DOMCE 02/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3010 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
(trezentos reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de 
Fortaleza/CE, no dia 02 de agosto de 2022, onde irá participar de uma 
reunião na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do 
Estado do Ceará (ARCE) sobre os problemas enfrentados pelos 
Municípios com a empresa ENEL. A mesma será realizada na sede da 
Agência, na Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n°, Cambeba, 
Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-
SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
01 de agosto de 2022. 
  
MAX ROSBERG XIMENES FEIJÃO 
Secretário Adjunto de Administração, Finanças e Controle 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:C3D6B38E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 190/SMS/2022 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, RG: 2000031115870, 
CPF: 007.804.103-19, motorista do Hospital Maternidade Joaquim 
Guimarães, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco 
reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - 
CE, no dia 29 de julho de 2022, para transportar os pacientes Samuel 
Hagher Ramos Rodrigues para Hospital Albert Sabin, Antônio 
Karllery Rodrigues Alexandre para Centro de Treinamento Professor 
Antônio de Albuquerque, no município de Fortaleza- CE. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 28 de julho de 2022. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:4F793D07 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 191/SMS/2022 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2 
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza -CE, no dia 01 de 
agosto de 2022, para transportar os pacientes Elaine Gomes Costa 
para Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, Maria Adriana da Silva 
e Francisca Mirta Paiva para CRIO- Instituto do Câncer do Ceará, 
Pedro Emanuel Melo Rodrigues para Hospital Albert Sabin, no 
município de Fortaleza – CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 29 de julho de 2022. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:D11BF970 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REGISTRO DE 
PREÇOS – Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2022.07.05/001 – 
Processo Originário: PE/250422/01/SESA – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE 
MEDICAMENTOS, MATERIAL LABORATORIAL E MATERIAL 
ODONTOLÓGICO DESTINADOS AO HOSPITAL, UNIDADES 
BÁSICAS 
DE 
SAÚDE 
E 
SAÚDE 
BUCAL 
JUNTO 
À 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – 
Beneficiária: FB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS 
LTDA- ME, CNPJ: 21.116.490/0001-66, valor R$ 2.144.125,32; X 
MEDICAL & CLEAN LTDA, CNPJ: 13.737.194/0001-54, valor R$ 
1.594.499,45; MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 05.199.870/0001-55, valor R$ 
993.278,26; G B COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 
10.782.385/0001-40, valor R$ 334.380,91; CMF DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 13.414.166/0001-04, valor 
R$ 105.996,67; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, 
valor R$ 24.877,53; CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE 
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.788.766/0001-05, valor R$ 
41.552,67; MEDEFE PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES 
LTDA CNPJ: 25.463.374/0001-74, valor R$ 211.155,00; NOSSA 
DENTAL 
PRODUTOS 
ODONTOLÓGICOS 
LTDA, 
CNPJ: 
12.095.582/0001-16, valor R$ 17.532,00; CWBCARE PRODUTOS 
MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.778.759/0001-00, 
valor R$ 15.899,75; CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA 
SAUDE EIRELI, CNPJ: 07.626.776/0001-60, valor R$ 38.919,96. –