DOE 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            77
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº156  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO  DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
010822/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 
Supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de equipamentos e mobília em geral destinada as Diversas Secretarias do 
Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 02 de Agosto de 2022. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 15 de Agosto 
de 2022, às 09h, no Sítio: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, 
Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022-SEJUL 
– A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, vem realizar Chamada Pública Nº 002/2022-SEJUL, 
para a Contratação de Instituição para prestação de serviços em diversas atividades esportivas, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude 
e Lazer do Município de Itarema, Ceará. Os interessados deverão apresentar a Documentação necessária, conforme Edital, de 01 a 31 de Agosto de 2022, 
de 08h às 12h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itarema, Setor de Licitação. Itarema-CE, 01 de Agosto de 2022. Inez Helena Braga – Presidente da 
Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Convocação para Assinatura do Contrato - Referente a Concorrência Pública Nº 
002/2022-CP. A Prefeitura Municipal de Cascavel - CE convoca a empresa F J de Matos Neto ME, inscrita no CNPJ nº 20.160.697/0001-75, com endereço 
na Rua Domitilia Maria Da Conceição, 510 Paulo Malaquias- Groiras-CE, nos termos do art. 64 da Lei nº 8.666/93, para, no prazo de 05 (cinco) cinco dias, 
assinar o termo de contrato referente ao certame licitatório Concorrência Pública nº 002/2022-CP, sob pena de decair o direito da contratação e sanções 
previstas no art. 81, da Lei nº 8.666/93. Cascavel - CE, 29 de julho de 2022. Jose Ednaldo Cipriano – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.07.14.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2022.07.14.1, do qual fora declarada vencedora à seguinte empresa: WEFTON 
Pereira Gomes - ME vencedora junto ao Lote Único, por apresentar o melhor preço na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento 
integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 29 de julho de 
2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público que estará realizando, 
na sua sede, Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.07.29.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução de 
urbanização e revitalização da Praça Severina Pinheiro, localizada no Distrito Pio X, Município de Umari/CE, nos termos do Convênio n° 352/2022 e MAPP 
n° 1446, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Abertura: 17 de agosto de 2022 às 
14h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 
12h. Umari/CE, 29 de julho 2022. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira/CE, torna público para 
o conhecimento dos interessados, o Resultado das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2006.01/22-TP, cujo Objeto é a Contratação da prestação de 
serviços para construção de praças públicas nas localidades de Olho D’água e Croatá, construção de passagem molhada na localidade de Uruá Município de 
Barreira/CE. Empresa vencedora: Tomaz Construções EIRELI, CNPJ: 32.236.949/0001-81, com valor R$ 430.523,20. Fica aberto o prazo recursal previsto 
no Art. 109 da Lei nº 8.666/93. Informações: fone (85) 3331-1567, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Barreira/
CE, 01 de agosto de 2022. João Batista Paz Romão - Presidente CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Credenciamento Nº 2022.07.12.01-CH. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana - CE por 
intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados que, no período de 02 de agosto de 2022 a 23 de 
agosto de 2022, no horário de 08h às 13h, na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Jaguaruana-CE, estará recebendo 
a documentação para o credenciamento de pessoa física ou jurídica especializada para realização de consultas médicas e exames, objetivando atender a 
demanda registrada no Centro de Atendimento Especializado de Jaguaruana – CAEJ. Jaguaruana/CE, 29 de julho de 2022. Teresa Layana Barreto 
Coelho – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Credenciamento Nº 2022.07.20.01-CH. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana-CE por 
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que, no período de 02 de agosto de 2022 a 23 de agosto 
de 2022, no horário de 08h às 13h, na Sede da Prefeitura Municipal, na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Jaguaruana - CE, estará recebendo a 
documentação para o credenciamento de pessoa física ou jurídica especializada para realização de consultas médicas e exames, objetivando atender a 
demanda registrada na Central de Regulação do Município de Jaguaruana. Jaguaruana/CE, 29 de julho de 2022. Teresa Layana Barreto Coelho – 
Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P209509/2022 – EDITAL 
DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP22014 – SEINFRA – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 02/09/2022 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma do prédio da antiga cadeia pública para a implantação 
da cadeia criativa, no município de Sobral/CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de 
Medeiros, Nº 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 29 de Julho de 2022. A Comissão – Karmelina Marjorie Nogueira 
Barroso – Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ADENDO AO EDITAL – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Educação Básica – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS-01.130722-SEDUC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO – EDUCAÇÃO INFANTIL, 
ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E ENSINO UNIVERSITÁRIO DE SANTA QUITÉRIA/CE – Adendo: Onde se lê: “24.1. Não haverá 
subcontratação na execução do objeto desse Edital.”, Leia-se: “24.1. Os critérios acerca da sublocação são aquelas previstas no Termo de Referência, ao 
qual este edital se vincula.” – Secretária Municipal: Maria do Carmo Mourão Lôbo Sampaio.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2022/
PP – O Pregoeiro Oficial do Município de Tamboril-CE comunica aos interessados que no próximo dia 12 de Agosto de 2022, às 09h, estará abrindo 
Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 054/2022/PP, cujo Objeto é a Aquisição de material permanente e consumo destinados a manutenção e 
funcionamento das atividades da Unidade do Batalhão do Raio junto a Secretaria de Administração e Finanças de Tamboril - CE. O Edital completo 
estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, 
Bairro São Pedro, Tamboril, Ceará e no Site: www.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tamboril-CE, 01 de Agosto de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Abertura dos Envelopes das Proposta de Preços. A Comissão de Licitação de Quixeré 
comunica aos interessados que no próximo dia 05 de agosto de 2022, às 08:30 horas, estará abrindo os envelopes Propostas de Preços referente a Tomada de 
Preços Nº 2206.01/2022, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo na comunidade de Rua do Meio, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 
Meio Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré. Quixeré - Ce, 01 de agosto de 2022. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.