DOMCE 02/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3010 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
FRANCISCO REGIS BEZERRA SOUSA, matrícula: 0103640, do 
cargo de Professor do Ensino Fundamental III – Ref 14 para o cargo 
de Professor do Ensino Fundamental III – Ref 15. 
  
ISNALDIA AZEVEDO BRAGA, matrícula: 0105171, do cargo de 
Professor do Ensino Fundamental III – Ref 14 para o cargo de 
Professor do Ensino Fundamental III – Ref 15. 
  
JOSE VIRGILIO LOPES BRAGA, matrícula: 0104078, do cargo 
de Professor do Ensino Fundamental III – Ref 14 para o cargo de 
Professor do Ensino Fundamental III – Ref 15. 
  
MARIA DE LOURDES DUARTE FERREIRA, matrícula: 
0103195, do cargo de Professor do Ensino Fundamental III – Ref 14 
para o cargo de Professor do Ensino Fundamental III – Ref 15. 
  
MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, matrícula: 0103454, do cargo 
de Professor do Ensino Fundamental III – Ref 14 para o cargo de 
Professor do Ensino Fundamental III – Ref 15. 
  
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 01 de julho de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:729E4CEF 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 920 DE 13 DE JULHO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 652/2009 (Plano de Cargos, 
Carreira e Salário do Magistério) e os pareceres nº 02/2019 de 14 de 
janeiro de 2019 e nº 13/2019 de 14 de fevereiro de 2019 da Secretaria 
da Educação. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de 
Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério – 
PCCS. 
  
A Progressão a que se refere o artigo 1º está disciplinada no art. 29, da 
Lei Municipal nº 652/2009, e explicitada no Anexo I, da referida Lei. 
  
Art. 2° - Fica concedida a Progressão a seguinte servidora:  
  
ALINE PINTO MEDEIROS OLIVEIRA, matrícula: 0914086, do 
cargo de Professor do Ensino Fundamental V – Ref 21 para o cargo de 
Professor do Ensino Fundamental V – Ref 22. 
  
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 01 de julho de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:020AE41D 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 921 DE 13 JULHO DE 2022 
 
ALTERA PORTARIA 210/2022, QUE NOMEIA OS 
MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS 
SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM 
DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA 
INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O 
BIÊNIO DE 2021/2023. 
  
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990. 
RESOLVE: 
Art. 1° - Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes 
para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com 
Deficiência - COMPED, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social 
para o biênio de 2021/2023, ficando composto da seguinte forma 
REPRESENTANTES 
DAS 
ORGANIZAÇÕES 
GOVERNAMENTAIS 
  
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
TITULAR: Jonary Duarte Gomes 
SUPLENTE: Cleiton Carneiro Braga de Mesquita 
  
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO  
TITULAR: Antônio José Rodrigues Mota 
SUPLENTE: Ana Valéria Lopes Sousa 
  
SECRETARIA DA SAÚDE 
TITULAR: Flaviano Barroso Chaves 
SUPLENTE: Angélica Lopes de Oliveira 
  
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA  
TITULAR: Antônio Carlos Pinto Rodrigues 
SUPLENTE: Geovane Lopes dos Santos 
  
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO  
TITULAR: Lívia Braga Fontenele 
SUPLENTE: Francisco Otacílio de Sousa Sales 
  
REPRESENTANTES 
DAS 
ORGANIZAÇÕES 
NÃO 
GOVERNAMENTAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E USUÁRIOS DO SUAS 
INTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 
TITULAR: Rodolfo Helder de Sousa Lobato 
SUPLENTE: Raimunda Rogelma Rogério Oliveira 
  
ASSOCIAÇÃO DONA EMÍLIA 
TITULAR: João Gonçalves de Araújo 
SUPLENTE: Antônio Ilson Cardoso 
  
ASSOCIAÇÃO DA SOLIDARIEDADE DO CONJUNTO JOÃO 
PAULO - II 
TITULAR: Maria Valdenisa Mendes Fernandes 
SUPLENTE: Lorena Caetano Fernandes 
  
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA, 
EMPREENDEDORA 
E 
ESPORTIVA DO BAIRRO DO CRUZEIRO 
TITULAR: Janiele Rodrigues de Sousa 
SUPLENTE: Maria Geiza Mota Rodrigues 
  
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DE CAMPINAS 
TITULAR: Maria de Fátima Mesquita Silva 
SUPLENTE: Ana Maira Cruz Lima 
  
Art. 2° - Fica nomeada a mesa diretora composta por: 
Presidente: Rodolfo Helder de Sousa Lobato 
Vice-Presidente: Jonary Duarte Gomes 
Secretária Executiva: Jéssica Batista Pinto da Silva 
  
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  

                            

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