DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
1836089, no 13º RC Mec (PIRASSUNUNGA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico no SFPC da OM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de setembro de
2022.
Nº 258 - Exonerar, de ofício, o Cel Veterano (026804902-0) ANTÔNIO CARLOS DE M AT O S ,
Prec-CP: 96 1685908, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de outubro de 2022,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. Nomear, o Cel Veterano (026804902-0) ANTÔNIO CARLOS DE
MATOS, Prec-CP: 96 1685908, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Assessor do Chefe da Seção de Pessoal para Assuntos Jurídicos do Comando
Militar do Sudeste, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, a partir de 1° de outubro de
2022.
Nº 259 - Exonerar, de ofício, o Cel Veterano (031788433-6) RONALD RODRIGUES
JAKOBOVSKI, Prec-CP: 96 1938893, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de
outubro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nomear, o Cel Veterano (031788433-6) RONALD
RODRIGUES JAKOBOVSKI, Prec-CP: 96 1938893, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para
PTTC, para exercer a tarefa de Supervisor do Projeto de Implantação do Colégio Militar de
São Paulo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de outubro de
2022.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 52-SAP.1/SVP 3/CMDO 3ª RM, DE 29 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, e tendo em vista cumprimento de decisão
proferida em
sede de tutela antecipada
nos autos do Processo
nº 5012221-
49.2022.4.04.7100/RS, junto ao Juízo da 6ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, resolve:
1 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 097-SAP.1/SSIP/3ª RM, de 20 de maio de
2019, publicada no Diário Oficial nº 98, de 23 de maio de 2019, que concedeu a Reforma
a ALEXANDRE DA SILVA MELLO (Idt 030465475-9, CPF 018.749.160-71).
2 - Reformar provisoriamente, a contar de 9 de dezembro de 2015, ALEXANDRE
DA SILVA MELLO (Idt 030465475-9, CPF 018.749.160-71), na graduação de Cabo Engajado,
com a remuneração calculada com base no soldo correspondente à graduação
imediatamente superior a que ocupava na ativa, e com os benefícios de Auxílio Invalidez
e Isenção do Imposto de Renda, de acordo com os incisos II do art. 106, V do art. 108 e
§ 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme determinação de
antecipação de tutela contida no Ofício nº 02631/2022/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de
25 de julho de 2022, expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx Nº
614-SA3.5/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3ª RM, de 27 de julho de 2022, do Chefe da Assessoria
de Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando da 3ª Região Militar.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 277 - DECEX, DE 29 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
Exonerar, a
pedido, o Coronel
da Reserva
Remunerada (020137323-0)
WASHINGTON SOARES COUTINHO, PREC CP 96/1618438, do Centro de Estudos de Pessoal
e Forte Duque de Caxias (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 18 de julho de 2022, de acordo
com o inciso I, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
Chefe do DECEx
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 667, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Inf
(052147514-5)
ADILSON DA SILVA
15ª Cia Inf Mtz;
S Ten Com (030927324-1)
NILTON LUIZ SURIANO
Esqd Cmdo 2ª Bda
C Mec;
2º Sgt QE
(092624654-7)
ANDERSON DIVINO NANTES
CO E L H O
6º B Intlg Mil;
2º Sgt QE
(112702674-6)
ANDERSON TORMIM DA VEIGA
GSIPr;
2º Sgt QE
(112711014-4)
ANDRE LUIZ ARRAIS SILVA ROSA
GSIPr;
2º Sgt QE
(101067404-0)
ANTÔNIO DINIZ VERAS GALVÃO
