DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CGBEN/ME Nº 8.683, DE 1 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 10128.112734/2021-91, resolve:
Art. 1º
Conceder aposentadoria
voluntária com proventos
integrais à
servidora SIMONE RICCI CACHUBA, nº 0751707, ocupante do cargo de Assistente Social,
Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Economia,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, com a Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído pela
Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA CGBEN/ME Nº 8.684, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 19975.142461/2021-01, resolve:
Art. 1º
Conceder aposentadoria
voluntária com proventos
integrais à
servidora, PAULA GRACINETE COSTA AZEVEDO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1010008,
ocupante do
cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico
Tecnológico, Nível
Superior, Classe "D", Nível 404, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, oriunda
do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA CGBEN/ME Nº 8.691, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 19975.112897/2022-48, resolve:
Art.
1º
Conceder
aposentadoria
voluntária com
proventos
integrais
à servidora MARIA DE FATIMA LIMA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1016639, ocupante do
cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 594 de 18 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 04 de julho de 2022, Seção 2, pág. 17,
onde se lê: "c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.",
leia-se: "c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e e art. 2º
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41,
de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 2012. "
GABINETE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 7.423, de 1º de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2022, Seção 2, pág. 20, onde se lê:
"para exercer o encargo de substituta eventual da Divisão de Benefícios,", leia-se: "para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, da Divisão de
Benefícios,".
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
PORTARIA SEDDM Nº 8.623, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19954.100278/2022-59, resolve:
Designar o servidor ASSIS FERNANDO DA SILVA, Policial Rodoviário Federal,
matrícula SIAPE nº 1072098, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Assessor, código FCPE 102.4, do Departamento de Desestatização, da Secretaria de
Desestatização
e
Desinvestimento,
da
Secretaria
Especial
de
Desestatização,
Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
PEDRO MACIEL CAPELUPPI
PORTARIA SEDDM/ME Nº 6.605, DE 29 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO
ESPECIAL
DE
DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO
E
MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no exercício das atribuições que lhe confere
o § 5º, do art. 3º, da Portaria SEDDM/ME nº 7.397, de 24 de junho de 2021, alterada
pela Portaria SEDDM nº 10.705, de 30 de agosto de 2021, bem como na Portaria
SEDDM/ME nº 10.988, de 13 de setembro de 2021, e no art. 97, incisos I e II, alínea
d, do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 2º, da Portaria SEDDM/ME nº 10.988, de 13 de
setembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...........................................................................................................
I - GE-DESUP-1 (Regularização Fundiária e Provisão Habitacional):
a) MARCOS PIRES DE CAMPOS - CPF nº ***.096.268-**, indicado da SPU;
b) ERASMO VERISSIMO DE CASTRO SAMPAIO - CPF nº ***362.501**,
indicado da SPU; e
c) JULIO CÉSAR MATOS DE OLIVEIRA - CPF nº ***. 565.831-**, indicado da
SEDDM.
II - GE-DESUP-1 (Apoio ao Desenvolvimento Local, Infraestrutura e Projetos
de Especial Interesse Público):
a) ALLAN LÚCIO SATHLER - CPF nº ***.603.897-**, indicado da SPU;
b) MAURÍCIO MELO CHAVES - CPF nº ***.929.813-**, indicado da SPU; e
c) LORENA ROMÃ PENNA - CPF nº ***.317.902-**, indicada da SEDDM.
III - GE-DESUP-1 (Racionalização de Uso e Ocupação dos Imóveis utilizados
pela Administração Pública)
a) CLAUDSON MOREIRA DOS SANTOS - CPF nº ***.143.185-**, indicado da
SPU;
b) JOSE GUSTAVO BARBOSA VILLAÇA - CPF nº ***.525.664-**, indicado da
SPU; e
c) GABRIELA FERRI PONTUAL DE LEMOS - CPF nº***.701.827-**, indicada da
SEDDM.
