DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.441, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071934/2022-10, resolve:
Designar MONICA CAVALCANTI DE MELO HERNANDES, matrícula SIAPE nº
1859191, para exercer o encargo de substituta da Chefe de Divisão, código FCPE 101.2,
CLAUDIA QUEIROZ FERNANDES, da Divisão de Educação Continuada, da Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, do
Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.442, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5
de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.071880/2022-92, resolve:
Designar ROGERIO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0440436, para exercer
o encargo de substituto da Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral
do Gabinete do Ministro, do Gabinete do Ministro, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.443, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21024.009976/2021-82,
resolve:
Designar SONIMAR DA SILVA LOPES, matrícula SIAPE nº 1456818, para exercer
o encargo de substituta da Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, ROSANGELA FERREIRA
DOS SANTOS, da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato
Grosso, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 11 de julho de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.444, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 21030.002110/2022-42, resolve:
Dispensar SANDRA MARIA MORAES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6009164, da
Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III, símbolo FCT-14, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará, da
Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.445, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 252, de 6 de
novembro de 2019, e considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial do dia seguinte, a Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, pelo art. 2° da Lei nº 6.999, de 7 de
junho de 1982, e, ainda, pelo inciso II, do art. 94-A, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de
1997, e demais informações que constam do Processo SEI nº 21030.002110/2022-42,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora SANDRA MARIA MORAES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 6009164, ocupante do cargo de Agente Administrativo, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Pará,
até 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.446, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21044.002674/2022-26, resolve:
Designar CRISTIANE PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1056877, para exercer o
encargo de substituta do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, CARLOS AGNALDO DE
CARVALHO SILVA, do Serviço de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação
de Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.447, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 252, de 6 de
novembro de 2019, e considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial do dia seguinte, a Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, pelo art. 2° da Lei nº 6.999, de 7 de
junho de 1982, e, ainda, pelo inciso II, do art. 94-A, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de
1997, e demais informações que constam do Processo SEI nº 21000.072154/2022-97,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA ARAGÃO DA CUNHA LIMA
E NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1102103, ocupante do cargo de Jornalista, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de
Pernambuco, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, para exercício na Assessoria de
Comunicação Social, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, até 31 de dezembro de
2022.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.448, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.063874/2022-61,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2022, DIEGO MENEZES DE
BRITO, matrícula SIAPE nº 1164878, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe
de Divisão, código FCPE 101.2, da Divisão de Programas Especiais, da Coordenação-Geral
de Uso Veterinário, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.449, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.063874/2022-61,
resolve:
Designar MIRELA JANICE EIDT, matrícula SIAPE nº 2328548, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão de Programas Especiais, da Coordenação-Geral de Uso Veterinário, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.450, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.065924/2022-45, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2022, ADILON DE SOUZA
MILHOMEM, matrícula SIAPE nº 3454080, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Divisão de Análise de Contratos e Convênios, da Coordenação de
Parcerias Institucionais, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.451, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.065924/2022-45, resolve:
Nomear LAYLA FUEZI LIMA DE OLIVA, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Análise de Contratos e Convênios, da
Coordenação de Parcerias Institucionais, da Coordenação-Geral de Administração e
Finanças, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.453, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 21000.066327/2022-38, resolve:
Designar ELAINE OLIVEIRA RODRIGUES INACIO, matrícula SIAPE nº 1797938,
para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Desenvolvimento
Agropecuário, símbolo FCT-5, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.454, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000911/2022-98,
resolve:
Dispensar MAGDA MARA VASCONCELOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1111038, do
encargo de substituta da Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, JANDIRA COSTA OLIVEIRA ,
do Serviço Administrativo, da Coordenação-Geral de Apoio Operacional, do Instituto
Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e
Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI