DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 475 - Exonerar ERIKA DE CASTRO SILVA, Matrícula SIAPE n° 1748236, do cargo de
Assistente, Código DAS-102.2, da Assessoria para Assuntos Parlamentares do Gabinete do
Ministro deste Ministério - GM-MEC, a contar de 25 de julho de 2022.
Nº 476 - Nomear LARISSA NOGUEIRA CHAGAS FELIPE, CPF nº ***.576.926-**, para exercer
o cargo de Assistente, Código DAS-102.2, da Assessoria para Assuntos Parlamentares do
Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 477 - Dispensar INÊS REGINA MORES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1549156, do
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, ocupado
por Fabiana Julio de Oliveira, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior deste Ministério - SERES-MEC.
Nº 478 - Dispensar ILA DELAHIS JANSEN VALENTE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1549074,
do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-101.4,
ocupado por Marcus Aurelius Aragão Veras, da Coordenação-Geral de Supervisão da
Educação Superior da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
Nº 479 - Designar ANTÔNIA ELISABETH DA SILVA SOUZA NUNES, Matrícula SIAPE nº
2511729, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral,
Código DAS-101.4, ocupado por Marcus Aurelius Aragão Veras, da Coordenação-Geral de
Supervisão da Educação Superior da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 480 - Designar IOLANDA ALVES DOS SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1087778,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, ocupado por Candice Raniero Fonseca Naoum, da
Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 481 - Dispensar GABRIELE CASTRO CASSANI, Matrícula SIAPE nº 3209147, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de
Formação de Professores da Educação Básica da Diretoria de Formação Docente e
Valorização de Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica deste Ministério
- SEB-MEC.
Nº 482 - Designar FILIPE ROCCHETTI GIRARDI, Matrícula SIAPE nº 2805424, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da
Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica da Diretoria de
Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação da Secretaria de Educação
Básica deste Ministério - SEB-MEC, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.808 - Dispensar ROSETE DE ANDRADE, matrícula Siape nº 266790, da função de
Superintendente Geral do campus Humaitá II, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo n° 23776.000309/2022-48)
Nº 1.809 - Designar DEBORA GUEDES MARTINS, matrícula Siape nº 2152325, para a função de
Superintendente Geral do campus Humaitá II, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo n° 23776.000309/2022-48)
Nº 1.810 - Exonerar, a pedido, ANA PATRICIA MARCHI, matrícula Siape nº 2313811, do cargo de
Diretor Administrativo do campus Humaitá II, código CD-4, a partir de 15 de julho de 2022.
(Processo n° 23776.000308/2022-01)
Nº 1.811 - Nomear ROSETE DE ANDRADE, matrícula Siape nº 266790, para o cargo de Diretor
Administrativo do Campus Humaitá II, código CD-4, a partir da publicação em D. O. U .
(Processo n° 23776.000308/2022-01)
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.802, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a ALCIBÉRIO CAETANO DA SILVA, no cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº 264991,
do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/ RSC III, de
acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada
no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019 e PARECER Nº 00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU.
Fica assegurada a gratificação de 21% (vinte e um por cento), a título de adicional por
tempo de serviço. Processo nº 23786.000239/2022-17.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA 981, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º Nomear os candidatos abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC,
para o cargo discriminado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos do
Art. 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10 da Lei nº 8.112/1990 e do Art. 1º da Lei nº
11.091/2005,
além
das
legislações complementares
disciplinadoras
dos
deveres,
responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, objeto do Edital IFAC n. 02,
de 30/08/2016, publicado no D.O.U nº 168, de 31/08/2016, demais retificações e editais
complementares, com Homologação dada pelo Edital Complementar nº 25, publicado no
D.O.U. nº 44, de 06/03/2017, conforme apresentado a seguir:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
.
Nome
Cargo/Área
Classificação
Lotação
Código de
Vaga
. Janaina Estevo
de Oliveira
TAE
- 
Técnico
de
Laboratório/Ciências da Natureza
19º
Ampla
Campus
Tarauacá
0833398
.
Nome
Cargo/Área
Classificação
Lotação
Código de
Vaga
. Felipe 
Jose
Goncalves 
da
Silva
TAE 
-
Técnico 
de
Laboratório/Recursos Naturais
8º
Ampla
Campus Sena
Madureira
0967430
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
.
Nome
Cargo/Área
Classificação Lotação
Código
de Vaga
. Carla 
dos 
Santos
Figueiredo
TAE 
-
Bibliotecário/Documentalista
21º
Ampla
Campus
Xapuri
0979534
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 982, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com o artigo 9º da Lei 8112, de 11 de dezembro de
1990, conforme aproveitamento de concurso da Universidade Federal do Acre - UFAC, o
candidato aprovado no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 02, de 31 de
dezembro de 2018, homologado pela Portaria nº 1779, de 28 de maio de 2019, em caráter
efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre - IFAC, conforme descrito:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais:
. Nome
Cargo/Área
Classificação Lotação
Código
de Vaga
. Sabrina Rigamonte Oliveira
TAE 
- 
Técnico
em
Agropecuária
5º
Campus
Sena
Madureira
835111
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1°, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de
1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação
desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata
nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6°, da Lei nº
8112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS