DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.025 - PROGEP, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018, resolve:
Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo de Técnicos Administrativos em
Educação, considerando o Edital nº 26, de 30 de agosto de 2016, publicado no Diário
Oficial nº 168, seção 3, em 31 de agosto de 2016; Edital de Homologação nº 33, de 14 de
julho de 2017, publicado no Diário Oficial nº 137, seção 3, em 19 de julho de 2017; Edital
de Prorrogação nº 47, de 4 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial nº 131, seção 3,
página 78, em 10 de julho de 2019; Edital de suspensão de prazos nº 18, de 14 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial, nº 239, seção 3 página 75, em 15 de
dezembro de 2020; Edital de Recontagem de prazo nº 8, de 1º de abril de 2022, publicado
no Diário Oficial nº 65, seção 3, página 75, em 5 de abril de 2022, os seguintes candidatos
aprovados:
. LOTAÇÃO: CAMPUS DE SANTARÉM
.
CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO
CARGO
CLASSE
R EG I M E
DE
T R A BA L H O
CÓ D I G O
DE VAGA
. Oton Fernando Figueira Da Silva - 4ª AC
Assistente Social
D
40 H
0247976
. Lilian Aquino Oliveira - 3ª AC
Técnico em Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
E
40 H
0811910
. Francenilce Silva De Paula - 4ª AC
Técnico em Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
E
40 H
0811913
Art.2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30
(trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato
nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.
Art.3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 349, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.064768/2022-44, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
JOSE MARCOS DE OLIVEIRA TARGINO, Matrícula SIAPE nº 3158235, ocupante do cargo de
TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão
de Vencimento 02, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) CCS -
ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a
partir de 01/08/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 381 - PROGEP-DLCP, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, resolve:
Conceder
pensão
civil
a LUCINEIDE
NEGROMONTE
MOREIRA,
CPF
nº
219.279.524-68, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JARBAS SOBREIRA MOREIRA ,
matrícula SIAPE nº 330.643, a partir de 03/07/2022, data do óbito do instituidor, com
fundamento no §4º, do art. 23, da EC 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74
e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei 8.213 de 1991, art. 77, § 2º-B também
da Lei 8.213/91, Portaria nº 424/2020 do ME e os cálculos em conformidade com o
disposto no caput do art. 23 da EC 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 387 - PROGEP-DLCP, DE 29 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, resolve:
Conceder pensão civil a MARIA DOS MARES ALBUQUERQUE SILVA E SILVA, CPF
nº 011.084.464-50, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NATANAEL ROHR DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 329.435, a partir de 08/07/2022, data do óbito do instituidor, com
fundamento no §4º, do art. 23, da EC 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74
e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei 8.213 de 1991, art. 77, § 2º-B também
da Lei 8.213/91, Portaria nº 424/2020 do ME e os cálculos em conformidade com o
disposto no caput do art. 23 da EC 103/2019, combinado com os incisos I ao IV do § 2º do
art. 24 da EC 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 771, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.062955/2022-10;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 26/07/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se do País, à servidora RENATA
MONTEIRO GARCIA, Matrícula SIAPE nº 1645118, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E
EDUCAÇÃO - CCAE, no período de 16/11/2022 a 18/11/2022 para participar do evento: V
Congreso Latinoamericano y Caribeño de Ciencias Sociales "Democracia, justicia e
igualdad", em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 792 - REITORIA-CPPD, DE 29 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.068004/2022-69;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resoluçãonº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 29/07/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor
FRANCISCO DE ASSIS SANTANA MESTRINEL, matrícula do SIAPE nº. 1089884, PROFES S O R
AUXILIAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MUSICAL do Centro
de Comunicação, Turismos e Artes - CCTA, no período de 02/09/2022 a 11/09/2022 para
participar do XV Congresso da IASPM-AL (International Society for Studies of Popular Music
- rama Latino-americana), coordenar simpósio e apresentar trabalho de pesquisa, pela
Pontifícia Universidad Católica de Valparaíso, em Valparaíso, Chile, conforme o
requerimento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.434, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.035789/2022-65, resolve:
I. Autorizar a contratação de LUIZ ROGERIO LOPES SILVA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Ciência e Gestão da Informação do Setor
de Ciências Sociais Aplicadas, a partir da assinatura do contrato até 02 de janeiro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.449, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no
processo nº 23075.048360/2022-38, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 06 de julho de 2022, data do
falecimento de RENATO JOSE RAMOS - 339090, nos termos dos Artigos 215 e 217, Inciso
I, da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº
103/2019, à cônjuge CLEUSI MARY SLOMPO RAMOS, calculado com base no provento
percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Farmacêutico, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art.
2º da Lei nº 10.887/2004.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.450, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no
processo nº 23075.048360/2022-38, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 06 de julho de 2022, data do
falecimento de RENATO JOSE RAMOS - 339090, nos termos dos Artigos 215 e 217, Inciso
I, da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº
103/2019, à cônjuge CLEUSI MARY SLOMPO RAMOS, calculado com base na remuneração
percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 6, nível 604, na forma
preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº
10.887/2004.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.413 - Dispensar, a partir de 01/08/2022, ALAN RUFINO MATOSO, Matrícula SIAPE n°
2341402, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Ciência Política, do
Departamento de Ciências Políticas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função
de Secretário da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Ciência Política, do
Departamento de Ciência Política, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-
06, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1586/2017, de
12/04/2017. (Processo n° 23076.078898/2022-32).
Nº 3.414 - Designar, a partir de 01/08/2022, ROAN PAULO VALENÇA WANDERLEY,
Matrícula SIAPE n° 1055820, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Políticas, do Centro de Filosofia
e Ciências Humanas, para exercer a função de Secretário da Coordenação do Curso de Pós-
Graduação em Ciência Política, do Departamento de Ciência Política, do Centro de Filosofia
e Ciências Humanas, Código FG-06. (Processo n° 23076.078898/2022-32).
Nº 3.415 - Dispensar, a partir de 01/08/2022, FABIANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA,
Matrícula SIAPE n° 1675538, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de Graduação em Ciência Política,
do Departamento de Ciências Políticas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da
função de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Ciência Política, do
Departamento de Ciência Política, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-
06, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2761/2009, de
20/10/2009. (Processo n° 23076.078898/2022-32).
Nº 3.416 - Designar, a partir de 01/08/2022, ALAN RUFINO MATOSO, Matrícula SIAPE n°
2341402, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Ciência Política, do
Departamento de Ciências Políticas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para
exercer a função de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Ciência Política,
do Departamento de Ciência Política, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código
FG-06. (Processo n° 23076.078898/2022-32).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

                            

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