DOE 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº156 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CPSMB - Extrato da Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico Nº
0107.01/2022-CPSMB. Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de serviços técnicos para fabricação de
grades para estruturas metálicas de próteses parciais removíveis, superior e inferior para o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), junto
ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CE. Órgão gerenciador: Comissão de Pregão do CPSMB de Baturité - CE. Contratada: Antônio
Marques Cândido - ME, com o valor total de R$ 249.998,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais). As informações referentes
a Ata de Registro de Preços, encontram-se à disposição dos interessados. Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE. 29 de julho de 2022.
David Maciel de Almeida - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Fase de Proposta de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de Proposta de Preços do Certame Licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº 2022.06.03.1, sendo o seguinte: a empresa Podium Empreendimentos EIRELI, sagrou-se vencedora por apresentar os melhores preços
e atender as exigências do Edital Convocatório. Tiveram suas propostas desclassificadas as Empresas Saraiva Empreendimentos e Servicos EIRELI por
descumprir os itens 4.2 e 4.2.2 do Edital Convocatório. Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA e CHS Construcao e Servicos LTDA por descumprirem
o item 4.2 do Edital Convocatório. Eugenia Fernanda Pereira Feitosa por descumprir o item 4.2.2 do Edital Convocatório). Informações pelo telefone (88)
3557-1254. Porteiras/CE, 28 de julho de 2022. Maria Edna Tavares de Lavôr - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pereiro, através da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-Ce, comunica aos interessados que no dia 09 de Agosto
de 2022, às 09:00 horas, abrirá Licitação na Modalidade Convite Nº 29.07.01/2022, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de organização,
produção e realização das festividades da Emancipação Política do Município de Pereiro/CE, tudo conforme Anexo I, parte integrante deste processo. O
referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:00h às 11:00h, no endereço acima citado
ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro - Ce, 29 de julho de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato Nº 2022.06.21.1, referente ao Processo de Adesão de nº 2022.06.01.2-
CA. Partes: o Município de Horizonte, através da Secretaria de Educação e a empresa Ceara Diesel S/A. Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 7.892,
de 23/01/2013 c/c artigo 15, da Lei n° 8.666, de 21/06/1993, bem como, artigo 11 do Decreto Municipal nº 012, de 03/01/2011 e Decreto Municipal 058,
de 30/12/2015. Processo de Adesão de nº 2022.06.01.2-CA. Objeto do Contrato: aquisição de ônibus escolares, destinados a atender a necessidade da
Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. Valor Global: R$ 537.500,00 (quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos reais). Dotação Orçamentária:
Secretaria de Educação. Òrgão/Unid.Orçamentária: 0701 Ação: 12 361.0014 Projeto Atividade: 2.054 Fontes: 1111000000, 15710000000 Elemento de
Despesas: 4.4.90.52.00. Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura e Ceara Diesel S/A. Data do Contrato: 21 de Junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Adendo Modificador. A Presidente da CPL do Município de Fortim vem informar que no Edital
de Tomada de Preços Nº 1807.01/2022-SMAG/TP, para o Objeto: contratação de serviços de capacitação profissional com desenvolvimento institucional,
análise de contingencias passiveis de redução e diagnostico de contribuições, nos temas de despesas de pessoal e encargos e repasses constitucionais, junto a
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças do Município de Fortim - Ceará, foi feito um adendo modificador que altera a data
de abertura do certame. No Edital em tela, com alteração da Data de abertura, para o dia 23 de Agosto de 2022 às 09h30min, garantindo o prazo estabelecido
no Art. 21, § 2, inc. II, “b” da Lei Federal n° 8.666/93. Os demais itens continuam inalteradas. Fortim - CE, 29 de Julho de 2022. Aurelita Martins da
Silva Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.07.07.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de agosto de 2022, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio
“www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico disputa Modo Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor
Preço por Lote, tombado sob o nº 2022.07.07.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha de
interesse das diversas Secretarias do Município de Paracuru Ceará, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº
07, Centro – Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo
site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.06.30.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de Agosto de 2022, às 11:00h (onze horas), por meio do
sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico disputa Modo Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor
Preço por Lote, tombado sob o nº 2022.06.30.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de expediente de
interesse das diversas Secretarias do Município de Paracuru Ceará, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº
07, Centro – Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo
site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 2022.07.29.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2022.07.29.1.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de quatro passagens molhadas no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio
n.º 301/2022, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP. Data e Horário da Abertura: 17 de agosto de 2022, às 8h. Os interessados poderão
ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/
CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações: (88)
35441569. Farias Brito/CE, 29 de julho de 2022. Tiago de Araújo Leite – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 22.23.11/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Pavimentação em pedra tosca e obras de drenagens em diversas Ruas da
Sede do Município de Itapipoca-CE. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia
do município, a Comissão chegou ao seguinte Resultado: EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS,
CNPJ Nº 00.611.868/0001-28, com VALOR GLOBAL de R$ 1.525.446,05 (Hum Milhão, Quinhentos e Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos e Quarenta e
Seis Reais e Cinco Centavos). Diante do exposto e conforme previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93, fica aberto prazo recursal, a contar desta
publicação. Itapipoca-CE, 29 de Julho de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.11.08/PE –
Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, zero km, adaptado para unidade veterinária de castração de animais de pequeno porte gatos
e cachorros (castramóvel), conforme Emenda Parlamentar Federal de Número 39360004/2022, Funcional Programática Nº 28.845.0903.0EC2.0023
- Transferências especiais para o Município de Itapipoca, Estado do Ceará. A Secretaria de Saúde, através do Pregoeiro do Município, torna público
aos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com o objeto acima descrito. Acolhimento da(s) Proposta(s) e Documentos de
Habilitação: até às 08h do dia 15 de Agosto de 2022; Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 15 de Agosto de 2022; Sessão de Disputa de Preços:
às 09h do dia 15 de Agosto de 2022. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.
tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 29 de Julho de 2022. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Saúde.
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