DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 142-SAP.1.1-SVP 9, DE 27 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo nº 0001617-
21.2014.4.03.6002, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Dourados, MS, resolve:
1 - Tornar sem efeito a Portaria nº 107-DCIPAS/REFM-33.4, de 28 de março de
2017, publicada no DOU nº 63, de 31 de março de 2017, que reformou provisoriamente o Sd
(Idt nº 094128644-5 MD/EB, CPF nº 402.290.968-40) MAYCON FRANKLIN CHERRI DA SILVA.
2 - Reformar definitivamente, a contar de 28 de fevereiro de 2014, o Sd (Idt nº
094128644-5 MD/EB, CPF nº 402.290.968-40) MAYCON FRANKLIN CHERRI DA SILVA,
vinculado à SVP 4ª Bda C Mec, na mesma graduação, com proventos integrais com base no
soldo de Soldado engajado, amparado pelo inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso
III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 09 Dez 80, antes da vigência da Lei nº 13.954,
de 16 DEZ 19.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel
Interino
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS CMSE/C EX, DE 29 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:Nº 232 - Exonerar, de ofício, o 2º Sgt Veterano (020410634-8) EDSON ANTONIO
GUILGER, Prec-CP: 96 1893510, do 2º GAC L (ITU-SP), a partir de 1° de agosto de 2022, de
acordo com o § único do artigo 18 e a alínea b), do inciso II, do artigo 22, ambas da
Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nomear, o 2º Sgt Veterano
(020410634-8) EDSON ANTONIO GUILGER, Prec-CP: 96 1893510, no 2º GAC L (ITU-SP), para
PTTC, para exercer a tarefa de Assessor e Apoio Técnico no Setor de Aprovisionamento da
OM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de agosto de 2022.
Nº 233 - Exonerar, de ofício, o Cel Veterano (020288934-1) SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS
PEREIRA, Prec-CP: 96 1872860, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1°
de agosto de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nomear, o Cel Veterano (020288934-1) S Y LV I O
ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA, Prec-CP: 96 1872860, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec
(CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor do Comando para Assuntos
do OPIP da Brigada, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de agosto de 2022.
Nº 234 - Exonerar, de ofício, o Cel Veterano (023240173-7) JOÃO LUIZ TOLEDO SOUSA DE
ALMEIDA, Prec-CP: 96 1763697, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de
setembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nomear, o Cel Veterano (023240173-7) J OÃO
LUIZ TOLEDO SOUSA DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1763697, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP),
para PTTC, para exercer a tarefa de Assessoria e Apoio Técnico na Seção de Planejamento
e Controle do Esc Log/2ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de
setembro de 2022.
Nº 235 - Exonerar, de ofício, o Cap Veterano (049772543-2) CARLOS EDUARDO DIAS
COSTA, Prec-CP: 96 1885581, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de setembro
de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nomear, o Cap Veterano (049772543-2) CARLOS EDUARDO
DIAS COSTA, Prec-CP: 96 1885581, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Analista de Processos no SFPC/2ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1° de setembro de 2022.
Nº 236 - Exonerar, de ofício, o 2º Ten Veterano (020604131-1) CARLOS ALBERTO Z A R D O,
Prec-CP: 96 1077858, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de setembro de
2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. Nomear, o 2º Ten Veterano (020604131-1) CARLOS ALBERTO
ZARDO, Prec-CP: 96 1077858, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Coordenação do SIGMA da SVP/2ª RM, pelo prazo de 17 (dezessete) meses, a
partir de 1° de setembro de 2022.
Nº 237 - Exonerar, de ofício, o 2º Sgt Veterano (020354144-6) PAULO ROBERTO TOROK,
Prec-CP: 96 1788256, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de setembro de
2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. Nomear, o 2º Sgt Veterano (020354144-6) PAULO ROBERTO
TOROK, Prec-CP: 96 1788256, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer
a tarefa de Coordenação das Tarefas do Atendimento da SSVP/2ª RM, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1° de setembro de 2022.
Nº 238 - Exonerar, de ofício, o 3º Sgt Veterano (023295933-8) ADILSON CARVALHO
RIBEIRO, Prec-CP: 96 1658111, da B Adm Ap Ibirapuera (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de
setembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nomear, o 3º Sgt Veterano (023295933-8)
ADILSON CARVALHO RIBEIRO, Prec-CP: 96 1658111, na B Adm Ap Ibirapuera (SÃO PAU LO -
SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Serviço de Aprovisionamento do
HTO do Ibirapuera, pelo prazo de 15 (quinze) meses, a partir de 1° de setembro de
2022.
