DOMCE 02/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3010 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 01 
de agosto de 2022. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:97CCBF5D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 288/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, V e IX da Lei Orgânica do Município de 
Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 
2022 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR VITÓRIA RODRIGUES LIMA LOPES, 
inscrita no CPF: 438.988.038-13, do Cargo em Comissão da 
Estrutura 
Administrativa 
como 
DIRETORA 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
CONTAS 
E 
CONVÊNIOS, lotada na Secretaria da Educação do Município de 
Groaíras. 
  
Art. 2º - Encaminha-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 01 
de agosto de 2022. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:40D00760 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 290/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, V e IX da Lei Orgânica do Município de 
Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 
2022 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR VITÓRIA RODRIGUES LIMA LOPES, 
inscrita no CPF: 438.988.038-13, para exercer o Cargo em Comissão 
da 
Estrutura 
Administrativa 
como 
DIRETORA 
DO 
DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO na 
Secretaria da Educação do Município de Groaíras. 
  
Art. 2º - Encaminha-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 01 
de agosto de 2022. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:F1CF1601 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 289/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, V e IX da Lei Orgânica do Município de 
Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 
2022 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR JACKELINE MENDES MOTA, inscrita no 
CPF: 042.469.163-90, para exercer o Cargo em Comissão da 
Estrutura 
Administrativa 
como 
DIRETORA 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
CONTAS 
E 
CONVÊNIOS na Secretaria da Educação do Município de Groaíras. 
  
Art. 2º - Encaminha-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 01 
de agosto de 2022. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:A2D19C18 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLE 
PORTARIA Nº 04/2022 – SAFC 
 
O 
SECRETÁRIO 
ADJUNTO 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANCAS E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto que lhe confere a Lei N° 833/2021, de 24 de agosto de 
2021, que criou o Art. 2-A na Lei N° 744/2018, mais especificamente 
em seu parágrafo único. 
  
CONSIDERANDO a Lei Nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que 
define os valores das diárias, disciplina a competência para a 
concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras 
providências; e a Lei N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
MÁRCIO MACIEL DE OLIVEIRA, RG 93017001161, CPF: 
580.572.343-34, Secretário de Administração, Finanças e Controle do 
Município de Groaíras, 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00