DOMCE 02/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3010 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2022.07.27.01. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: NATURE MAX 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E 
COSMÉTICOS 
EIRELLI, 
CNPJ 
N° 
37.627.260/0001-00, 
representada por Camila Cruz Feitosa, CPF: 022.955.513-66; Valor 
Global do Contrato R$ 27.376,80 (vinte e sete mil, trezentos e 
setenta e seis reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária 
0501.100.122.0112.2.005, Elemento de Despesas 3.3.90.30.00 e 
3.3.90.32.00. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2022. Pregão 
Eletrônico nº 2022.05.23.01 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRADAS 
DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE. Kay France de Araújo Pereira Quindere- Secretária 
Municipal de Saúde- Data da assinatura: 27 de julho de 2022. 
  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:C2B803C7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022DIVE-TP-SECRETARIAS 
DIVERSAS 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de 
Licitação – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Mombaça – CE, torna público o AVISO DE 
ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS da TOMADA DE 
PREÇOS Nº 003/2022DIVE-TP-SECRETARIAS DIVERSAS, 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
CONSTRUÇÃO 
12 
(DOZE 
PRAÇAS),NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, 
AMPLIAÇÃO DE SALA DE AULA NO CEI MARIA IRACEMA 
AIRES DE MORAES E CONSTRUÇÃO DO VIVEIRO 
MINICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, conforme 
projeto básico (anexo I). Abertura dia 03/08/2022, às 14:00h, na sala 
da CPL, à Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça – Ceará. 
Informações no endereço retromencionado, no horário de 08:00h às 
12:00h. 
  
Mombaça - CE, 01 de agosto de 2022.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - 
Presidente da CPL.  
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:293858D5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022SDS-DP - 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Mombaça, em cumprimento à ratificação procedida pela Senhora 
Secretária de Desenvolvimento Social, faz publicar o extrato resumido 
do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022SDS-DP - 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL a seguir: 
OBJETO: Locação de imóvel urbano, localizado à Travessa José 
Fagundes, Nº 130, Centro, Mombaça/CE, destinado para sala de 
empreendedor e auditório para ministrar cursos e reuniões, de 
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social deste 
município.Favorecido: ANTÔNIO KLEBER SOUSA SÁ FILHO, 
inscrito no RG de n° 2006010274359 SSP/CE e CPF: 055.002.503-
02, no valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos 
reais).FUNDAMENTO LEGAL: Inciso X do artigo 24 da Lei nº 
8666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente 
da Comissão de Licitação e ratificada pela Secretária de 
Desenvolvimento Social, Mombaça em 01 de agosto de 2022.  
  
MOMBAÇA - CE, 01 de agosto de 2022.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:F86EDDF1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022SDS-DP - 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
  
A Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município, no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Artigo 26 
da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que 
consta do presente processo administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
002/2022SDS-DP 
- 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, especialmente o Parecer da 
Assessoria Jurídica, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de 
Licitação para Locação de imóvel urbano, localizado à Travessa José 
Fagundes, Nº 130, Centro, Mombaça/CE, destinado para sala de 
empreendedor e auditório para ministrar cursos e reuniões, de 
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social deste 
município, determinando que se proceda à publicação do devido 
extrato em conformidade com a legislação pertinente. 
  
MOMBAÇA - CE, 01 de agosto 2022. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária de Desenvolvimento Social 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
01082201SDS 
  
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
002/2022SDS-DP 
– 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: 
Locação de imóvel urbano, localizado à Rua Travessa José Fagundes, 
Nº 130, Centro, Mombaça/CE, destinado para sala de empreendedor e 
auditório para ministrar cursos e reuniões, de responsabilidade da 
Secretaria de Desenvolvimento Social deste município.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Dotação Orçamentária 
de 
nº 
14.01.08.122.0004.2.056, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.003.3.90.36.15, 
Recursos 
não 
vinculados 
de 
Impostos.VALOR DO CONTRATO: R$ 7.800,00 (sete mil e 
oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo da locação será 
da data de assinatura do contrato por um período de 12 (doze) meses. 
ASSINA PELA LOCATÁRIA: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA 
- 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social. 
ASSINA 
PELO 
LOCADOR: ANTÔNIO KLEBER SOUSA SÁ FILHO.  
  
Mombaça - CE, 01 de agosto de 2022.  
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA –  
Secretária de Desenvolvimento Social. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:627D5DEC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022SMS-DP - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Mombaça, em cumprimento à ratificação procedida pelo o Senhor 
Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2022SMS-DP -