DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.857, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Aux em Administração, Código de Vaga nº 0250715,
do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor PEDRO HARRISON DE
FREITAS TEIXEIRA, SIAPE nº 1955045, lotado(a) no(a) Divisão de Cultura e Arte, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2022 (Processo nº 23067.039719/2022-
85).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 569/GR/UFFS, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à determinação constante no
processo nº 23205.020933/2022-36 e Laudo Médico nº 148637/2022, resolve:
Art. 1º Reverter, a partir de 01/08/2022, a aposentadoria concedida ao servidor
DANIEL LUCIANO ALEGRE RODRIGUES, Siape 1770964, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 2, publicada pela
Portaria nº 1228/GR/UFFS/2014, de 31 de outubro de 2014, publicada no DOU
subsequente.
Art. 2º Estabelecer a lotação do servidor na Coordenação Acadêmica do
Campus Erechim.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 570/GR/UFFS, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor BRUNO CEZAR MONICH FREITAS, Técnico em
Eletrotécnica, Siape nº 2254566, da função de Chefe da Assessoria de Infraestrutura e
Gestão Ambiental, do Campus Laranjeiras do Sul, código FG-3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designado pela Portaria nº 231/GR/UFFS/2018, de 14 de março de 2018, publicada no
DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.023807/2022-33.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 231/GR/UFFS/2018, de 14 de março de
2018, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 571/GR/UFFS, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROBERTO ROSEIRA, Técnico em Edificações, Siape nº
1945626, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Infraestrutura e Gestão
Ambiental, do Campus Laranjeiras do Sul, código FG-3, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.023860/2022-34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 573/GR/UFFS, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de
Assistente em Administração, ocupado pelo servidor ALEXANDRO ABDON EL GUEDR, Siape
nº 2124732, lotado no Campus Realeza, a partir de 01/08/2022, código de vaga nº
0813180, conforme Processo nº 23205.022658/2022-95.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.826 - Anular os termos da Portaria nº 2761, publicada no D.O.U. de 27/07/2022, que
autorizou
o
afastamento do
País
a
PAULO
HELLMEISTER FILHO,
Matrícula
nº
1910637/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, para a
cidade
de
Zavalla/Argentina, no
período
de
26/09
a 02/10/2022.
(Processo
nº
23070.033772/2022-13)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 2.830 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, GERVÁSIO
DE ARAÚJO MARQUES DA SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº
71, publicado no D.O.U. de 01/07/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Educação, Área/Disciplina: Psicologia e Processos Psicossociais e
Educacionais, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 15/03/2023. (Processo nº 23070.025404/2022-00)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.832 - Art. 1º Dispensar, a pedido, PAULO EDUARDO SILVA MENDANHA VALDO,
Matrícula nº 3069568/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Secretário dos
Cursos de Graduação da Escola de Música e Artes Cênicas, FG-3. Art. 2º Designar JANAINA
CHAGAS RIBEIRO, Matrícula nº 2262642/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer
a função de Secretária dos Cursos de Graduação da Escola de Música e Artes Cênicas, FG-
3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos
legais e financeiros a partir de 04/08/2022. (Processo nº 23070.034532/2022-36)
Nº 2.833 - Designar HELOISIO CAETANO MENDES, Matrícula nº 2388887/SIAPE, Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenador da Mobilidade, Intercâmbios
e Convênios Acadêmicos da Pró-Reitoria de Graduação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.040341/2022-11)
Nº 2.834 - Art. 1º Dispensar, a pedido, FABRICIO GONCALVES DOS SANTOS, Matrícula nº
3163323/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenador de Cadastro da
Diretoria de Administração de Pessoas, FG-1. Art. 2º Designar MICHELY BARBOSA DA SILVA,
Matrícula nº 3080555/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenadora de Cadastro da Diretoria de Administração de Pessoas, FG-1, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros a partir de 04/08/2022. (Processo nº 23070.040344/2022-47)
Nº 2.835 - Designar SIMONIDES GARCIA MENDES, Matrícula nº 3599344/SIAPE, Assistente
em Administração, para exercer a função de Coordenador de Comunicação da Pró-Reitoria
de Graduação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23070.040316/2022-20)
Nº 2.836 - Designar CRISTIANO FARIAS ALMEIDA, Matrícula nº 1701443/SIAPE, Professor
Associado/FCT, para substituir a Secretária de Relações Internacionais, CD-4, em virtude de
afastamento da titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela
Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação no D.O.U. até
02/08/2022. (Processo nº 23070.040114/2022-88)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 2784, publicada no D.O.U. em 01/08/2022, seção 2, página 55,
que aposentou LUIZ ALCIR DE FARIA CARVALHO, Matrícula nº 300709/SIAPE, fazer constar,
onde se lê: "Padrão 5002", leia-se: "Nível 2, em regime de trabalho de dedicação
exclusiva", mantendo os demais termos inalterados. (Processo nº 23070.045413/2021-28)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 347, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso I do Art. 35 da Lei nº 8.112/1990,
e o que consta no processo nº 23422.016350/2022-24, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 2 de agosto de 2022, o servidor MICAEL ALVINO DA
SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2806633, do cargo de Chefe da
Coordenadoria de Atenção ao Estudante e às Moradias, código CD-04, nomeado pela Portaria
nº 735/2019/GR, publicada no DOU nº 215, de 6 de novembro de 2019, s. 2, p. 41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO"
PORTARIA Nº 348, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e
o processo nº 23422.016350/2022-24, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 2 de agosto de 2022, o servidor MICAEL ALVINO DA
SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2806633, para exercer a função de Chefe
da Coordenadoria do Instituto Mercosul de Estudos Avançados da UNILA, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 634, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
Dispensar, a pedido, MÁRCIA PEREIRA DUTRA DE REZENDE, Matrícula n.º
2935178/Siape, ocupante de um cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenadora de Atos Administrativos de Pessoas da Diretoria de Administração de
Pessoas, FG-1, a partir de 01/08/2022 (Processo nº 23854.004450/2022-40).
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.094, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente GISELE MARIA CAMPOS
FABRI, Matrícula SIAPE nº 2065917, lotada na Faculdade de Odontologia, para participar no
IASP CONGRESS, em Toronto/Canadá, no período de 17/09/2022 a 25/09/2022, incluindo o
deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.923281/2022-45.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 1.095, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Técnico Administrativo em Educação
EDUARDO MALVACINI FRANCHESQUETI, Matrícula SIAPE nº 2163754, lotado no Instituto de
Artes e Design, para participar no Seminario de estudio organizado por los grupos de
investigación: 
Docencia 
Escuela, 
Arte 
y
Educación 
del 
cuerpo 
(Desarec), 
em
Montevidéu/Uruguai, no período de 05/08/2022 15/08/2022, incluindo o deslocamento, com
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.924511/2022-02.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID

                            

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