DOU 01/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6

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Nº 1 4 4 - C, segunda-feira, 1 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
. SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO E
MERCADOS DE INFRAESTRUTURA
1
Subsecretário
FCPE 101.5
. Coordenação-Geral de Energia
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
. Coordenação-Geral de Logística
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
. Coordenação-Geral de
Telecomunicações
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
. Coordenação-Geral de Saneamento
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
.
. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
S E R V I ÇO S
1
Secretário
DAS 101.6
.
1
Secretário Adjunto
FCPE 101.5
.
1
Assessor
FCPE 102.4
.
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.4
. Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
. Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
. Divisão
1
Chefe
DAS 101.2
. Divisão
2
Chefe
FCPE 101.2
. Serviço
1
Chefe
FCPE 101.1
.
. SUBSECRETARIA DA INDÚSTRIA
1
Subsecretário
DAS 101.5
.
1
Assistente
FCPE 102.2
.
. Coordenação-Geral de Cadeias
Produtivas Intermediárias
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
. Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
. Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
.
. Coordenação-Geral de Estratégias
Setoriais
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
. Coordenação
2
Coordenador
FCPE 101.3
. Divisão
3
Chefe
FCPE 101.2
.
. Coordenação-Geral de
Implementação e Fiscalização de
Regimes Especiais
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
. Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
. Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
.
. Coordenação-Geral de
Implementação e Fiscalização de
Regimes Automotivos
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
. Coordenação
2
Coordenador
FCPE 101.3
. Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
.
. Coordenação-Geral de
Competitividade Industrial
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
. Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
. Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
.
. SUBSECRETARIA DE AMBIENTE DE
NEGÓCIOS E COMPETITIVIDADE
1
Subsecretário
DAS 101.5
. Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
.
. Coordenação-Geral de Ambiente de
Negócios para o Setor de Comércio
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
. Coordenação
3
Coordenador
FCPE 101.3
. Divisão
2
Chefe
FCPE 101.2
.
. Coordenação-Geral de Ambiente de
Negócios para o Setor de Serviços
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
. Coordenação
2
Coordenador
FCPE 101.3
. Divisão
2
Chefe
FCPE 101.2
.
. Coordenação-Geral de Assuntos
Fiscais e Tributários
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
. Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
. Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
.
. SUBSECRETARIA DE ECONOMIA
VERDE
1
Subsecretário
DAS 101.5
.
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
.
. Coordenação-Geral de Economia
Verde
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
. Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
. Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
.
. SECRETARIA DE INOVAÇÃO E MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS
1
Secretário
DAS 101.6
.
1
Secretário Adjunto
FCPE 101.4
.
1
Assessor
FCPE 102.4
.
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.4
. Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
. Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
.
2
Assistente
FCPE 102.2
.
. SUBSECRETARIA DE INOVAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
1
Subsecretário
DAS 101.5
. Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
.
. Coordenação-Geral de
Empreendedorismo Inovador e
Novos Negócios
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
. Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
. Divisão
2
Chefe
FCPE 101.2
.
. Coordenação-Geral de Inovação para
Produtividade
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
. Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
. Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
.
. Coordenação-Geral de Economia 4.0
e Propriedade Intelectual
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
.
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
. Divisão
2
Chefe
FCPE 101.2
.
. SUBSECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS,
EMPREENDEDORISMO E ARTESANATO
1
Subsecretário
DAS 101.5
. Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
.
. Coordenação-Geral de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
. Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
. Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
.
. Coordenação-Geral de
Microempreendedorismo e
Artesanato
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
. Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
. Divisão
2
Chefe
FCPE 101.2
.
. Coordenação-Geral de Inteligência
em Ambiente de Negócios,
Competitividade e Produtividade
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
. Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
.
. Coordenação-Geral de
Empreendedorismo Feminino
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
. Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
. Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
.
. DEPARTAMENTO NACIONAL DE
REGISTRO EMPRESARIAL E
I N T EG R AÇ ÃO
1
Diretor
DAS 101.5
. Coordenação-Geral de Normas
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
.
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
.
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
.
1
Assistente
FCPE 102.2
.
. Coordenação-Geral de Integração
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
.
2
Assessor Técnico
DAS 102.3
. Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
.
. SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECO N Ô M I CO
1
Secretário
DAS 101.6
.
1
Secretário Adjunto
FCPE 101.5
.
1
Assessor
DAS 102.4
.
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.4
. Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
.
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
.
1
Assistente
DAS 102.2
.
. SUBSECRETARIA DE ADVOCACIA DA
CO N CO R R Ê N C I A
1
Subsecretário
DAS 101.5
.
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
.
. Coordenação-Geral de Inovação,
Indústria de Rede e Saúde
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
. Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
. Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
.
. Coordenação-Geral de Análise
Setorial e Advocacia da Concorrência
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
. Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
.
. Coordenação-Geral de Concorrência
no Sistema Financeiro
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
. Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
. Divisão
2
Chefe
FCPE 101.2
.
. SUBSECRETARIA DE POLÍTICA
REGULATÓRIA, COMÉRCIO E ZONAS
DE PROCESSAMENTO DE
E X P O R T AÇ ÃO
1
Subsecretário
DAS 101.5
. Coordenação-Geral de Regulação
Transversal
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
. Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
. Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
.
. Secretaria-Executiva do Conselho
Nacional de Zonas de
Processamento de Exportação
1
Secretário-Executivo
FCPE 101.4
.
. Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
. Divisão
2
Chefe
FCPE 101.2
.
. SUBSECRETARIA DE APOSTAS E
PROMOÇÃO COMERCIAL
1
Subsecretário
DAS 101.5
. Coordenação-Geral de Apostas
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
. Coordenação-Geral de Promoção
Comercial
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
. Coordenação
3
Coordenador
DAS 101.3
. Divisão
2
Chefe
DAS 101.2
.
2
Assistente Técnico
DAS 102.1
.
2
Assistente Técnico
FCPE 102.1
.
. SUBSECRETARIA DE
CO M P E T I T I V I DA D E
1
Subsecretário
FCPE 101.5
. Coordenação-Geral de Promoção da
Concorrência em Transportes
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
. Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
. Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
.
. Coordenação-Geral de Promoção da
Concorrência em Energia
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
.
2
Assistente
FCPE 102.2