DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.179, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e
considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.083560/2021-36, resolve:
1. Designar CARLOS ANTONIO BARBOZA, matrícula nº 2578455, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para responder pela função de Chefe,
FG-01, do Departamento de Biofísica e Farmacologia, do Centro de Biociências (CB), no
período de 15 a 30 de novembro de 2020.
2. Convalidar todos os atos praticados pelo(a) Chefe do Departamento de
Biofísica e Farmacologia, do Centro de Biociências (CB), designado(a) pela Portaria nº
1.259/2018-R, de 05 de julho de 2018, publicada no DOU nº 130, de 09 de julho de 2018.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.184 - Autorizar o afastamento do país de ROSANA LUCIA ALVES DE VILLAR, matrícula
n.º 347162, Professora Titular do Departamento de Enfermagem - CCS, para participar do
XXXII Congresso Anual da ALASS, na cidade de Barcelona, na Espanha, no período de
30.08.2022 a 05.09.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.100826/2022-01.
Nº 1.185 - Autorizar o afastamento do país de JANETE LIMA DE CASTRO, matrícula n.º
2626690, Professora Associada do Departamento de Saúde Coletiva - CCS, para participar
do XXXII Congresso Anual da ALASS, na cidade de Barcelona, na Espanha, no período de
30.08.2022 a 05.09.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.100588/2022-26.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 4.389, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar, 
por
decisão 
judicial 
proferida
no 
processo
nº 
5040358-
46.2019.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor RODINEI
AUGUSTINHO BURQUE, matrícula SIAPE n° 0358811, aposentado no cargo de Vigilante -
701269, do nível III para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.530369/2019-62. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por
capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 4.430 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a SERGIO
JAIR IVANOFF, matrícula SIAPE nº 0355277, no cargo de Montador-soldador, nível de
classificação B, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Oficinas de Produção e
Manutenção Mecânica da Superintendência de Infraestrutura, com proventos integrais.
Processo 23078.529809/2019-39.
Nº 4.431 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a YARA
GARCIA DE FREITAS,
matrícula SIAPE nº 1031490, no cargo
de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro
desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na
Faculdade de Direito, com proventos integrais. Processo 23078.530259/2022-04.
Nº 4.432 - Retificar a Portaria n° 1882/2022, de 06/04/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 07 de abril 2022que concedeu aposentadoria a JOSE DE ARAUJO, Pedreiro, com
exercício no Núcleo de Garantia de Qualidade da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
Processo nº 23078.559402/2021-51.
Onde se lê: "nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente,
de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente".
leia-se: "artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o
artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União do dia 13 subsequente", ficando os demais termos ratificados.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.447 - Declarar vaga, a partir de 25/07/2022, a função de Gerente Administrativo da
Faculdade de Agronomia, Código SRH 1339, Código FG-1, UORG 450, desta Universidade,
tendo em vista a aposentadoria de JOSE ALBERTO CARDOSO DO PRADO, matrícula SIAPE n°
0353162, conforme Portaria n° 4254/2022, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 25/07/2022. Processo nº 23078.556757/2022-79.
Nº 4.446 - Designar FÁBIO MARTINS BERNDT, Matrícula SIAPE 1454194, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório Área, Código 701244, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Gerente Administrativo da Faculdade de Agronomia, Código SRH
1339, Código FG-1, UORG 450, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União. Processo nº 23078.556757/2022-79.
Nº 4.450 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, PAULO SALVADORETTI, matrícula
SIAPE n° 2294102, lotado no Departamento de Engenharia de Minas da Escola de
Engenharia, para exercer a função de Chefe do Depto de Engenharia de Minas da Escola de
Engenharia, Código SRH 208, código FG-1, UORG 388, com vigência a partir de 08/08/2022
até 07/08/2024. Processo nº 23078.553310/2022-48.
Nº 4.453 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de
Almoxarife - 701407, do Nível de Classificação CI, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, PAULO DA SILVA ECKARD, matrícula SIAPE 0354751, da função de Chefe do
Setor de Manutenção e Segurança do Prédio do CPD, Código SRH 434, Código FG-5, UORG
100, para a qual foi designado pela Portaria nº 02002/2000, de 08/08/2000, publicada no
Diário Oficial da União de 15/08/2000. Processo nº 23078.557642/2022-00.
Nº 4.452 - Designar PAULO DA SILVA ECKARD, Matrícula SIAPE 0354751, ocupante do cargo
de Almoxarife, Código 701407, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Assistente do Setor de Apoio Operacional do CPD, Código SRH 434, Código FG-
5, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.557642/2022-00.
