DOE 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº156  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2022
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Chamamento Público - O Secretário de Saúde do município, o Sr. Raul de Santa Helena Matias 
Dinelly torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do próximo dia 17/08/2022, das 08h às 12h e das 14h às 18h, horário de Brasília/
DF, na sede da Comissão de Licitações, sito a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE, estará realizando Credenciamento, Chamada 
Publica Nº 13.06.03.01.22-CHP, cujo objeto: Credenciamento para prestação de serviços complementares de saúde para atender a demanda da Secretaria 
de Saúde, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão 
de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  Maiores 
Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 18h.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o 
resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2706.01/2022, cujo objeto é a REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MERUOCA 
YCARAIZÃO, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS:  CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME; VSETE COMÉRCIO & 
SERVIÇOS LTDA – ME; CRIATIVA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA – ME; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCACÇÕES 
EIRELI – EPP; F. AIRTON VICTOR – ME; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP; D SOUSA RIOS – ME e ELETROCAMPO SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA. EMPRESA HABILITADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal 
previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja 
interposição de recursos para o dia 10.08.2022, as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 29 de julho de 2022. Francisco Aldir Lima Pereira – PCL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.07.29.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na 
área da saúde, visando à complementação dos serviços especializados médicos, a serem prestados na realização de atendimentos, consultas, procedimentos 
médicos ambulatoriais e exames auxiliares de diagnóstico, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Porteiras/CE. Data e horário da 
abertura: Dia 17 de agosto de 2022, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do 
edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações fone: 
(88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 29 de julho de 2022. Maria Edna Tavares de Lavor – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Abertura das Propostas de Preços - Instituto de Previdência Própria dos Servidores 
Municipais de Tauá-IPMT. A Prefeitura Municipal de Tauá, comunica aos interessados que no dia 02 de agosto de 2022, às 09:00 horas, na sala da Comissão 
de Licitação, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Planalto Colibris, Tauá-CE (Prédio da Cidade Digital), estará Abrindo os Envelopes de 
Propostas de Preços referentes a Tomada de Preços Nº 24.06.001/2022-IPMT, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica na 
área de recursos humanos, com a disponibilização de sistema informatizado de folha de pagamento, visando adotar mecanismos de controle e orientação 
quanto aos aspectos administrativos e financeiros, junto ao Instituto de Previdência do Município de Tauá/CE, conforme Projeto Básico – Anexo I do Edital. 
Maiores informações no endereço acima, a partir da data desta publicação ou pelo e-mail setordelicitacoes.taua@gmail.com, no horário de expediente ao 
público. Tauá - CE, 29 de julho de 2022. Leilane Kércia Barreto Soares – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Edital - Pregão Eletrônico n° 030/2022 - PP/SRP - Retificação. Objeto: Aquisição de 
equipamentos para as Escolas do Município de Aratuba, conforme Convênio 143/2022. O Município de Aratuba-CE, torna público, a todos os 
interessados, a RETIFICAÇÃO: onde lê-se encerrando no dia 28 de Julho de 2022 as 10hs o procedimento de recebimento das propostas. A partir das 
09hs do dia 29 de Julho de 2022 dará início a abertura das propostas e em seguida a partir das 10:30 iniciará a formalização dos lances e documentos de 
habilitação LEIA-SE: encerrando no dia 11 de Agosto de 2022 às 10hs o procedimento de recebimento das propostas, a partir das 10:30 dará início a abertura 
das propostas e formalização dos lances e documentos de habilitação. Disponibilização do edital endereço eletrônico www.bll.org.br; O edital em seu inteiro 
teor e anexos estará à disposição dos interessados no site: www.tce.ce.gov.br e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Aratuba/CE, 29/07/2022. 
Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE 
JULGAMENTO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio da CPL, torna público para conhecimento dos 
interessados, a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE JULGAMENTO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS N° 0022106.2022. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RESTAURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE 
ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, publicada no Diário Oficial do Município de Uruoca, no dia 26 de julho de 2022, na página 
02, Diário Oficial do Estado- DOE, publicado dia 26 de julho de 2022, serie 3, pagina 133 e no Diário de grande circulação “ O Estado”, no dia 26 de julho 
de 2022, página 10. Onde se lê: 03 de agosto de 2022. Leia- se: 04 de agosto de 2022. Uruoca-CE, 29 de julho de 2022.Sonia Regia Albuquerque Silveira 
- Presidente da CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Instrumento Contratual. Contratante: Município de Salitre, através do Fundo Municipal 
de Saúde. Contratada: Teotonio Construcoes Comercio Industria e Servicos LTDA – ME. Objeto: contratação de empresa para execução da obra de reforma 
de Unidade de Atenção Especializada em Saúde de Salitre, localizada no Município de Salitre/CE - PT nº 1047505-30. Dotação Orçamentária: 09 02 10 
301 0171 1.027 – construção e ampliação das Unidades Básicas de Saúde - UBS. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, com utilização 
de recurso próprio e transferências governamentais. Fundamento Legal: Inciso XI do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, processo de Dispensa de Licitação nº 
2022.07.08.01S. Valor Global do Contrato: R$ 635.726,80 (seiscentos e trinta e cinco mil e setecentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). vigência: até 
07 (sete) meses, podendo ser prorrogado. Signatários: pela contratante: Georgia de Souza Pereira, pela contratada: Ronaldo Palacio Teotonio. Salitre/CE, 
28 de julho de 2022. À Comissão.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Cruz – Aviso de Pregão Presencial Nº 003/2022-CMC. A Pregoeira da Câmara Municipal de Cruz torna 
público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de agosto de 2022, às 10h, na sua sala de reuniões, localizada à Av. Deputado Amadeu 
Filomeno, s/n°, Bairro Aningas, Cruz-Ce, estará recebendo a Proposta de Preços e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial Nº 003/2022-
CMC – Contratação de solução em tecnologia da informação (TI) para a prestação dos serviços de licenciamento de softwares de gestão legislativa, 
aplicação móbile eletrônica parlamentar/cidadão, aplicação móbile para condução dos trabalhos da mesa diretora, sistema de protocolo, fluxo do processo 
legislativo, painel de votação eletrônica, ata eletrônica, customização de layout, migração de dados, implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção, 
junto a Câmara Municipal de Cruz-Ce. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 12h e nos sites: https://
cmcruz.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz - Ce, 01 de agosto de 2022. Emanuelly Nascimento Ribeiro - Pregoeira
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 2022.07.25.01 – PE – O Pregoeiro do Município de Miraíma-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital 
do Pregão Eletrônico Nº 2022.07.25.01 - PE, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais 
Contratações para aquisição de oxigênio medicinal, destinado a atender as demandas do hospital municipal e demais unidades básicas de saúde, 
bem como, à pacientes domiciliares de uso continuo, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Miraíma-CE, tudo conforme especificações 
contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 15 de Agosto de 2022, às 09h (Horário 
de Brasília); Abertura das Propostas no dia 15 de Agosto de 2022, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 15 de 
Agosto de 2022 a partir das 09h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico do comprasnet: https://www.gov.
br/compras/pt-br a partir da data desta publicação. Miraíma-CE, 29 de Julho de 2022. Mateus Mororó Sá – Pregoeiro.
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