DOMCE 02/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3010 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Desenvolvimento Econômico e Social do município de Croatá/CE 
– Valor do Reajuste: R$ 2.583,00 (dois mil quinhentos e oitenta e 
três reais) – Novo Valor Global: R$ 27.783,00 (vinte e sete mil 
setecentos e oitenta e três reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 01/08/2022 – Fundamentação Legal: Inciso XI, 
art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Mariane 
Magalhães 
Felinto 
(CONTRATANTE); 
Benedito 
Albuquerque 
de 
Aguiar 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:B418F1D8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.03.03.04 – Processo Originário: Tomada de 
Preços nº 2021.02.04.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de 
Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: M MARCIA 
JORGE 
DAMASCENO 
DE 
SOUSA 
CNPJ/MF 
n.º 
18.515.640/0001-08 – Finalidade: Contratação 
de empresa 
especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria 
técnica na área de controle interno com organização, treinamento, 
operação de sistemas e acompanhamento de pessoal no 
funcionamento do almoxarifado, patrimônio, compras, controle 
de doações, controle de transporte, combustíveis, peças e serviços 
da frota de veículos, para atender as necessidades da Secretaria 
de Desenvolvimento Econômico e Social do município de 
Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 1.845,00 (um mil oitocentos e 
quarenta e cinco reais) – Novo Valor Global: R$ 19.845,00 
(dezenove mil oitocentos e quarenta e cinco reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/07/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mariane 
Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Maria Marcia Jorge 
Damasceno de Sousa (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:CE2718C1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE 2º ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.03.03.06 – Processo Originário: Tomada de 
Preços nº 2021.02.04.02/TP/PMC – Contratante: Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: AGUIAR 
SERVICOS 
& 
ASSESSORIA 
LTDA, 
CNPJ/MF 
n.º 
11.132.053/0001-82 – Finalidade: Contratação da Prestação de 
Serviços de Digitalização, Tratamento de Dados e Gerenciamento 
em Sistema Próprio de Automação, bem como, Gravação em 
CD/DVD dos Documentos Públicos Pertencentes a Secretaria de 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do 
município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 3.198,00 (três mil 
cento e noventa e oito reais) – Novo Valor Global: R$ 34.398,00 
(trinta e quatro mil trezentos e noventa e oito reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/08/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline 
Freitas Felinto (CONTRATANTE); Benedito Albuquerque de 
Aguiar (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:F6DBC11E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.03.03.01 – Processo Originário: Tomada de 
Preços nº 2021.02.04.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: M 
MARCIA JORGE DAMASCENO DE SOUSA CNPJ/MF n.º 
18.515.640/0001-08 – Finalidade: Contratação 
de empresa 
especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria 
técnica na área de controle interno com organização, treinamento, 
operação de sistemas e acompanhamento de pessoal no 
funcionamento do almoxarifado, patrimônio, compras, controle 
de doações, controle de transporte, combustíveis, peças e serviços 
da frota de veículos, para atender as necessidades da Secretaria 
de Planejamento, Administração e Finanças do município de 
Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 4.305,00 (quatro mil trezentos 
e cinco reais) – Novo Valor Global: R$ 46.305,00 (quarenta e seis 
mil trezentos e cinco reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 01/07/2022 – Fundamentação Legal: Inciso XI, 
art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Jakeline 
Freitas 
Felinto 
(CONTRATANTE); Maria Marcia Jorge Damasceno de Sousa 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:8E5F85E7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.03.03.07 – Processo Originário: Tomada de 
Preços nº 2021.02.04.02/TP/PMC – Contratante: Secretaria de 
Educação – Contratada: AGUIAR SERVICOS & ASSESSORIA 
LTDA, 
CNPJ/MF 
n.º 
11.132.053/0001-82 
– 
Finalidade: 
Contratação 
da 
Prestação 
de 
Serviços 
de 
Digitalização, 
Tratamento de Dados e Gerenciamento em Sistema Próprio de 
Automação, bem como, Gravação em CD/DVD dos Documentos 
Públicos Pertencentes a Secretaria de Educação, Cultura e 
Esportes do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 
3.198,00 (três mil cento e noventa e oito reais) – Novo Valor 
Global: R$ 34.398,00 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e oito 
reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
01/08/2022 – Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: 
Libânia 
Marques 
Oliveira 
de 
Sousa 
(CONTRATANTE); 
Benedito 
Albuquerque 
de 
Aguiar 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:69976347 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.03.03.02 – Processo Originário: Tomada de 
Preços nº 2021.02.04.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de 
Educação – Contratada: M MARCIA JORGE DAMASCENO DE 
SOUSA 
CNPJ/MF 
n.º 
18.515.640/0001-08 
– 
Finalidade: 
Contratação de empresa especializada para prestar serviços de 
consultoria e assessoria técnica na área de controle interno com 
organização, 
treinamento, 
operação 
de 
sistemas 
e 
acompanhamento de pessoal no funcionamento do almoxarifado, 
patrimônio, compras, controle de doações, controle de transporte, 
combustíveis, peças e serviços da frota de veículos, para atender 
as necessidades da Secretaria de Educação do município de 
Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e 
noventa reais) – Novo Valor Global: R$ 39.690,00 (trinta e nove 
mil seiscentos e noventa reais) – Data da Assinatura do Termo de