: Tomada de Preços
Nº TP-007/2022 - Seinfra. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a ampliação e adequação da Sede do Centro Administrativo, de
responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica
aos interessados, o resultado da fase de classificação das propostas comerciais das empresas habilitadas, deu-se da seguinte forma: propostas classificadas:
1º lugar – L.S. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – ME – CNPJ Nº 21.541.555/0001-10 – valor global R$ 819.887,00 (oitocentos e dezenove
mil, oitocentos e oitenta e sete reais); 2º LUGAR – CLEZINALDO S. E ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME – valor global R$ 832.201,94; 3º LUGAR –
ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 44.159.038/0001-87 – valor global R$ 880.208,31; 4º LUGAR –
ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ º 03.077.025/0001-81 – valor global R$ 881.253,08; 5º LUGAR - ABRAV CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP – CNPJ Nº 12.044.788/0001-17 – valor global R$ 909.439,49; 6º LUGAR - ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 63.551.378/0001-01 – valor global R$ 920.221,71; 7º LUGAR - IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – CNPJ Nº 22.336.279/0001-11 – valor global R$ 925.022,33. A Comissão informa que, a Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.
ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso i alínea “b” da lei 8.666/93. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso de Resultado de Abertura das Propostas Comerciais. Modalidade: Tomada de Preços Nº
TP-006/2022- Seinfra. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas no Bairro Dom
Pompeu, deste Município, de responsabilidade da Secretaria Obras e Infraestrutura. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão
de Licitação comunica aos interessados, o resultado da fase de classificação das propostas comerciais das empresas habilitadas, deu-se da seguinte forma:
Propostas Classificadas: 1º lugar – L.S. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – ME – CNPJ Nº 21.541.555/0001-10 – valor global R$ 776.093,41;
2º LUGAR – IDEAL CONSYTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 22.336.279/0001-11 – valor global R$ 809.280,57; 3º LUGAR – ARCTURO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ º 03.077.025/0001-81 – valor global R$ 832.769,84; 4º LUGAR - ELETROCAMPO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 63.551.378/0001-01 – valor global R$ 860.116,73; 5º LUGAR – ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E
LOCAÇÕES EIRELI – EPP – CNPJ Nº 12.044.788/0001-17 – valor global R$ 861.959,18; 6º LUGAR – CONFATH CONSTRUTORA HOLANDA LTDA
– CNPJ Nº 07.501.407/0001-41 – valor global R$ 878.248,83. A Comissão informa que, a Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e
que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso i alínea “b” da lei 8.666/93. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Resultado da Fase de Abertura de Propostas – Tomada de Preços Nº 05.010/2022-TP. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado
do Julgamento de Propostas de Preços de Tomada de Preços Nº 05.010/2022-TP, cujo objeto é a contratação para obra de drenagem e pavimentação em pedra
tosca na Avenida Joana de Albuquerque Medeiros, Bairro São Bento, Pacatuba - CE: Propostas Classificadas - ECO TEC Construções e Serviços EIRELI,
PDA Engenharia LTDA e G3 Construções e Serviços LTDA. Tem-se por vencedora a empresa classificada de Menor Preço a empresa: G3 Construções e
Serviços LTDA, com o valor global para o Lote Único de R$ 619.964,99 (Seiscentos e dezenove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove
centavos) conforme Ata Complementar e Laudo Técnico, disponíveis no site www.tce.ce.gov.br/licitações e no Setor de Licitações. Fica aberto o prazo
recursal, com base na alínea “b”, inciso I do art. 109 da Lei n° 8.666/1993. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min,
sito à Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro. Iara Lopes de Aquino - Presidente. Pacatuba - Ce, 28 de julho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE012/22-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição
de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Início de
Acolhimento de Propostas: 01/08/2022; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 15/08/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia
15/08/2022. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30
às 11:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico nos sites: BLL Compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do
TCE/CE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov.).
Independência/CE, 29/07/2022. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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