DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 561 - Art 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, TARCISIO SANDES RONACHER, habilitado(a)
em
concurso público
normatizado
pelo Edital
nº
06/2019,
DOU 01/04/2019
da
Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 14/2019, DOU de
11/06/2019, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: Cirurgia Geral /
Anatomia / Tutoria / Habilidades / PIESC / Conferências / Internato, Classe A, regime de 20
horas semanais, com lotação no Campus Paulo Freire, código de vaga nº 1001194.
Art 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei 8.112/90.
Nº 562 - Art 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, CARINE MARTINS DE ANDRADE SILVA,
habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 06/2019, DOU 01/04/2019 da
Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 14/2019, DOU de
11/06/2019, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: Saúde da Criança /
Tutoria / Habilidades / PIESC / Conferências / Internato, Classe A, regime de 20 horas
semanais, com lotação no Campus Paulo Freire, código de vaga 1001195.
Art 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei 8.112/90.
Nº 563 - Art 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, RODRIGO BUFET BERARDINELLI,
habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 26/2019, DOU 27/12/2019 da
Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 12/2020, DOU de
05/06/2020, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: Medicina de Família
e Comunidades / Tutoria / Habilidades / PIESC / Conferências / Internato, Classe A, regime
de 20 horas semanais, com lotação no Campus Paulo Freire, código de vaga nº
1001196.
Art 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei 8.112/90.
Nº 564 - Art 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, ANA PAULA MARQUES MARTINS
habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 11/2018, DOU 11/04/2018 e
suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Portaria
nº 603/2018, DOU de 06/07/2018, para o cargo de Professor do Magistério Superior -
Área: Biometria e Inventário Florestal, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Campus Jorge Amado, código de vaga nº 933153.
Art 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei 8.112/90.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.074, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial
de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de
setembro de 2020, resolve:
Dispensar da função gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SISTEMAS
ACADÊMICOS, FG-02, DO(A) DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO CENTRO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a)
JEFERSON FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1122700, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, a partir de 1º de agosto de 2022.
FRANCISCO ADRIANO DE OLIVEIRA CARVALHO
Em exercício
PORTARIA Nº 1.084, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial
de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de
setembro de 2020, resolve:
Art.
1.º
Delegar
competência
aos
servidores:
LUCÉLIA
CARDOSO
CAVALCANTE, Vice-Reitora, como agente titular; MANOEL ENIO ALMEIDA AGUIAR,
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Institucional , como 1.º substituto; e
DENILSON DA SILVA COSTA, Pró-Reitor de Ensino de Graduação, como 2.º substituto,
para assumirem, na ordem apresentada, de forma automática e cumulativa, sem
prejuízo do cargo que ocupam, o exercício da função de ORDENADOR DE DESPESAS,
para, de modo isolado, inclusive quanto aos agentes substitutos na ausência do agente
titular, em seus afastamentos e impedimentos legais, eventuais ou regulamentares e
ainda na vacância de seu cargo, tomarem as seguintes providências: ordenar despesas;
autorizar pagamentos relativos à execução orçamentária dos recursos da Unifesspa;
assinar cheques; receber e dar quitações; promover licitação nas modalidades: convites,
tomada de preço, concorrência e pregão; autorizar a baixa de registros patrimoniais e
contábeis de bens
móveis inservíveis; praticar todos os
atos necessários à
administração de acordos e convênios assinados pela Unifesspa com entidades
patrocinadoras de direito público e privado.
Art. 2.º Delegar competência ao servidor RODRIGO BUENO BORGES, Diretor
de Finanças e Contabilidade desta Universidade, para tomar as seguintes providências,
de modo conjunto à autoridade que esteja exercendo a função de ordenador de
despesas arrolada no art. 1.º: assinar cheques; assinar notas de empenho; assinar
relações de pagamentos; assinar ordens bancárias, inclusive de câmbio; receber e dar
quitações.
Parágrafo
único.
Nas
ausências e
impedimentos
legais
da
servidora
mencionada no caput deste artigo, caberá automaticamente ao agente que vier a
responder pela Diretoria de Finanças e Contabilidade a delegação da competência
elencada no caput, após autorização expressa da Pró-Reitora de Administração.
Art. 3.º Revogar a Portaria nº 1316/2021.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 1.088, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial
de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de
setembro de 2020, resolve:
Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO-
ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS
EM DIREITO E SOCIEDADE desta Universidade, o(a) servidor(a) LÍDIA MARIA GUI M A R Ã ES
DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 2142481, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, a partir de 1º de agosto de 2022.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 1.919, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Processo
nº 23086.010832/2022-51, resolve:
Retificar a Portaria nº 1910, de 29 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 1º de agosto de 2022, Seção 2, página 66, em razão de erro material na sua
redação, como se segue:
Onde se lê: declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 1990, a partir de 13 de junho de 2022, cargo de Professor de Magistério Superior
ocupado pelo servidor Paulo Fernandes Marcusso, matrícula SIAPE nº 3052352, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável.
Leia-se: declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 1990, a partir de 1º de agosto de 2022, cargo de Professor de Magistério Superior
ocupado pelo servidor Paulo Fernandes Marcusso, matrícula SIAPE nº 3052352, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS REITORIA/UNILAB Nº 230, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de
julho de 2010 e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no
DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELIZANGELA BEZERRA FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 3285686, da função interina de Chefe do Serviço de
Secretaria do Consepe, código FG-03, e designar como titular a mesma função.
(Processo nº 23282.009434/2022-75)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 240, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de
maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO OLIMPIO MOURA
CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1148304, da função de Gerente da Divisão de
Empreendedorismo e Incubação de Empresas, código FG-01. (Processo nº
23282.011625/2022-05)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de
maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Nº 241 - Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO MUNIZ, matrícula SIAPE
nº 714132, da função de Coordenador de Pós-Graduação, código CD-04.
Art.
2º
Designar
a
servidora
DEBORA
ANDREA
EVANGELISTA
FAÇANHA, matrícula SIAPE nº 1446262, para assumir interinamente a função de
Coordenadora
de
Pós-Graduação,
código
CD-04.
(Processo
nº
23282.011628/2022-31)
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 242 - Art. 1º Dispensar o servidor JOSE OLAVO DA SILVA GARANTIZADO
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2278993, da função de Pró-Reitor de Pesquisa e
Pós-Graduação, código CD-02.
Art. 2º Designar o servidor CARLOS ALBERTO MUNIZ, matrícula SIAPE
nº 1714132, para assumir interinamente a função de Pró-Reitor de Pesquisa e
Pós-Graduação, código CD-02. (Processo nº 23282.011498/2022-36)
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 245, DE 29 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de
maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Art. 1º Declarar vago o cargo
de Técnico em Tecnologia da
Informação, código 904202, ocupado por LUIS FELIPE LIMA DA SILVA, matrícula
SIAPE: 2164270, com exercício na Seção de Portarias e Aplicações Web e
lotação
na Diretoria
de
Tecnologia da
Informação,
da Universidade
da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir
de 01/08/2022 (Processo nº 23282.011031/2022-96).
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista
no art. 21 da Lei 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei..
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIAS REITORIA/UNILAB Nº 545, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de
julho de 2010 e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no
DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria/Unilab nº 538, 14 de julho de
2022, que dispõe sobre transposição, criação, e extinção de unidades.
Onde se lê: PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 528, DE 14 DE JULHO DE
2022; Leia-se: PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 538, DE 14 DE JULHO DE 2022.
(Processo nº 23282.009019/2022-11)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
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