Nº 239 - Exonerar, de ofício, o Cap Veterano (049792113-0) ELAIRTON MALAQUIAS DA
MAIA, Prec-CP: 96 1908854, da B Ap R Rib Preto (RIBEIRÃO PRETO-SP), a partir de 1° de
setembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nomear, o Cap Veterano (049792113-0)
ELAIRTON MALAQUIAS DA MAIA, Prec-CP: 96 1908854, na B Ap R Rib Preto (RIBEIRÃO
PRETO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista Técnico de Processos da Seção de
Pessoal da Base, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de setembro de
2022.
Nº 240 - Exonerar, de ofício, o 2º Sgt Veterano (020161074-8) ELSON GONÇALVES PINTO,
Prec-CP: 96 1739499, da B Ap R Rib Preto (RIBEIRÃO PRETO-SP), a partir de 1° de
setembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nomear, o 2º Sgt Veterano (020161074-8)
ELSON GONÇALVES PINTO, Prec-CP: 96 1739499, na B Ap R Rib Preto (RIBEIRÃO PRETO-SP),
para PTTC, para exercer a tarefa de Analista Técnico dos Sistemas Informatizados da Base,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de setembro de 2022.
Nº 241 - Exonerar, de ofício, o Cap Veterano (105177703-3) JOEL DA SILVA CAVALC A N T I ,
Prec-CP: 96 1898980, da B Ap R Bauru (BAURU-SP), a partir de 1° de setembro de 2022,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. Nomear, o Cap Veterano (105177703-3) JOEL DA SILVA
CAVALCANTI, Prec-CP: 96 1898980, na B Ap R Bauru (BAURU-SP), para PTTC, para exercer
a tarefa de Implantação e Organização de Processos na Seção de Auditoria Médica do
FuSEx da Base, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de setembro de
2022.
Nº 242 - Exonerar, de ofício, o Cel Veterano (036512803-2) PAULO MAURÍCIO DE M O R A ES
MAGALHÃES, Prec-CP: 96 1766310, do Cmdo CAvEx (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de
setembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nomear, o Cel Veterano (036512803-2) P AU LO
MAURÍCIO DE MORAES MAGALHÃES, Prec-CP: 96 1766310, no Cmdo CAvEx (TAUBATÉ-SP),
para PTTC, para exercer a tarefa de Gerente do Sistema de Excelência do CAvEx, pelo
prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de setembro de 2022.
Nº 243 - Exonerar, de ofício, o TenCel Veterano (020443104-3) EMERSON ALVES DA SILVA,
Prec-CP: 96 1873207, do Cmdo CAvEx (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de setembro de 2022,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. Nomear, o TenCel Veterano (020443104-3) EMERSON ALVES DA
SILVA, Prec-CP: 96 1873207, no Cmdo CAvEx (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Administrador do Banco de Dados do SISAvEx, pelo prazo de 13 (treze) meses,
a partir de 1° de setembro de 2022.
Nº 244 - Exonerar, de ofício, o Cel Veterano (091765612-6) ROBERT FRANCO DE OLIVEIRA ,
Prec-CP: 96 1766781, do CIAvEx (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de setembro de 2022, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC. Nomear, o Cel Veterano (091765612-6) ROBERT FRANCO DE OLIVEIRA ,
Prec-CP: 96 1766781, no CIAvEx (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Assessor da Divisão de Simulação e Instrutor de Vôo, pelo prazo de 13 (treze) meses, a
partir de 1° de setembro de 2022.
Nº 245 - Exonerar, de ofício, o TenCel Veterano (026993852-8) VICTOR DOUGLAS DA SILVA
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1530757, do CIAvEx (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de setembro de
2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. Nomear, o TenCel Veterano (026993852-8) VICTOR DOUGLAS
DA SILVA OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1530757, no CIAvEx (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer
a tarefa de Assessor da Divisão de Simulação do CIAvEx e Instrutor do Curso de Piloto,
pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de setembro de 2022.
Nº 246 - Exonerar, de ofício, o TenCel Veterano (026805232-1) EDISON JOSÉ MIL A N E L LO,
Prec-CP: 96 1507623, do CIAvEx (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de setembro de 2022, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC. Nomear, o TenCel Veterano (026805232-1) EDISON JOSÉ MILANE L LO,
Prec-CP: 96 1507623, no CIAvEx (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Assessor da Divisão de Simulação e Instrutor de Voo, pelo prazo de 13 (treze) meses, a
partir de 1° de setembro de 2022.
Nº 247 - Exonerar, de ofício, o Cel Veterano (028817483-2) RONALDO GUEDES, Prec-CP: 96
1872837, do Cmdo 1ª Bda AAAe (GUARUJÁ-SP), a partir de 1° de setembro de 2022, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC. Nomear, o Cel Veterano (028817483-2) RONALDO GUEDES, Prec-CP: 96
1872837, no Cmdo Def AAe Ex (GUARUJÁ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gestor
de Contratos do FuSEx do Comando, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de
setembro de 2022.
