DOMCE 02/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3010 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM 
SIMPLES DE VEÍCULOS, PARA ATENDER À FROTA DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alterados itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender à necessidade real para serviços 
de lavagens simples de veículos, com fulcro no art. 65, § 1º da Lei nº 
8.666/93. 
  
VALOR CONTRATO: R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta 
reais);  
VALOR FINAL ACRESCIDO: R$ 780,00 (Setecentos e oitenta 
reais); 
  
PERCENTUAL ACUDIDO: 24,76% (vinte e quatro unidades e 
setenta e seis centésimos por cento); 
  
VALOR FINAL: R$ 3.930,00 (três mil e novecentos e trinta reais). 
  
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Assistência Social; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Ana Maria de Paiva Bezerra; 
  
CONTRATADO: ALTAMIR MELO COSTA-ME; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Altamir Melo Costa; 
  
Nova Russas/CE, 18 de julho de 2022.  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:FDBC2681 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 138/2022. Orós – CE, 01 de Agosto de 2022.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – EXONERAR a senhora, RAFAELLY NUNES DE 
SOUZA, inscrita no CPF nº. 023.495.263-64, das funções de 
PROCURADOR(A) 
ADJUNTO(A), 
CDA 
1, 
da 
Estrutura 
Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 01 
DE AGOSTO DE 2022. 
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:2224919A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 139/2022. Orós – CE, 01 de Agosto de 2022.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – EXONERAR o Sr. HUMBERTO DUARTE MONTE 
JUNIOR, portador do CPF 023.386.723-64, do cargo de 
PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, nível 1, da Lei nº. 
144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 01 
DE AGOSTO DE 2022. 
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:F007BDE2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 140/2022. Orós – CE, 01 de Agosto de 2022.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – EXONERAR a senhora, JOANA CANDIDO 
CLEMENTE, inscrita no CPF n°.052.032.443-10, do cargo de 
ASSESSOR TECNICO II, CDA 8, da Estrutura Administrativa do 
Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 01 
DE AGOSTO DE 2022.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:6BC9825F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 141/2022. Orós – CE, 01 de Agosto de 2022.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMEAR a senhora, JOANA CANDIDO CLEMENTE, 
inscrita no CPF n°.052.032.443-10, para ocupar o cargo de 
PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO, NIVEL 1, da Estrutura 
Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 01 
DE AGOSTO DE 2022.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:F536F198 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEIA SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 142/2022. Orós – CE, 01 de Agosto de 2022.