DOMCE 02/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3010 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
MARIA DE MARILAC ALVES ALMEIDA, matrícula: 0600725, 
do cargo de Professor do Ensino Fundamental I – Ref 2 para o cargo 
de Professor do Ensino Fundamental I – Ref 3. 
  
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 01 de julho de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C13C894F 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 913 DE 13 DE JULHO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 652/2009 (Plano de Cargos, 
Carreira e Salário do Magistério) e os pareceres nº 02/2019 de 14 de 
janeiro de 2019 e nº 13/2019 de 14 de fevereiro de 2019 da Secretaria 
da Educação. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de 
Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério – 
PCCS. 
  
A Progressão a que se refere o artigo 1º está disciplinada no art. 29, da 
Lei Municipal nº 652/2009, e explicitada no Anexo I, da referida Lei. 
  
Art. 2° - Fica concedida a Progressão aos seguintes servidores:  
  
ANTONIA FLAVIA LOPES BRAGA, matrícula: 0104973, do 
cargo de Professor do Ensino Fundamental II – Ref 6 para o cargo de 
Professor do Ensino Fundamental II – Ref 7. 
  
ANTONIO JOSE PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula: 0103063, 
do cargo de Professor do Ensino Fundamental II – Ref 6 para o cargo 
de Professor do Ensino Fundamental II – Ref 7. 
  
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 01 de julho de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:100F3C01 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 914 DE 13 DE JULHO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 652/2009 (Plano de Cargos, 
Carreira e Salário do Magistério) e os pareceres nº 02/2019 de 14 de 
janeiro de 2019 e nº 13/2019 de 14 de fevereiro de 2019 da Secretaria 
da Educação. 
  
RESOLVE:  
Art. 1° - Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de 
Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério – 
PCCS. 
  
A Progressão a que se refere o artigo 1º está disciplinada no art. 29, da 
Lei Municipal nº 652/2009, e explicitada no Anexo I, da referida Lei. 
  
Art. 2° - Fica concedida a Progressão aos seguintes servidores:  
  
BENEDITO TEODORO LOPES, matrícula: 0102466, do cargo de 
Professor do Ensino Fundamental II – Ref 8 para o cargo de Professor 
do Ensino Fundamental II – Ref 9. 
  
MARIA DO CARMO AVILA OLIVEIRA, matrícula: 0104540, do 
cargo de Professor do Ensino Fundamental II – Ref 8 para o cargo de 
Professor do Ensino Fundamental II – Ref 9. 
  
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 01 de julho de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:89CF1FE6 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 915 DE 13 DE JULHO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 652/2009 (Plano de Cargos, 
Carreira e Salário do Magistério) e os pareceres nº 02/2019 de 14 de 
janeiro de 2019 e nº 13/2019 de 14 de fevereiro de 2019 da Secretaria 
da Educação. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de 
Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério – 
PCCS. 
  
A Progressão a que se refere o artigo 1º está disciplinada no art. 29, da 
Lei Municipal nº 652/2009, e explicitada no Anexo I, da referida Lei. 
  
Art. 2° - Fica concedida a Progressão a seguinte servidora:  
  
ROZIMEIRE BRAGA PINTO, matrícula: 0103268, do cargo de 
Professor do Ensino Fundamental II – Ref 9 para o cargo de Professor 
do Ensino Fundamental II – Ref 10. 
  
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 01 de julho de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3BDF8E53 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 916 DE 13 DE JULHO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990.