DOMCE 02/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3010 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
com início em 01/08/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 01 de Agosto de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:BF26142F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.08.001/2022 
 
PORTARIA Nº 01.08.001/2022 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
PARA 
REALIZAR 
ATIVIDADES REFERENTES AO DOUTORADO 
EM CURSO A(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) VANIA MARIA CASTELO 
BARBOSA, portador (a) do CPF 617.018.233-49, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) Secretaria de Educação, matrícula 
00446041, admitido (a) em 02/04/2004, no cargo de Professora, 
Licença para cursar Pós-graduação Stricto Sensu Doutorado, por um 
período de 04 (dois) anos, conforme o amparo no art. 39, incisos e 
parágrafos da Lei nº 2.365 de 18 de Dezembro de 2008, a partir da 
presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 01 de Agosto de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:844F41C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.08.004/2022 
 
PORTARIA Nº 01.08.004/2022 
  
CONCEDE 
RETORNO 
DE 
FUNÇÂO 
A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) BERNADETE LOPES DODO, 
portador (a) do CPF 962.704.893-34, servidor (a) municipal, lotado 
(a) no (a) SECRETARIA DE SAUDE, admitido(a) em 30/07/2010, 
sob 
matrícula 
00896398, 
no 
cargo 
de 
TECNICO(A) 
ENFERMAGEM, Retorno às suas funções, a partir da data de 
01/08/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Agosto 
de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:2E58350D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.08.005/2022 
 
PORTARIA Nº 01.08.005/2022 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ELAINE MIRANDA DE SOUSA 
CAVALCANTE, portador (a) do CPF 017.332.693-55, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE SAUDE, admitido (a) 
em 05/07/2010, matrícula 00896094 no cargo de ENFERMEIRO(A), 
Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRES) anos, conforme o Artigo 
93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – 
Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Agosto 
de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:A734EDFF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.08.007/2022 
 
PORTARIA Nº 01.08.007/2022 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA ISAURA 
MEDEIROS DE FRANCA, portador (a) do CPF 547.983.103-87, 
servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCACAO, matrícula 00446386, admitido (a) em 02/04/2004, 
no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença 
Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da 
Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá, com início em 01/08/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.