DOMCE 02/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3010
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
I
-
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA,
PROCESSAMENTO
DE
DADOS,
EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, EQUIP. DE ÁUDIO, VÍDEO E
FOTO E MOBILIÁRIO EM GERAL PARA OS SETORES
ADMINISTRATIVOS
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
PARAMOTI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO
BÁSICO;
II - CONTRATADO: JOSE EDSON FERREIRA CRUZ., inscrita no
CNPJ nº 24.473.678/0001-50;
III – VALOR: perfazendo o valor global de R$ 28.771,00 (vinte e oito
mil e setecentos e setenta e um reais);
IV - FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 75 c/c o art. 72, da
Lei no 14.133/2021 e alterações.
Declaração de Dispensa emitida pela Agente de Contratação e
Ratificada pelo Sr. ANTONIO CARLOS TEIXEIRA SANTOS –
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti.
PARAMOTI - CE, 01 de Agosto de 2022.
ANTONIO CARLOS TEIXEIRA SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti
Publicado por:
Kelvia Maria Pinto Santiago
Código Identificador:EE9BB383
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 251
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica
do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR,nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de
Abril de 2019,FRANCISCA ANTÔNIA SANTOS ABREU, para o
cargo de Diretora de Unidade de Ensino até 500 alunos, DAS – 10, da
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste
Município.
Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 01
de Agosto de 2022.
ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Cydalia Barbosa Gama
Código Identificador:CEECAD95
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 252
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela a Lei N° 324 de 06 de Junho de
1997 e regulamentada através do Decreto N° 009/2017 de 07 de
Março de 2017.
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder 01 (uma) DIÁRIA, a Servidora que indica,
dando outras providências:
NOME: Maria José Ferreira Amorim
CARGO/FUNÇÂO: Gerente do Censo Escolar e Frequência do
Bolsa Família.
DESTINO: Fortaleza/CE
N° DE DIÁRIA: 01 (uma)
VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)
VALOR CONCEDIDO: R$ 100,00 (cem reais)
DATA DA VIAGEM: 02 Agosto de 2022
DATA DO CONSETIMENTO: 01 Agosto de 2022
OBJETIVO: ENCONTRO DA EDUCAÇÃO NO SELO UNICEF
- CEARÁ.
Art - 2° - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar a Servidora acima
indicado, o pagamento em moeda corrente do país mediante recibos
de diárias.
Art - 3o - As despesas correrão as contas de recursos de dotação
própria do orçamento vigente.
*
Art - 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,
ESTADO DO CEARÁ, em 01 Agosto de 2022.
ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Cydalia Barbosa Gama
Código Identificador:5AC9FCD9
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 253
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela a Lei N° 324 de 06 de Junho de
1997 e regulamentada através do Decreto N° 009/2017 de 07 de
Março de 2017.
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder 01 (uma) DIÁRIA, a Servidora que indica,
dando outras providências:
NOME: Sheileniza Ferreira Gomes
CARGO/FUNÇÂO: Coordenadora da EJA
DESTINO: Fortaleza/CE
N° DE DIÁRIA: 01 (uma)
VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)
VALOR CONCEDIDO: R$ 100,00 (cem reais)
DATA DA VIAGEM: 02 Agosto de 2022
DATA DO CONSETIMENTO: 01 Agosto de 2022
OBJETIVO: ENCONTRO DA EDUCAÇÃO NO SELO UNICEF
- CEARÁ.
Art - 2° - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar a Servidora acima
indicado, o pagamento em moeda corrente do país mediante recibos
de diárias.
Art - 3o - As despesas correrão as contas de recursos de dotação
própria do orçamento vigente.
*
Art - 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
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