DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DANIELA FERREIRA MIRANDA, Assessora Técnica da Agência Espacial Brasileira -
AEB, para participar do evento "CNES Balloons Campaign", em Timmins, Ontário/Canadá,
de 14/08/2022 a 22/08/2022, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo
n° 01245.011387/2022-33.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA, Presidente, e RODRIGO LEONARDI,
Tecnologista, ambos da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participarem da "36ª
Conferência Anual de Pequenos Satélites", na Utah State University, de Reunião Técnica
com a NASA Marshall Space Flight Center, objetivando definições e tratando da
participação brasileira no Programa Artemis, e do evento "CNES Balloons Campaign", em
Logan, Utah, e Huntsville, Alabama/EUA, e Timmins, Ontário/Canadá, de 08/08/2022 a
22/08/2022, trânsito
incluído, com
ônus para
a AEB,
conforme Processo
nº
01245.011387/2022-33.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALAN JAMES PEIXOTO CALHEIROS, Tecnologista do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar de visita técnica associada à apresentação e
discussão de resultados, implementação de algoritmos e parcerias futuras relacionadas a
projetos de pesquisa interinstitucionais na NOAA Center for Weather and Climate
Prediction e UMDC University of Maryland Baltimore Council, em Washington, D.C. e
Baltimore, MD/EUA, de 03/08/2022 a 11/08/2022, trânsito incluído, com ônus para o CNPq
(projeto 438310/2018-7), conforme Processo nº 01340.005150/2022-35.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
PORTARIA CBPF Nº 40, DE 29 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 407, publicada no D.O.U. de 30/06/2006, Seção II, pág. 10, c/c o Artigo
nº 40, da Portaria nº 3.424, de 10/09/2020, publicada no D.O.U. de 11/09/2020, Edição
Extra, Seção I, pág. 1, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, resolve:
Conceder pensão civil a partir da data do óbito, 27 de abril de 2022, a senhora
MARIA DAS GRAÇAS DE FIGUEIREDO, CPF ***.354.287-**, ex-cônjuge com percepção de
pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do servidor falecido em atividade, Carlos
Henrique Dias de Figueiredo, Técnico, Classe M, Padrão III, Matrícula 672648, com o
fundamento no § 1º do Art. 3º, no § 4º do Art. 11, observando o Art. 23 da EC nº
103/2019, c/c o inciso I do Art. 74, com o § 2° do Art. 76 e com o item "6" da alínea "c"
do inciso V do § 2º do Art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME
Nº 424/2020 (Processo SEI no 01206.000173/2022-06).
MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
PORTARIA CBPF Nº 42, DE 29 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 407, publicada no D.O.U. de 30/06/2006, Seção II, pág. 10, c/c o Artigo
nº 40, da Portaria nº 3.424, de 10/09/2020, publicada no D.O.U. de 11/09/2020, Edição
Extra, Seção I, pág. 1, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, resolve:
Conceder pensão civil a partir da data do óbito, 27 de abril de 2022, a senhora
ELINETE PAULINA LEANDRO, CPF ***.707.667-**, companheira do servidor falecido em
atividade, Carlos Henrique Dias de Figueiredo, Técnico, Classe M, Padrão III, Matrícula
672648, com o fundamento no § 1º do Art. 3º, no § 4º do Art. 11, observando o Art. 23
da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com o inciso I do Art. 74 e com o item "6"
da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela
Portaria ME Nº 424/2020 (Processo SEI no 01206.000175/2022-97).
MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
PORTARIA CBPF Nº 43, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 407, publicada no D.O.U. de 30/06/2006, Seção II, pág. 10, c/c o
Artigo nº 40, da Portaria nº 3.424, de 10/09/2020, publicada no D.O.U. de 11/09/2020,
Edição Extra, Seção I, pág. 1, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI,
resolve:
Art. 1º - Designar SONIA RIBEIRO DA SILVA FERREIRA, CPF nº 327.155.441-20,
matrícula SIAPE nº 00671710, Assistente em Ciência e Tecnologia, para acompanhar e
fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado e nos impedimentos legais, DENISE
COUTINHO DE ALCÂNTARA COSTA, CPF nº 911.572.507-34, matrícula SIAPE nº 006728189,
Assistente em Ciência e Tecnologia.
- Contrato nº 004/2022 - MCT RIBEIRO EVENTOS LTDA.
- Contrato nº 005/2022 - MANU MAIA BUFFET E EVENTOS LTDA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 24 SEI-MAST, DE 1 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, Unidade de
Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, nomeado por meio
da Portaria MCTI nº 25, de 05 de Janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
em 07 de Janeiro de 2022, em conformidade com as competências delegadas pela
Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de
2006, resolve:
Designar CARLA DOS SANTOS MACEDO PAES, CPF ***.624.767-**, para
substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Compras, Infraestrutura e Logística, código
FCPE 101.1, da Coordenação de Gestão, deste Museu de Astronomia e Ciências Afins
- MAST.
MARCIO FERREIRA RANGEL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 25 SEI-MAST, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, Unidade de
Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, nomeado por meio da
Portaria MCTI nº 25, de 05 de Janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 07
de Janeiro de 2022, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT
nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve:
Designar MARILAN DA SILVA BORGES, CPF ***.674.487-**, para substituir nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador de Gestão, código FCPE 101.3, da Coordenação de Gestão, deste Museu de
Astronomia e Ciências Afins - MAST.
MARCIO FERREIRA RANGEL
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 116, DE 29 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN) DA COMISSÃO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foi conferido pela
Portaria MCTIC nº 6.718, de 28 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 250, pág.13,
Seção 2, de 31 de dezembro de 2018, com as competências estabelecidas na Portaria
CNEN nº 27, de 30 de abril de 2012, publicada no DOU nº 85, página 3, Seção 1, de 03 de
maio de 2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, à servidora ELIZABETH EUGÊNIO DE MELLO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
0668355, CPF nº ***.498.258-**, ocupante do cargo de Tecnologista Sênior, classe "H",
padrão III, nível superior, vaga nº 0418415 do quadro de pessoal da Comissão Nacional de
Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo SEI nº
01345.000316/2022-87).
FÁBIO STAUDE
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
PORTARIA Nº 221, DE 29 DE JULHO DE 2022
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº
243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014,
publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do
Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, resolve:
Conceder pensão vitalícia, a partir de 09 de julho de 2022, conforme Processo
SEI nº 01342.004195/2022-72, à Elda Alves dos Santos Ramos, portadora do CPF nº
***.154.***-52, esposa do servidor ativo José Longino Ramos, matrícula SIAPE nº 0668759,
ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe T, padrão VI,
nível Intermediário, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada
pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, c/c o artigo 23, e § 4º do artigo
11, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
ISOLDA COSTA
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N 4.076, DE 28 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE
PROTEÇÃO
DA
AMAZÔNIA,
DO MINISTÉRIO
DA
DEFESA,
no
uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de
dezembro de 2020 e considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de
março 
de 
2022, 
e 
o 
que
consta 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
60090.000716/2019-95, resolve:
Dispensar,
CLEMENTINA
BRITO
DA 
SILVA,
Matrícula
Siape
nº
0.657.502,
da
Gratificação Temporária
Sipam
(GTS),
nível 1,
da
Diretoria
Operacional, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA

                            

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