Nº 4.455 - Dispensar, a partir de 02/08/2022, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIII, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, FERNANDA FERREIRA KRAEMER, matrícula SIAPE 1731392, da função de
Diretora da Divisão de Análise Funcional do DAP da PROGESP, Código SRH 1373, Código FG-
1, UORG 86, para a qual foi designada pela Portaria nº 4552/2021, de 15/09/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 16/09/2022. Processo nº 23078.557600/2022-61.
Nº 4.456 - Designar NATASHA DA COSTA PEREIRA, Matrícula SIAPE 3067994, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Diretora da Divisão de Análise Funcional do DAP da
PROGESP, Código SRH 1373, Código FG-1, UORG 86, com vigência a partir de 02/08/2022.
Processo nº 23078.557600/2022-61.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 6.892, DE 28 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03
de junho de 2019 e tendo em vista o constante do Processo nº 23079.217352/2022-16,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria 6119 de 08/07/2022, publicada no DOU nº 136 de
20/07/2022, que autorizou a Cessão por Colaboração Técnica do(a) servidor(a) MARIA
CECILIA ISAURRALDE BARRETO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2076147,
para atuar junto ao Instituto Federal Fluminense.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 6.944 - Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de
11/12/90, MIRIAM STAROSKY, Matrícula Siape nº 1765281, Assistente em Administração,
do Cargo de Direção de Chefe de Secretaria, do(a) Fórum de Ciência e Cultura - FCC, CD-
4, a partir de 01/08/2022, processo nº 23079.232126/22-57.
Nº 6.945 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
BRUNA MARIANO RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1959957, Assistente em Administração,
para o Cargo de Direção de Chefe de Secretaria, do(a) Fórum de Ciência e Cultura - FCC,
CD-4, processo nº 23079.232126/22-57.
Nº 6.949 - Dispensar, a pedido, BRUNA MARIANO RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1959957,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Superintendente de Comunicação,
do(a) Fórum de Ciência e Cultura - FCC, FG-1, a partir de 01/08/2022, processo nº
23079.232340/22-11.
Nº 6.950 - Designar KARINA CARVALHO NUNES, Matrícula Siape nº 1770098, Secretário
Executivo, para exercer a Função Gratificada de Superintendente de Comunicação, do(a)
Fórum de Ciência e Cultura - FCC, FG-1, processo nº 23079.232340/22-11.
Nº 6.957 - Dispensar, a pedido, GUSTAVO HENRIQUE DAMASCENO DOS SANTOS, Matrícula
Siape nº 1348648, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Gabinete da
Decania, 
do(a)
Centro 
de 
Filosofia 
e
Ciências 
Humanas, 
FG-6,
processo 
nº
23079.232759/22-65.
Nº 6.958 - Dispensar, a pedido, PAULA LAGE AGRIZE, Matrícula Siape nº 3013213, Contra-
Mestre/Ofício, da Função Gratificada de Gerente do Escritório de Planejamento ETU-
CCJE/CFCH, do(a) Escritório Técnico da Universidade, FG-1, processo nº 23079.232726/22-15.
Nº 6.959 - Designar IGOR RIBEIRO SILVA, Matrícula Siape nº 3064753, Engenheiro/área, para
exercer a Função Gratificada de Gerente do Escritório de Planejamento ETU- CC JE/CFCH,
do(a) Escritório Técnico da Universidade, FG-1, processo nº 23079.232726/22-15.
Nº 6.961 - Dispensar, a pedido, AMARA EULALIA CHAGAS SANTOS, Matrícula Siape nº
1275260, Professor
do Magistério
Superior, da Função
Gratificada de
Chefe do
Departamento de Clínica Odontológica, do(a) Faculdade de Odontologia - FO, FG-1,
processo nº 23079.231883/22-11.
Nº 6.962 - Designar DENISE FERNANDES LOPEZ NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1097628,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 4 anos , o mandato de Chefe do
Departamento de Clínica Odontológica, do(a) Faculdade de Odontologia - FO, FG-1,
processo nº 23079.231883/22-11.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
NELSON FERREIRA FERNANDES , Matrícula SIAPE nº 3612236, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de
04/09/2022 a 22/09/2022, para participar da 10th International Conference on Geomorphology,
em Coimbra, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.229574/2022-73).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
BARTIRA ROSSI BERGMANN , Matrícula SIAPE nº 0363507, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período
de 31/07/2022 a 07/08/2022, paraparticipar do WorldLeish7 - Leishmaniasis World
Congress, em Cartagena, Colômbia - com ônus CNPq. (Processo 23079.229053/2022-
16).
DENISE PIRES DE CARVALHO

                            

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