DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022080200020
20
Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 735 de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, ano 2022, nº 113 de 15 de junho de 2022.
Onde se lê: " ... Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir do dia 17 de junho de 2022."
Lei-se: " ... 3º - Essa portaria entra em vigor a partir do dia 1º de agosto de 2022."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 908/2022 -
GAB/RE/IFAP , de 14 de junho de 2022, publicada no DOU n.º 113, página 21, Seção
2, em 15 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.208 - Art. 1° Designar Lucicleuma Lobato do Amaral, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 3240513, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em
Administração, FUC-01, do Campus Laranjal do Jari.
Nº 1.209 - Art. 1° Dispensar Thalita Jamille Barbosa Moraes, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n°
3072976, da função Coordenador(a) do
Curso Técnico em
Administração, FUC-01, do Campus Laranjal do Jari.
Nº 1.210 - Art. 1° Dispensar, a pedido, Jonas de Brito Campolina Marques, servidor do
quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape n° 2328516, da função Coordenador do Curso Superior de
Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC-01, do Campus Laranjal do Jari.
Nº 1.211 - Art. 1° Designar Nubia Deborah Araujo Caramello, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 3274990, como responsável pela Coordenação do Curso Superior de
Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC-01, do Campus Laranjal do Jari.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.133/GR/IFAM, DE 28 DE JULHO DE 2022 (*)
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23042.004113/2022-15,
de
13/07/2022;
CONSIDERANDO os
Despachos
nº
38942-
CGLN/REITORIA, e nº 38947/2022 - DGP/REITORIA, de 27/07/2022, resolve:
I. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais e
paridade, ao servidor AIRTON OZORIO COSTA - ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1105408, lotado no IFAM/Campus
Manaus Centro, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, calculados com base no
vencimento básico do cargo de Professor EBTT, Classe/Nível D-404, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais em regime de Dedicação Exclusiva, Anuênio - art. 244 da Lei
nº 8.112/90 na proporção de 4%, VPNI - art. 62-A da Lei nº 8.112/90 e Retribuição por
Titulação de Mestre + RSC III.
II. Declarar a vacância do código de vaga nº 0683495.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 144, de 1º/08/2022, seção 2, página 40, com
incorreções no original.
CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU
PORTARIA Nº 113 - GAB/DG/CAM/IFAM, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO PRO-TEMPORE DO CAMPUS AVANÇADO
MANACAPURU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a
Portaria nº 555-GR/IFAM, DE 22 de Março de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no inciso XVIII, do art. 154 do Regimento Geral do IFAM;
CONSIDERANDO o EMAIL do DEPEX, enviado a Direção Geral do IFAM/Campus
Avançado Manacapuru no dia 01/08/2022, que soliciita ATO Normativo, para substituto da
Coordenação Geral de Ensino-CGE, permanente, resolve:
I - Designar, o professor Daniel de Queiroz Rocha. SIAPE: 2565617 para
substituto imediato na ausência legal do professor Gilder Branches Vieira. Siape: 2354350,
na Coordenação Geral de Ensino - CGE, do IFAM/Campus Avançado Manacapuru, com
Função Gratificada de FG2
I - Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.
FÁBIO TEIXEIRA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.539, DE 29 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso
I, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/10, publicado no DOU de 23/09/10, e considerando o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 04, de 22/08/16, publicado
no DOU de 24/08/16, homologado através do Edital nº. 02, de 28/03/18, publicado no DOU de 02/04/18 prorrogado no edital 02, de 16 de março de 2020, publicado no DOU
de 20 de março de 2020, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico de que trata a Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, publicada
no DOU de 19/04/91.
. LOT AÇ ÃO
NOME
ÁREA DE CONHECIMENTO
CÓ D I G O
R EG I M E
V AG A
. JACO B I N A
CARUZA SENA OLIVEIRA
P E DAG O G I A
449.2
40 
HORAS 
/ 
DEDICAÇÃO
E X C LU S I V A
0950416
. PORTO SEGURO
EDNAILDA MARIA DOS SANTOS
P E DAG O G I A
449.1
40 
HORAS 
/ 
DEDICAÇÃO
E X C LU S I V A
0951256
. JACO B I N A
EDUARDO LOBO E SILVA
QUÍMICA
451.1
40 
HORAS 
/ 
DEDICAÇÃO
E X C LU S I V A
0950414
. SANTO ANTÔNIO
DE JESUS
GÉSUS DE ALMEIDA TRINDADE
P E DAG O G I A
449.2
40 
HORAS 
/ 
DEDICAÇÃO
E X C LU S I V A
0951255
. BA R R E I R A S
JAQUELINE FRONZA WALKER
ENGENHARIA DE ALIMENTOS
424.1
40 
HORAS 
/ 
DEDICAÇÃO
E X C LU S I V A
0951257
. JUAZEIRO
KLEBER DA SILVA CAJAIBA
CO N T A B I L I DA D E
415.1
40 
HORAS 
/ 
DEDICAÇÃO
E X C LU S I V A
0950411
. U BA I T A BA
MANOEL MESSIAS SANTOS DE OLIVEIRA
ECO N O M I A
419.1
20 HORAS
0950413
. SANTO AMARO
NEIDE PINTO DOS SANTOS
P E DAG O G I A
449.2
40 
HORAS 
/ 
DEDICAÇÃO
E X C LU S I V A
0951254
. JUAZEIRO
ROBERTO BERNARDO DA SILVA
ENGENHARIA DE TRANSPORTES
426.1
20 HORAS
0950412
. SIMÕES FILHO
RAISSA COSTA DE OLIVEIRA
ENGENHARIA QUÍMICA
435.1
40 
HORAS 
/ 
DEDICAÇÃO
E X C LU S I V A
0951455
. SANTO ANTÔNIO
DE JESUS
SÍLVIA ELAINE ALMEIDA LIMA
PEDGOGIA
449.2
40 
HORAS 
/ 
DEDICAÇÃO
E X C LU S I V A
0950415
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.501, DE 27 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000949/2022-87, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 21/07/2022, a servidora LUCIANA
DA COSTA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1040977, da função de Coordenadora do Núcleo Básico do
campus Brumado, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 732, de
13/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/03/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.502, DE 27 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000949/2022-87, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor WESLLEY QUEIROZ SANTOS, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1064670, para
exercer a função de Coordenador do Núcleo Básico do campus Brumado, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.269, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União
nº. 137, Seção 2, página 17, de 21/07/2022, que trata da designação da servidora Laís
Sampaio Machado, onde se lê: "Art. 1º - Designar a servidora LAIS SAMPAIO
MACHADO", leia-se: "Art. 1º - Designar, a contar de 25/07/2022, a servidora LAIS
SAMPAIO MACHADO ".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.301, de 19/07/2022, publicada no Diário Oficial da União
nº. 139, Seção 2, página 17, de 25/07/2022, que trata da designação do servidor Jose
Carlos Albuquerque da Silva, onde se lê: "Art. 1º - Designar o servidor JOSE CA R LO S
ALBUQUERQUE DA SILVA", leia-se: "Art. 1º - Designar, a contar de 01/08/2022, o
servidor JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DA SILVA".