Nº 248 - Exonerar, de ofício, o 2º Sgt Veterano (020372814-2) HUBIRATAN JOSÉ LOPES DA
CRUZ, Prec-CP: 96 1779024, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de
agosto de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nomear, o 2º Sgt Veterano (020372814-2)
HUBIRATAN JOSÉ LOPES DA CRUZ, Prec-CP: 96 1779024, no Cmdo Def AAe Ex (GUARUJÁ-
SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista Técnico de Processos na SFPC, pelo prazo
de 13 (treze) meses, a partir de 1° de agosto de 2022.
Nº 249 - Exonerar, de ofício, o Cel Veterano (022691633-6) HERMETO DE OLIVEIRA
ARAÚJO, Prec-CP: 96 1665256, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de
1° de setembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria
n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nomear, o Cel Veterano (022691633-6)
HERMETO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Prec-CP: 96 1665256, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv
(CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor Técnico no Sistema de
Excelência do Comando da Brigada, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de
setembro de 2022.
Nº 250 - Exonerar, de ofício, o Cel Veterano (010132932-4) EDISON NADAL PIMENTA, Prec-
CP: 96 1620400, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de setembro
de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nomear, o Cel Veterano (010132932-4) EDISON NADA L
PIMENTA, Prec-CP: 96 1620400, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), para P T T C,
para exercer a tarefa de Assessor do Comando nos Assuntos Atinente à Doutrina, pelo
prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de setembro de 2022.
Nº 251 - Exonerar, de ofício, o Cap Veterano (020236763-7) ALBERTO FRANKLIN R I B E I R O,
Prec-CP: 96 1730274, do 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1° de setembro
de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nomear, o Cap Veterano (020236763-7) ALBERTO
FRANKLIN RIBEIRO, Prec-CP: 96 1730274, no 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), para
PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na SALC da OM, pelo prazo de 13 (treze)
meses, a partir de 1° de setembro de 2022.
Nº 252 - Exonerar, de ofício, o Cap Veterano (049790413-6) JOSÉ RENATO DE SOUZA E
SILVA, Prec-CP: 96 1803683, do 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1° de
setembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nomear, o Cap Veterano (049790413-6) JOSÉ
RENATO DE SOUZA E SILVA, Prec-CP: 96 1803683, no 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-
SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor Técnico do SFPC da OM, pelo prazo de
13 (treze) meses, a partir de 1° de setembro de 2022.
Nº 253 - Exonerar, de ofício, o 2° Sgt Veterano (020244554-0) VALDEMIR PEREIRA SOARES,
Prec-CP: 96 1722750, do 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1° de setembro
de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nomear, o 2° Sgt Veterano (020244554-0) VALDEMIR
PEREIRA SOARES, Prec-CP: 96 1722750, no 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), para
PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Carteira de Sistemas e Identificação da 1ª
Seção, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de setembro de 2022.
Nº 254 - Exonerar, de ofício, o 1º Sgt Veterano (020437924-2) FRANCISCO ALVIM DE
CARVALHO, Prec-CP: 96 1867696, do 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1°
de setembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n°
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nomear, o 1º Sgt Veterano (020437924-
2)
FRANCISCO
ALVIM
DE
CARVALHO,
Prec-CP: 96
1867696,
no
2º
BE
Cmb
(PINDAMONHANGABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no SFPC da
OM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de setembro de 2022.
Nº 255 - Exonerar, de ofício, o Cap Veterano (049702293-9) JOSÉ CARLOS SOARES DA
COSTA JUNIOR, Prec-CP: 96 1894039, do 5º BIL (LORENA-SP), a partir de 1° de setembro
de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nomear, o Cap Veterano (049702293-9) JOSÉ CARLOS
SOARES DA COSTA JUNIOR, Prec-CP: 96 1894039, no 5º BIL (LORENA-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Gestor das Atividades no OPIP da OM, pelo prazo de 13 (treze) meses,
a partir de 1° de setembro de 2022.
Nº 256 - Exonerar, de ofício, o 2º Sgt Veterano (025251953-3) PÚBLIO JOSÉ DA SI LV A
GABRIEL, Prec-CP: 96 1779677, do 2º B Log Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de
setembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nomear, o 2º Sgt Veterano (025251953-3)
PÚBLIO JOSÉ DA SILVA GABRIEL, Prec-CP: 96 1779677, no 2º B Log Mec (CAMPINAS-SP),
para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico a Secretaria, pelo prazo de 13 (treze)
meses, a partir de 1° de setembro de 2022.
Nº 257 - Exonerar, de ofício, o 2º Sgt Veterano (020137744-7) JOSIAS MARÇAL, Prec-CP:
96 1836089, do 13º RC Mec (PIRASSUNUNGA-SP), a partir de 1° de setembro de 2022, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC. Nomear, o 2º Sgt Veterano (020137744-7) JOSIAS MARÇAL, Prec-CP: 96

                            

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