DOMCE 02/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3010

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

e
Contratual
–
Signatários:
Elimara
de
Macedo
Lima
(CONTRATANTE); Maria Marcia Jorge Damasceno de Sousa
(CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:D8632911

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2022.07.11.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2022.07.11.1.
Empresa(s) Vencedora(s): B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA.,
vencedora junto ao Lote 01. A empresa fora declarada habilitada por
cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Maiores
Informações: (88) 3544-1569.

Farias Brito/CE, 01 de agosto de 2022.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:51C3149A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 901/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a denominação oficial da praça
“Raimundo Nogueira da Costa”, localizada na rua
Nossa Senhora do Amparo, no Município de Fortim.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte
Lei:

Art. 1º. Fica denominada de “PRAÇA RAIMUNDO NOGUEIRA
DA COSTA” (Raimundo Eduardo), a Praça localizada na Rua Nossa
Senhora do Amparo, na Cidade de Fortim/Ceará.
Art. 2º. A Biografia do homenageado fica fazendo parte integrante
desta Lei.
Art. 3º. Fica o órgão competente desta municipalidade com a
responsabilidade de providenciar a colocação da Placa de
Identificação e de comunicar as Repartições Públicas Municipais,
Estaduais e Federais sobre a denominação oficial outorgada por esta
Lei à referida praça.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 01 de agosto de 2022.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal

(A Lei Municipal nº 901/2022, em sua íntegra e incluindo todos os
seus anexos, pode ser obtida no Site Oficial do Município de Fortim,
www.fortim.ce.gov.br)
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:64704D11

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 117 /2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022

Designa servidor para o exercício de função, na
forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de manutenção dos serviços
públicos na ausência de funcionário por ocasião de suas férias;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor José Neto de Castro, ocupante do cargo
de Diretor da Divisão Financeira, para o exercício da função de
Chefe da Seção de Compras CC2, da Prefeitura Municipal de
Fortim - CE, durante o período de 01/08/2022 até 30/08/2022.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
01 de agosto de 2022.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:9033349B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 283/2022

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor, e dá
outras providências

OPREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 54, incisos V
e IX da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de
abril de 1990;

CONSIDERANDO requerimento formal protocolado pela servidora
pública municipal TAMIRES MATOS LIMA em 26 de julho de
2022;

RESOLVE:

Art. 1º. - EXONERAR a servidora pública municipal TAMIRES
MATOS LIMA, CPF: 020.529.303-45, matrícula nº 3805, ocupante
do cargo efetivo de AUXILIAR DE SALA – CUIDADORA DE
PNE lotada na Secretaria da Educação Básica, tendo em vista pedido
formal de exoneração do cargo.

Art. 2º. Encaminha-se à Coordenação de Recursos Humanos para
adoção das medidas necessárias.

Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos
26 (vinte e seis) dias do mês de julho de 2022.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:DDEA7FDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 284/2022

Aprova e publica o enquadramento de profissional do
magistério da rede pública de ensino do município de
Groaíras e dá outras providências.