DOE 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº156 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Graça - CE, através da Secretaria do
Trabalho e Assistência Social torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 05.003/2022-PE SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 05.003/2022-
PE SRP. Empresa(s) Detentora(s) do Registro: Funerária Nossa Senhora de Fátima - CNPJ: 05.504.132/0001-74. Modalidade: Pregão Eletrônico n°
05.003/2022-PE SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias e serviços funerários e translado fúnebres, para atender
as famílias em situação de vulnerabilidade, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Graça - CE. Valor Total Registrado: R$
155.980,00 (cento e cinquenta e cinco mil e novecentos e oitenta reais) - Funerária Nossa Senhora de Fátima - CNPJ: 05.504.132/0001-74;. Fundamento
Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei n° 10.520/2002. Data de Assinatura:
23/06/2022. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Marcilio Terceiro de Vasconcelos. Assina pela Contratante: Francisco Aldo Azevedo
Ribeiro. Graça - CE, 23 de junho de 2022. Francisco Aldo Azevedo Ribeiro - Ordenador de despesa-Gerenciador do Registro de Preços - Órgão
Gestor – Secretaria de Trabalho e Assistência Social.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.07.29.1. A Presidenta da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.07.29.1. Objeto: Contratação
de empresa para prestar serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria tributária e previdenciária em atendimento as necessidades
administrativas da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e Secretaria Municipal de Educação do Município de
Quixelô/CE. Data e horário da abertura: 17 de Agosto de 2022, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura
do Processo no horário de 7hrs às 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura
não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 29 de julho de 2022.
Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste,
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do 6º Aditivo ao Contrato n° 001-2021.07.29.39-TP-ADM, firmado entre Prefeitura
Municipal de Pentecoste e a Empresa CONSTRAM-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57,
Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 90 (noventa) dias,
com vigência a partir da data do 01 de Agosto de 2022 até 30 de Outubro de 2022. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: CONSTRAM-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA. Pentecoste(CE), 29 de Julho
de 2022. Miguel Gomes Martins Neto - Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.07.29.2. O Pregoeiro Oficial do Município de
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
confecção e impressão de materiais gráficos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Unidades Administrativas e Programas Sociais do
Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 02 de Agosto de 2022 a
partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas: Dia 12 de Agosto de 2022 às 08:30 horas. Início da sessão: Dia 12 de Agosto de 2022
às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no
horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 29 de Julho de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano – Extrato do Instrumento Contratual Nº 2907202201 referente ao Pregão Eletrônico N°
09.06.2022.01PE. Torna público o Extrato do Instrumento Contratual de Nº 2907202201, resultante do Pregão Eletrônico nº 09.06.2022.01– PE.
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Notebooks para atender às demandas da
Secretaria de Educação de Palhano, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Processo de Licitação, na Dotação Orçamentária: 06.01-
12.122.0024.2.018.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação; no Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e
Material Permanente, tendo como a Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022. O Valor do Contrato: R$ 81.999,90
(oitenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Contratado: F. Denilson F. de Oliveira EIRELI, Assina pelo Contratado: Francisco
Denilson Freitas de Oliveira, Contratante: Secretaria de Educação, Assina pela Contratante: Lilianne de Sousa Silva. Palhano - CE, em 29 de julho de 2022.
Lilianne de Sousa Silva – Secretária de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2022.07.29.3. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2022.07.29.3. Objeto: Contratação
de serviços para execução das obras de construção de Pavimentação Asfáltica na Rua Chiquinho Pereira, na sede do Município de Assaré, nos termos do
Convênio nº 219/2022 (Processo nº 02546728/2022 MAPP 1831), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 01 de setembro de 2022, às 09h00min. Os interessados poderão
ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na
Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 29 de julho de 2022. Mickaelly
Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Adjudicação e Homologação. O Sr. José Adailson Barbosa de Oliveira, Ordenador de
Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude (Órgão Gerenciador), no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua
equipe de apoio cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado à contratação da prestação de
serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/CE, tudo conforme Anexo I, vem
Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.06.15.01 –SRP, para que produza os
efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor das Empresas: Loc & Serv
LTDA - ME vencedora do Lote 01 (valor: R$ 141.704,64), Lote 02 (R$ 115.980,48), Lote 03 (R$ 90.842,40) e Lote 04 (R$ 278.493,60), Tipo Menor Preço
por Lote, valor global: R$ 627.021,12 (seiscentos e vinte e sete mil e vinte e um reais e doze centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.
Orós - CE, 29 de julho de 2022. José Adailson Barbosa de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude -
Orgão Gerenciador.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.07.28.1 – SRP. O Pregoeiro Oficial torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.07.28.1 - SRP, do tipo Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de agosto de 2022, a partir das 08:30 horas. O
início de acolhimento das propostas a partir do dia 02 de agosto de 2022, às 09:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.
com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 29 de julho de 2022. Gleyllson
Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Prosseguimento. A CPL torna público que estará dando prosseguimento ao Certame
Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2022.06.06.2, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na reforma da quadra
poliesportiva Municipal, localizada no Bairro João Pereira de Sousa no Município de Jardim/CE, neste dia 02 de Agosto de 2022, às 14:00 (quatorze) horas,
onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL no horário de 08:00 às
12:00 horas ou pelo (88) 35551772. Jardim/CE, 29 de julho de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Presidente da CPL.
Fechar