DOMCE 02/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3010 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Data da Ata de Registro de Preços: 05/07/2022 – Vigência: 12 (doze) 
meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal 
no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 
001/2019 
–  
Signatário: 
Ana 
Maíra 
Ximenes 
Oliveira, 
Ordenadora/Secretária de Saúde. (CONTRATANTE); Francisco 
Fernandes Araújo; Isabelle Cavalcante Gonçalves; Mabelli Maria 
Bezerra de Oliveira Silva; Adriano Holanda Ferreira; Cassio Costa 
Forti; Joseph Domingos da Silva; Maria do Carmo de Lima e Silva; 
Claudemir José dos Santos; Rafael Machado; Claudio José dos 
Santos; Maristela Belotto Pelozzo. (BENEFICIÁRIA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:31640118 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1407- 22.01/06 – 
Processo 
Originário: 
nº 
PE/250522/01/SEDUC 
– 
OBJETO: 
CONSTITUI 
O 
OBJETO 
DO 
PRESENTE 
TERMO 
DE 
CONTRATO: CONTRATAÇÃO 
DOS SERVIÇOS REFERENTE A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE 
ESCOLAR PARA A CONDUÇÃO DOS ESTUDANTES DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CE – Contratante: 
Educação Básica – Contratada: DB LOCAÇÕES DE VEICULOS 
EIRELI, CNPJ nº 08.596.699/0001-06–perfazendo o global de R$ R$ 
2.979.855,60 (dois milhões novecentos e setenta e nove mil oitocentos 
e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) – Data da Assinatura do 
Contrato: 14/07/2022 – Vigência: 14/07/2022 à 14/07/2023 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE) Antônio 
Daniel Soares Da Silva (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:881F2F9A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1407- 22.01/06 – 
Processo 
Originário: 
nº 
PE/250522/01/SEDUC 
– 
OBJETO: 
CONSTITUI 
O 
OBJETO 
DO 
PRESENTE 
TERMO 
DE 
CONTRATO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTE A 
EXECUÇÃO 
DO 
TRANSPORTE 
ESCOLAR 
PARA 
A 
CONDUÇÃO 
DOS 
ESTUDANTES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Contratante: Educação Básica – 
Contratada: NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
EIRELI, CNPJ nº 37.155.085/0001-97–perfazendo o global de R$ 
1.761.116,80 (hum milhão setecentos e sessenta e um mil cento e 
dezesseis reais e oitenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 
14/07/2022 – Vigência: 14/07/2022 à 14/07/2023 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antonia Evani 
Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE) Matheus Teles do 
Nascimento (CONTRATADA 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:00624DEA 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Processo Originário: TP/010722/01/SEPLAF – 
Objeto: SERVIÇOS PARA PROMOÇÃO DA ARRECADAÇÃO 
MUNICIPAL, COM SUPORTE TÉCNICO TRIBUTÁRIO E 
DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DOS 
TRIBUTOS MUNICIPAIS EM PLATAFORMA TOTALMENTE 
WEB, PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA E INTEGRAÇÃO 
COM 
SISTEMA 
PIX 
DE 
PAGAMENTO 
BANCÁRIO, 
INCLUINDO IMPORTAÇÃO, ANÁLISE, E DEPURAÇÃO DA 
BASE 
DE 
DADOS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE– Contratantes: 
SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Contrato nº 
2707.22- 01/04, Vr. total de R$ 180.800,00 (Cento e oitenta mil e 
oitocentos reais);– Data da Assinatura do Contrato: 27/07/2022– 
Vigência: 27/07/2022 à 27/07/2023 – Contratada: BR PROJETOS, 
SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 27.060.226/0001-34– 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Felipe Carvalho Mendonça, Secretário/Ordenador de Despesas da 
Sec. de Planejamento, Administração e Finanças (CONTRATANTE 
Cícero George dos Santos Noronha (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0174CBC2 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2807.22.02/09 – 
Processo Originário: CARONA Nº CAR/2207.22/01-SECULT 
Objeto: serviços a Contratação de Empresas Especializadas em 
prestação de Serviços de Locação de Estrutura e Aparelhamento para 
Eventos Diversos, Serviços de Decoração, contratação de Serviços 
Artísticos e Contratação de Equipe de Apoio e Segurança para 
Atender as Necessidades da Secretaria de Cultura e Juventude do 
Município de Guaraciaba do Norte-Ce, – Contratada: F.S.V PONTE- 
ME, CNPJ nº 12.795.971/0001-54 – Valor global: R$ 372.270,00 
(Trezentos e setenta e dois mil, duzentos e setenta reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 28/07/2022 – Vigência: 06 de julho de 2023 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Felipe 
Carvalho 
Mendonça 
(CONTRATANTE); 
Fernando 
Saulo 
Vasconcelos 
Ponte 
(CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:20E582FA 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2807.22.01/09 – 
Processo Originário: CARONA Nº CAR/2207.22/01-SECULT 
Objeto: serviços a Contratação de Empresas Especializadas em 
prestação de Serviços de Locação de Estrutura e Aparelhamento para 
Eventos Diversos, Serviços de Decoração, contratação de Serviços 
Artísticos e Contratação de Equipe de Apoio e Segurança para 
Atender as Necessidades da Secretaria de Cultura e Juventude do 
Município de Guaraciaba do Norte-Ce, – Contratada: E.C 
PRODUÇOES LTDA, CNPJ nº 17.746.954/0001-40 – Valor global: 
R$ 276.500,00 (Duzentos e setenta e seis mil e quinhentos reais) – 
Data da Assinatura do Contrato: 28/07/2022 – Vigência: 06 de julho 
de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal 
nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Felipe 
Carvalho 
Mendonça 
(CONTRATANTE); Edy Lennon Campos Araújo (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1316D30A