DOMCE 02/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3010 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. ANTONIA LIDIANA SALES DOS 
SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA 
DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 
pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal 
de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 
2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8413CFBB 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 907 DE 12 DE JULHO DE 2022 
 
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO IRAUÇUBA, 
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o 
art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 
de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO WILTON TEIXEIRA, para 
ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO E 
ARTICULAÇÃO I, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 01 de julho de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BF886CF3 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 908 DE 12 DE JULHO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. MISAEL PINTO DE MESQUITA, para 
ocupar o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR ACIMA DE 
400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, por 
motivos de suprir a licença maternidade da servidora, Sra. MARIA 
KEYLIANE PERNAMBUCO DE OLIVEIRA ALMEIDA, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:11A27DD1 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 909 DE 12 DE JULHO DE 2022 
 
―DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 
PARA SELEÇÃO DE PARCERIAS NOS TERMOS 
DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO 
DE 2014, NO DECRETO Nº 8.726, DE 27 DE 
ABRIL 
DE 
2016, 
E 
DA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.‖ 
  
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Nomear COMISSÃO para seleção de parcerias, visando a 
celebração de acordo junto a Organizações da Sociedade Civil – OSC, 
para elaboração e execução de projetos nas áreas da Saúde, Educação 
e Inclusão e Promoção Social, nos termos da Lei Federal Nº 13.019 e 
do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 de excepcional interesse 
público da Administração Pública Municipal de Irauçuba. 
  
Art. 2° - Ficam nomeados como membros da comissão de 
chamamento público os seguintes servidores: 
  
Hércules Mota Cavalcante (Presidente) 
Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia 
– Secretaria de Governo e Planejamento 
  
Raquel Lopes Braga (Membro)  
Assessora de Apoio Pedagógico e Gestão de Informações Técnicas – 
Secretaria de Educação 
  
Claudenir Marques Dos Santos (Membro) 
Diretor do Departamento Técnico de Vigilância Socio Assistencial – 
Secretaria de Inclusão e Promoção Social 
  
Helene Rodrigues Matos Lopes (Membro) 
Assessora de Apoio Administrativo II – Secretaria de Saúde 
  
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício no Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:49229300 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 910 DE 13 DE JULHO DE 2022 
 
―DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO 
DE TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
DR. 
PEDRO 
DE 
CASTRO MARINHO DO MUNICÍPIO PARA 
INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA 
SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
CULTURAL E TECNOLÓGICO.‖ 
  
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no