Pq R Mnt / 10ª RM;
2º Sgt QE
(031907594-1)
DIEIRE CAETANO
4º RCB;
2º Sgt QE
(072522864-7)
EDUARDO HENRIQUE DE
V A S CO N C E LO S
CMR;
2º Sgt QE
(072529384-9)
EMERSON CAETANO DE SANTANA Pq R Mnt / 7ª RM;
2º Sgt QE
(033189194-5)
EMERSON FABIANO ANTÔNIO
R O D R I G U ES
7º RC Mec;
2º Sgt QE
(011109104-7)
GLAUCIO HENRIQUE XAVIER SILVA 2º RCG;
2º Sgt QE
(101068294-4)
HERNAM ROBERTO PEREIRA
23º BC;
2º Sgt QE
(112719894-1)
ITAMAR BARBOSA DE SÁ
GSIPr;
2º Sgt QE
(011178734-7)
RONALDO RAMOS DA CRUZ
1º BE Cmb (Es); e
2º Sgt QE
(011159614-4)
WANDERSON MORAIS DA CRUZ
BCSv/AMAN.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - CEL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 670, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
2º Sgt QE
(031930574-4)
ADALBERTO BATISTA
4º RCB;
2º Sgt QE
(020448554-4)
AMILTON PAULINO DA SILVA
2º B Log L;
2º Sgt QE
(031930454-9)
ANTONIO DOS SANTOS HENRICH
4º RCB;
2º Sgt QE
(010066445-7)
CARLOS EDUARDO DA SILVA
OCEx;
2º Sgt QE
(031804714-9)
DIOVANI DE VARGAS
7º BIB;
2º Sgt QE
(031830924-2)
FERNANDO NETTO PEDROSO
6º GAC;
2º Sgt QE
(052149574-7)
JEFERSON LUIS DE SOUZA
5º B Sup;
2º Sgt QE
(011191314-1)
JORGE MARCELO DA SILVA SANTOS
CIG;
2º Sgt QE
(031938794-0)
LUIS ALBERTO KRAMER
4º RCB;
2º Sgt QE
(020448944-7)
MARCELO HENRIQUE TEODORO
2º B Log L;
2º Sgt QE
(031856424-2)
MODESTO DUARTE GALVÃO
12º RC Mec;
2º Sgt QE
(031907794-7)
PEDRO ELISEU PEREIRA DA SILVA
4º RCB;
2º Sgt QE
(072534074-9)
RICARDO JOSÉ GOMES DA SILVA
14º BI Mtz;
2º Sgt QE
(011195364-2)
ROBSON BARBOSA RUIS
OCEx; e
2º Sgt QE
(031935944-4)
VANDERLEI MACIEL DE SENA
4º RCB.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 671, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Art
(020404734-4)
JEFERSON LUIZ DE SOUSA
IDQBRN;
2º Sgt QE
(019678223-9)
ADILSON DE OLIVEIRA MARTINS
Cia Cmdo Bda
Inf Pqdt;
2º Sgt QE
(011198904-2)
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
BMSA;
2º Sgt QE
(011101414-8)
CLÁUDIO FIRMINO SOUZA
BCSv/AMAN;
2º Sgt QE
(011134194-7)
CRISTIANO MENDES
D EC E x ;
2º Sgt QE
(072526574-8)
ELIAS GOMES DA ROCHA
14º B Log;
2º Sgt QE
(011181614-6)
HARRY TOLANSK DE MELO
BMSA;
2º Sgt QE
(011199044-6)
JAILSON MACENA DE ARAUJO
BMSA;
2º Sgt QE
(011181654-2)
JOSÉ ROBERTO MARCOLINO FREITAS
BMSA;
2º Sgt QE
(011109484-3)
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS
BMSA;
2º Sgt QE
(052161154-1)
MARCIO TULLIO
13º BIB;
2º Sgt QE
(033188534-3)
MILTON DE OLIVEIRA DA SILVA
7º RC Mec;
2º Sgt QE
(031930534-8)
PAULO CÉSAR DOS SANTOS CHAGAS
4º RCB;
2º Sgt QE
(052143044-7)
PAULO CEZAR GONÇALVES
CMC; e
2º Sgt QE
(020454504-0)
VALDIR JUSTINO
Ba Av T.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 672, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Sau
(019602433-5) ANTONIO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS H Gu BAGE;
S Ten Cav
(030890004-2) GERSON LUÍS DUARTE SALINAS
Bia Cmdo AD/3;
S Ten Com (030579684-9) GERSON NIEDERAUER DA SILVA
1º RCC;
S Ten Com (043422504-1) LUIZ PAULO DE SOUZA RESENDE
3° B Com;
S Ten Cav
(036624063-8) THALES RICARDO RODRIGUES FERREIRA 1º RCC;
2º Sgt QE
(011196784-0) ANDERSON OLIVEIRA PAULINO
11º GAC;
2º Sgt QE
(011199344-0) ANDRE LUIS VALADÃO SOARES
31º GAC (Es);
2º Sgt QE
(031857614-7)
ANTÔNIO RICARDO FERNANDES
G O N Ç A LV ES
H Gu ALEGRETE;
2º Sgt QE
(085863143-5) ERMES ARMANDO PEREIRA
Cia Cmdo 23ª Bda Inf
Sl;
2º Sgt QE
(052145634-3) GERSON AVILA CAMARGO
CMC;
2º Sgt QE
(112714524-9) JAILTON BORGES PEREIRA
B Ap Op Esp;
2º Sgt QE
(031827784-5) PAULO RENATO MARTINS PINTO
9º B Log;
2º Sgt QE
(011199254-1) ROGERIO DE OLIVEIRA CANDIDO
BMSA;
2º Sgt QE
(031821084-6) VALDIR LUÍS VIER
Esqd Cmdo 2ª
Bda C Mec; e
3º Sgt QE
(085894423-4) SILVANO PEREIRA DA SILVA
53º BIS.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel