DOMCE 02/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3010 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 01 de Agosto de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:F083E121 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°01.08.010/2022 
 
PORTARIA Nº 01.08.010/2022 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A 
(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANA CLAUDIA DA SILVA REIS 
RIBEIRO, portador (a) do CPF 863.436.103-91, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, 
admitido (a) em 01/10/1998, matrículas 00808121-00899885 no cargo 
de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, REDUÇÃO DE 
CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua 
jornada de trabalho, conforme disposto em Lei, por um período de 
01(um) ano, com início em 01/08/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Agosto 
de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:FD66C17D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
OFICIO N° 29.07.001/2022 MOVIMENTAÇÃO DE CONTA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
  
OFICIO – 29.07-001/2022 
  
Quixadá – CE, 29 de Julho de 2022.  
  
À Sua Senhoria o Senhor 
Daniel de Castro Marinho 
Gerente do Banco do Brasil S/A 
Agência de Quixadá 
  
Assunto; Abertura de conta; 
  
Senhor Gerente. 
  
A Prefeitura Municipal de Quixadá, neste ato, representado pelo Sr. 
Ricardo José Araújo Silveira, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, 
solicitar abertura de conta para o Fundo Municipal de Direitos da 
Pessoa Idosa, vinculada ao CNPJ 47.330.498/0001-14, a conta será 
movimentada pela Senhora Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, 
CPF: 740.975.123.15 Secretária Municipal do Desenvolvimento 
Social e pela Senhora Ana Paula Ferreira Lima, CPF: 821.537.443-34 
Assessora de Projetos, Planejamento e Gestão, que terão os seguintes 
poderes: 
- Abrir contas de Depósito 
- Solicitar Saldos e Extratos 
- Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras 
- Cadastrar , Alterar e Desbloquear Senhas 
- Efetuar Pagamentos Por Meio Eletrônico 
- Efetuar Transferências Por Meio Eletrônico 
- Consultar Contas/Aplic.Programas Repasse Recursos – RPG 
- Liberar Arquivos de Pagamentos no Ger. Financeiro/AASP 
- Solicitar Saldos/Extratos de Investimentos 
- Emitir Comprovantes 
- Efetuar Transferência p/Mesma Titularidade – Meio Eletrônico 
- Assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de 
serviços 
  
Atenciosamente, 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:7E255456 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – AVISO DE 
LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 
2022.07.25.02 
– 
SDS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO 
PDLS 
– 
PLANO 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
LOCAL 
SUSTENTÁVEL 
DO 
PROJETO 
TÁ 
NA 
REDE, 
NAS 
LOCALIDADES DO BAIRRO RESIDENCIAL RAQUEL DE 
QUEIROZ 
E 
NO 
BAIRRO 
CAMPO 
NOVO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXADÁ/CE. TIPO: Contratação mediante Execução Indireta, no 
Regime Empreitada por Preço Unitário. A comissão de licitação 
comunica aos interessados que no dia 17 de Agosto de 2022, às 09:30 
horas, na sala da comissão de licitação, estará recebendo os envelopes 
de habilitação e proposta de preços, para a licitação do objeto acima 
citado. 
  
EDMILSON MOTA NETO –   
Presidente da CPL/PMQ 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:80CCE3F8 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação 
nº 2022.07.04.01-SDS. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento 
Social, torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa de 
Licitação nº 2022.07.04.01-SDS: nº 2022.07.04.01.1-SDS – Valor 
global: R$ 53.306,80 – Contratada: Luiz Mauro Ferreira – ME, 
através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mauro Ferreira. 
Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social. 
OBJETO: aquisição de material de construção, pintura, elétrico, 
hidráulico e outros materiais para a realização de reparos, de 
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do 
Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: Até 31 de dezembro 
de 2022, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: 
Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da 
assinatura do contrato: 29 de julho de 2022 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:48534BB2