DOMCE 02/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3010 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220415 PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2022.05.09.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20220415 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2022.05.09.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: MARIA JACINTA DA CONCEIÇÃO 
PAULINIO 73007056349 
  
OBJETO......................: Aquisição de frutas, verduras e legumes 
destinados ao consumo interno do Hospital de Pequeno Porte-HPP e 
Unidades Básicas de Saúde da Família, de interesse da Secretaria 
Municipal de Saúde de Piquet Carneiro, com participação exclusiva 
de microempreendedor individual, micro empresa, pessoa física e 
empresa de pequeno porte local. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 91.313,95 (noventa e um mil, 
trezentos e treze reais e noventa e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0601.103020634.2.062 Gerenciamento e Manutenção do Hospital 
Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 31.352,40, 
Exercício 2022 Atividade 0601.103010633.2.059 Manutenção da 
Rede de Unidades de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 
59.961,55 
  
VIGÊNCIA...................: 27 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Maio de 2022 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:D05914AF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 029/2022 
 
A Sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa, Secretária Municipal de 
Educação, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder à servidora FRANCISCA DO CARMO ALVES 
DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Desporto, no cargo de Professora, matrícula nº 121461-6, uma diária 
no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobertura das despesas com 
deslocamento e alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza, 
estado do Ceará, no dia 02 de agosto de 2022, para participar do 
Encontro da Educação no Selo UNICEF. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidade administrativa. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Piquet Carneiro/CE, 29 de julho de 2022. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Silvio dos Santos Souza 
Código Identificador:E5ECAD85 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 030/2022 
 
A Sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa, Secretária Municipal de 
Educação, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder à servidora ESPEDITA DA SILVA LOPES 
RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura 
e Desporto, no cargo de Professora, matrícula nº 123615-6, uma 
diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobertura das 
despesas com deslocamento e alimentação relativas a viagem à cidade 
de Fortaleza, estado do Ceará, no dia 02 de agosto de 2022, para 
participar do Encontro da Educação no Selo UNICEF. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidade administrativa. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Piquet Carneiro/CE, 29 de julho de 2022. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
  
Publicado por: 
Silvio dos Santos Souza 
Código Identificador:2AFAF66D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 031/2022 
 
A Sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa, Secretária Municipal de 
Educação, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder à servidora MARIA HOLEDA BATISTA 
ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Desporto, no cargo de Auxiliar de Serviços, matrícula nº 010213-0, 
uma diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobertura das 
despesas com deslocamento e alimentação relativas a viagem à cidade 
de Fortaleza, estado do Ceará, no dia 02 de agosto de 2022, para 
participar do Encontro da Educação no Selo UNICEF. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidade administrativa. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Piquet Carneiro/CE, 26 de maio de 2022. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto  
Publicado por: 
Silvio dos Santos Souza 
Código Identificador:3B22DF90