DOE 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº156 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSRCAS – EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.06.08-01/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.06.08-01/2022 - PESRP – ÓRGÃO GERENCIADOR DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSRCAS, DETENTOR DO REGISTRO
DE PREÇOS: PAULO KLEN SOUSA SILVA, CNPJ de N° 43.185.142/0001-83, MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 22.06.08-01/2022 - PESRP.
OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de copa, cozinha, limpeza e produtos de higienização, destinado a atender as
necessidades da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses e do CEO regional Dr. Francisco Mansueto de Souza junto ao Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Cascavel – CPSMCAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal Nº 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
Decreto Federal nº 10.024/2019 de 20 de setembro de 2019, do Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e Lei Complementar
123/2006 e suas alterações. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação, VALOR TOTAL
DA ATA: R$ 319.471,00 (Trezentos e Dezenove Mil e Quatrocentos e Setenta e Um Reais). DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2022
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-
010822/PE02 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
Supra, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de veículos destinados a atender as necessidades das
Secretarias do Município de Frecheirinha/CE, conforme especificações no Termo de Referência em Anexo. Cadastramento das Propostas: a partir do
dia 02 de Agosto de 2022. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 15 de Agosto de 2022, às 14h. No Sítio: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O
Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – A PREGOEIRA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – CE, TORNA PÚBLICO O A RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL DE RDC ELETRÔNICO
Nº 001/2022SISP-CP-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS
DO DISTRITO DE NOVA UNIÃO E SEDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA (SISP). OCORRRE QUE O AVISO ENVIADO AOS DIARIOS OFICIAIS CONTEVE
UM EQUIVOCO QUANTO AO OBJETO RETIFICAMOS PARA O OBJETO CORRETO CONFORME JÁ PREVISTO NO EDITAL. MANTEM-SE AS
DATAS JÁ PREVISTAS. ABERTURA DIA 16/08/2022 ÁS 14H NA SALA DA CPL, NA RUA DONA ANÉSIA CASTELO, 01, CENTRO, MOMBAÇA –
CEARÁ. INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO RETRO MENCIONADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H. MOMBAÇA - CE, 28/07/2022. MARIA
HILDA DA SILVA FERREIRA - PREGOEIRA OFICIAL.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, FAZ PUBLICAR O
EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022, PARA A CONTRATAÇÃO DO CANTOR MANIM
VAQUEIRO, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DAS COMEMORAÇÕES DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 46ª
VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU–CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022, PELO VALOR DE R$
35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). CONTRATADO: MANIM VAQUEIRO PRODUCÕES ARTISTICAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB
O N.º 44.470.316/0001-12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0218.13.392.0023.2.066 - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO
LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI Nº 8666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROFERIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 29 DE JULHO DE 2022.
RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, FAZ PUBLICAR
O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022, PARA A CONTRATAÇÃO DO CANTOR
JUNIOR VIANNA, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DAS COMEMORAÇÕES DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E
46ª VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU–CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2022, PELO VALOR DE
R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). CONTRATADO: CLOVIS CASSIANO-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 23.089.890/0001-55.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0218.13.392.0023.2.066 - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25,
INCISO III DA LEI Nº 8666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROFERIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 29 DE JULHO DE 2022. RICARDO SANTOS
BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, FAZ PUBLICAR O
EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022, PARA A CONTRATAÇÃO DO CANTOR NEGO
RICO, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DAS COMEMORAÇÕES DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 46ª VAQUEJADA
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU–CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2022, PELO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE
MIL REAIS). CONTRATADO: J. A. DE BARROS NETO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 10.522.055/0001-15. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 0218.13.392.0023.2.066 - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI Nº 8666/93.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROFERIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 29 DE JULHO DE 2022. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO
GERAL.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, FAZ PUBLICAR O
EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022, PARA A CONTRATAÇÃO DA CANTORA TATY
GIRL, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DAS COMEMORAÇÕES DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 46ª VAQUEJADA
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU–CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2022, PELO VALOR DE R$ 80.000,00
(OITENTA MIL REAIS). CONTRATADO: TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
N.º 23.268.243/0001-00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0218.13.392.0023.2.066 - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO
LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI Nº 8666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROFERIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 29 DE JULHO DE 2022.
RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO de Homologação Pregão Eletrônico Nº 1306.01/2022. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL”,
COMPREENDENDO: SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE
BATURITÉ/CE, DE ACORDO COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 01467/2021- FUNASA. Vencedora: F. J. FELIPE DE LACERDA, classificada
com o valor global de R$ 112.000,000 (cento e doze mil reais), atendidas todas as exigências editalícias. Homologo a licitação na forma da Lei. Cicero
Antônio Bezerra Sousa - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE. Data: 05 de julho de 2022.
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