IV
-
GE-DESUP-2
(Regularização
Fundiária,
Provisão
Habitacional,
Racionalização de Uso e Ocupação dos Imóveis utilizados pela Administração
Pública):
a) MARTIM RAMOS CAVALCANTI, CPF nº ***.779.201**, indicado da SPU;
b) NILZA EMY YAMASAKI, CPF nº ***.047.951-**, indicada da SPU; e
c) VANESSA GONÇALVES LEITE DE SOUZA - CPF nº ***.598.177-**, indicada
da SEDDM.
V - GE-DESUP-2 (Apoio ao Desenvolvimento Local, Infraestrutura e Projetos
de Especial Interesse Público).
a) GUSTAVO ALVES TILLMANN - CPF nº ***905.301-**, indicado da SPU;
b) ALINE BEATRÍCIA DAIANA GUIMARÃES IBRAHIM - CPF nº ***.430.472-**,
indicada da SPU; e
c) BRUNO SCHETTINI GONÇALVES - CPF nº ***593.527-**, indicado da
SEDDM."
Art. 2º Fica revogada a Portaria SEDDM/ME nº 12.231, 14 de outubro de
2021 e a Portaria SEDDM/ME nº 506, de 21 de janeiro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO MACIEL CAPELUPPI
PORTARIA SEDDM/ME Nº 6.784, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 15 da Portaria GM/ME nº 406 de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19954.100351/2022-92, resolve:
Art.1º Designar a servidora JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS, Analista de
Comércio Exterior, matrícula SIAPE nº 1817851, para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo em comissão de Secretário Especial Adjunto, código DAS 101.6, ocupado pelo
servidor GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO, matrícula SIAPE nº 1368776, da Secretaria
Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEDDM/ME nº 2.241, de 08 de março de
2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, seção 2, pagina 12.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO MACIEL CAPELUPPI
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO, ADVOCACIA DA
CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE
PORTARIA SEAE/ME Nº 8.482, DE 1 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO,
ADVOCACIA
DA
CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no processo nº 10099.100483/2022-77, resolve:
Art. 1º Nomear YOSHIHIRO LIMA NEMOTO, matrícula SIAPE nº 1459846, para
exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria de
Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade da Secretaria
Especial de Produtividade e Competitividade.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
GEANLUCA LORENZON
PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ME Nº 8.693, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO,
ADVOCACIA
DA
CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no processo nº 10099.100374/2021-79, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Willian Perim Marchesi, CPF ***.602.877-**, do
cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria de Acompanhamento
Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade da Secretaria Especial de
Produtividade e Competitividade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, com efeitos retroativos, a partir do dia 1º
de agosto de 2022.
GEANLUCA LORENZON
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
13031.244177/2022-14, resolve:
Nº 1.339 - Dispensar, a partir de 1º/8/2022, o Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil GEOVANE DA SILVA MARTINS BORTONE, matrícula SiapeCad nº 01877555, da Função
Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Muriaé (MG), jurisdicionada pela
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora (MG), Código FG-1, em virtude de
suspensão das atividades da unidade pela Portaria RFB nº 180, de 26/5/2022.
Nº 1.340 - Dispensar, a partir de 1º/8/2022, a Assistente Técnico-Administrativo ALTEMISIA
APARECIDA DE OLIVEIRA CARMELO, matrícula SiapeCad nº 01489378, do encargo de
Substituto Eventual de Agente da Receita Federal do Brasil em Muriaé (MG), jurisdicionada
pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora (MG), Código FG-1, em virtude
de suspensão das atividades da unidade pela Portaria RFB nº 180, de 26/5/2022.
Nº 1.341 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil GEOVANE DA SILVA
MARTINS BORTONE, matrícula SiapeCad nº 01877555, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Posto de Atendimento da Receita Federal do Brasil em Muriaé (MG), jurisdicionada
pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora (MG), Código FG-3.
Nº 1.342 - Dispensar, a partir de 1º/8/2022, o Agente Administrativo LUIZ CARLOS DE
HONORIO PEREIRA, matrícula SiapeCad nº 00007828, do encargo de Substituto Eventual de
Agente da Receita Federal do Brasil em Ubá (MG), jurisdicionada pela Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Juiz de Fora (MG), Código FG-1, em virtude de suspensão das
atividades da unidade pela Portaria RFB nº 180, de 26/5/2022.
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