DOMCE 02/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3010 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
VIGÊNCIA...................: 11 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Julho de 2022 
  
Fundo Municipal de Saúde 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA   
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:11DD0638 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20220671 
 
CONTRATO Nº...........: 20220671 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2022072801-SAUD 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME 
  
OBJETO......................: 
CONFECÇÃO 
DE 
PLACAS 
DE 
IDENTIFICAÇÃO 
DAS 
UNIDADES 
DE 
SAÚDE,PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE,JUNTO A ATENÇÃO BÁSICA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 17.200,00 (dezessete mil, duzentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0606.103010009.2.021 
Manutenção 
da 
Atenção 
Primária 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.44, no valor de R$ 17.200,00 
  
VIGÊNCIA...................: 28 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Julho de 2022 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:6F9D0C1B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20220672 
 
CONTRATO Nº...........: 20220672 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2022072802-SAUD 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
CITO 
MAMA 
SERVIÇOS 
DE 
DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO 
DE EXAMES DE MAMOGRAFIA BILATERAL,PARA ATENDER 
AS NECESSECIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 10.000,00 (dez mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp 
ecializada, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 10.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 28 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Julho de 2022  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária Municipal de Saúde    
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:4DBF9B5C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2607003/22-GP DE 26 DE JULHO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 298/2019, de 18 de dezembro 
de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder 
Executivo, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. Allane Ferreira Rodrigues, portador(a) 
do RG nº 2008789836-0 SSPCE, inscrito no CPF nº 074.535.863-21, 
no cargo comissionado de Assessor, código DAS3,lotado na 
Secretaria de Administração. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 26 de julho de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:22D072D8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº. 0108001/22-GP DE 01 DE AGOSTO DE 2022. 
 
Ementa: Designa servidor para acompanhar e 
fiscalizar a execução dos contratos no âmbito da 
Secretaria Municipal de Administração. 
  
FRANCISCA 
LUZIANA 
DOS 
SANTOS, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JARDIM – CE, em 
pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 
1993. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Designar a servidor Henrique Soares Galdino, portador da 
Carteira de Identidade (RG) nº 50487260 SSP/SP e inscrito no CPF 
sob o nº 481.172.538-79, para atuar como Gestor e Fiscal de Contrato 
Responsável pelo Ateste das Notas ficais de serviços no âmbito da 
Secretaria Municipal de Administração, exercendo todas as 
atribuições ao mesmo inerentes e designadas em Legislação 
pertinente, sem ônus ao Erário Municipal. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 01 de agosto de 2022.