DOMCE 02/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3010 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Alteração Contratual: 01/07/2022 – Fundamentação Legal: Inciso XI, 
art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(CONTRATANTE); Maria Marcia Jorge Damasceno de Sousa 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:9CF8BA95 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE 
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – 
Processo Originário: Tomada de Preços nº 2022.06.03.01/TP/PMC – 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIOS, ROÇO DAS 
ESTRADAS CARROÇÁVEIS RURAIS E URBANAS DO 
MUNICÍPIO DE CROATA/CE – Classificada (s): NOVA 
CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; R A 
CONSTRUTORA EIRELI; SARALISS CONSTRUCOES LTDA; 
LOCATIVA SERVICOS EIRELI; J M X NETO CONSTRUTORA 
EIRELI; 
LEXON 
SERVIÇOS 
& 
CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI; 
C.M. 
SERVICOS 
E 
CONSTRUCOES LTDA – Desclassificada(s): FJ2 CONSTRUCOES 
EIRELI – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para 
consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no 
Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – 
Vencedora da Licitação: LOCATIVA SERVICOS EIRELI, CNPJ 
nº 26.443.219/0001-59 – Valor Global: R$ 117.380,43 (cento e 
dezessete mil trezentos e oitenta reais e quarenta e três centavos) – 
Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica 
aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” 
da Lei Federal nº 8.666/93 – 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:4CC70360 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.03.03.10 – Processo Originário: Tomada de 
Preços nº 2021.02.04.02/TP/PMC – Contratante: Secretaria de 
Infraestrutura 
– 
Contratada: 
AGUIAR 
SERVICOS 
& 
ASSESSORIA LTDA, CNPJ/MF n.º 11.132.053/0001-82 – 
Finalidade: Contratação da Prestação de Serviços de Digitalização, 
Tratamento de Dados e Gerenciamento em Sistema Próprio de 
Automação, bem como, Gravação em CD/DVD dos Documentos 
Públicos Pertencentes a Secretaria de Infraestrutura e do 
Desenvolvimento Rural do município de Croatá/CE – Valor do 
Reajuste: R$ 3.198,00 (três mil cento e noventa e oito reais) – Novo 
Valor Global: R$ 34.398,00 (trinta e quatro mil trezentos e noventa 
e oito reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
01/08/2022 – Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE); 
Benedito Albuquerque de Aguiar (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:8CD8302B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.03.03.05 – Processo Originário: Tomada de 
Preços nº 2021.02.04.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de 
Infraestrutura – Contratada: M MARCIA JORGE DAMASCENO 
DE SOUSA CNPJ/MF n.º 18.515.640/0001-08 – Finalidade: 
Contratação de empresa especializada para prestar serviços de 
consultoria e assessoria técnica na área de controle interno com 
organização, 
treinamento, 
operação 
de 
sistemas 
e 
acompanhamento de pessoal no funcionamento do almoxarifado, 
patrimônio, compras, controle de doações, controle de transporte, 
combustíveis, peças e serviços da frota de veículos, para atender 
as 
necessidades 
da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura 
e 
Desenvolvimento Rural do município de Croatá/CE – Valor do 
Reajuste: R$ 2.706,00 (dois mil setecentos e seis reais) – Novo Valor 
Global: R$ 29.106,00 (vinte e nove mil cento e seis reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/07/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Tarcísio 
Martins Miranda (CONTRATANTE); Maria Marcia Jorge 
Damasceno de Sousa (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:8EBB95B7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.03.03.08 – Processo Originário: Tomada de 
Preços nº 2021.02.04.02/TP/PMC – Contratante: Secretaria de 
Saúde – Contratada: AGUIAR SERVICOS & ASSESSORIA 
LTDA, 
CNPJ/MF 
n.º 
11.132.053/0001-82 
– 
Finalidade: 
Contratação 
da 
Prestação 
de 
Serviços 
de 
Digitalização, 
Tratamento de Dados e Gerenciamento em Sistema Próprio de 
Automação, bem como, Gravação em CD/DVD dos Documentos 
Públicos Pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do 
município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 3.198,00 (três mil 
cento e noventa e oito reais) – Novo Valor Global: R$ 34.398,00 
(trinta e quatro mil trezentos e noventa e oito reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/08/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de 
Macedo Lima (CONTRATANTE); Benedito Albuquerque de 
Aguiar (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:FD6A7507 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.03.03.03 – Processo Originário: Tomada de 
Preços nº 2021.02.04.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de 
Saúde – Contratada: M MARCIA JORGE DAMASCENO DE 
SOUSA 
CNPJ/MF 
n.º 
18.515.640/0001-08 
– 
Finalidade: 
Contratação de empresa especializada para prestar serviços de 
consultoria e assessoria técnica na área de controle interno com 
organização, 
treinamento, 
operação 
de 
sistemas 
e 
acompanhamento de pessoal no funcionamento do almoxarifado, 
patrimônio, compras, controle de doações, controle de transporte, 
combustíveis, peças e serviços da frota de veículos, para atender 
as necessidades da Secretaria de Saúde do município de 
Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 3.444,00 (três mil quatrocentos 
e quarenta e quatro reais) – Novo Valor Global: R$ 37.044,00 
(trinta e sete mil e quarenta e quatro reais) – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 01/07/2022 – Fundamentação Legal: 
Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia