DOMCE 02/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3010

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()representante de entidade e organização de mulheres de direito
privado, devidamente inscritas no CMDM;
() representante dos usuários e ou organização de usuários que atuam
com mulheres;
() representante de entidades de trabalhadores da área;
Assaré-Ce, _____ de julho de 2022.

Assinatura
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:B9032541

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.26.05,
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.004/2022-PP.
OBJETO
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DAS
EQUIPES
DE
SAÚDE
EM
ATENDIMENTO
NAS
LOCALIDADES
RURAIS
DO
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, WEYBER DOUGLAS
SILVA NOBRE- CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE BRITO
ROLIM - ME, REPRESENTADA POR CARLOS HENRIQUE
BRITO ROLIM, CPF Nº 620.875.593-09. VALOR DO CONTRATO:
R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS). DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE JULHO DE 2022.
VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE)MESES.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:A19BD38E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.08.05/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.05.09.1 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 01.08.05/2022. Pregão Eletrônico Nº
2022.05.09.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Juventude e Esportes e a empresa IKNET
INTERNET KARIRI LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de acesso dedicado à Internet (full
duplex) e 15 endereço IP fixo, incluindo os serviços de instalação e
assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva), destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Juventude e
Esportes/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 15.300,00 (quinze mil
trezentos reais). Vigência Contratual: até 01/08/2023. Signatários:
Moacir de Barros Sousa e Priscila Correa Amaro Porto.

Barbalha/CE, 01 de agosto de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:635F95A2

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.08.08/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.05.09.1 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 01.08.08/2022. Pregão Eletrônico Nº
2022.05.09.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa IKNET
INTERNET KARIRI LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de acesso dedicado à Internet (full
duplex) e 15 endereço IP fixo, incluindo os serviços de instalação e
assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva), destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 13.224,69 (treze mil
duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos). Vigência
Contratual: até 01/08/2023. Signatários: Isaac de Luna Ribeiro e
Priscila Correa Amaro Porto.

Barbalha/CE, 01 de agosto de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:3DF9F78E

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(LOURIVAL JUSTO SALVADOR ALVES)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO ESPINHAÇO, DT
ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:114FE9E3

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA

PORTARIA N° 14.07.020/2022 De 14 de Julho de 2022.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE
CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
DE
BARBALHA,
ESTADO
DO
CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e amparado pela Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO as disposições pertinentes ao cumprimento da
prescrição estabelecida no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21
de julho de 1993 e suas alterações;
CONSIDERANDO, ainda, o necessário acompanhamento da parte
operacional originária de contrato administrativo, ou seja, da execução
contratual, no que concerne verificar o cumprimento dos prazos e de
outras condições estabelecidas pelas obrigações assumidas entre
contratante e contratado, para que a Administração se certifique que
está sendo executado o que efetivamente fora pactuado.

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor Sr. Vicente Eugênio Pereira, inscrito
no CPF sob o nº 403.405.203-10, como Fiscal dos Contratos firmados
no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário,
integrante da estrutura administrativa do Município de Barbalha/CE,
decorrentes dos contratos administrativos em geral, sendo responsável
por seu recebimento e controle.
Art. 2º. Compete ao Fiscal de Contrato:

I - acompanhar a execução contratual em seus aspectos qualitativos e
quantitativos;