DOMCE 02/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3010

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:66098F46

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N] 197/2022

[
PORTARIA Nº 197/2022 Aratuba - CE, 29 de julho de 2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA
COMISSÃO
DE
ORGANIZAÇÃO
PARA
COORDENAR
E
EXECUTAR
PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA
FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS
DESTINADA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DE MONITOR DE APOIO À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº
660/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ,
JOERLY RODRIGUES VICTOR, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo art. 3º,
§ 3º da Lei Municipal nº 660/2022, publicada em 22/06/2022,

RESOLVE:
Art. 1º - Criar a Comissão de Organização do PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO com vistas a FORMAÇÃO
DO CADASTRO DE RESERVAS destinada a realizar a contratação
temporária de Monitor de Apoio à Pessoa com Deficiência junto a
Secretaria de Educação Básica, com a nomeação dos seguintes
membros e Presidente:
Parágrafo Único - O Presidente e os membros são: FRANCISCO
SAULOANDERSON VARELO TEIXEIRA (Presidente), Matrícula
nº. 161043-0 e CPF nº 003.930.063-36; FRANCISCA ANTÔNIA
GOMES DE PAIVA (Membro), Matrícula nº. 164787-3 e CPF nº
035.048.733-29 e RENATA OLIVEIRA MARREIRO (Membro),
Matrícula nº 161870-9 e CPF nº 022127593-20.
Art. 2º - A Comissão de Organização nomeada no artigo 1º cumprirá
as condições estabelecidas no EDITAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE
RESERVAS para suprir as situações definidas na Lei Municipal nº
660/2022.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29
(vinte e nove) dias do mês de julho de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:4FBC6A8D

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 18/2022

DECRETO Nº 18/2022 Aratuba, 01 de agosto de 2022.

Exoneração do atual ocupante do Cargo em
Comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. FRANCISCO FABIANO DA
SILVA ARAÚJO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do
Prefeito, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei
Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01
(primeiro) dia do mês de agosto de 2022.
.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:738C8CC4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Cultura e Turismo torna público o extrato do Contrato
nº 2022.07.19.3, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 2022.07.14.2, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA CULTURA E
TURISMO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.695.0341.2.024

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

OBJETO: Contratação da apresentação de show musical da atração
―Leo Magalhães‖ no dia 20 de novembro de 2022, alusivos as
Festividades do aniversário de Emancipação Política do Município de
Arneiroz/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de
2022.

CONTRATANTE: Secretaria de Cultura e Turismo;

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA
DA SILVA – Ordenador de Despesas;

CONTRATADA: JL LOGISTICA EIRELI;

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIANO ALMEIDA
BONFIM – Sócio Administrador;

ARNEIROZ-CE, 19 de Julho de 2022.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Secretaria de Cultura e Turismo
Publicado por:
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena
Código Identificador:1AF251CD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 2021.09.03.1 -

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO