DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022080200038
38
Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 602, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.016891/2022-48, resolve:
Exonerar PROTASIO CEZAR DOS SANTOS, CPF 297.678.577-53, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe E - Titular, Nível 001,
matrícula SIAPE n.º 407421, do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE
EVENTOS E CONCURSOS/SCE, a contar de 29/07/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2022
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 451 - Retificar o Artigo Único da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 448, DE 26 DE JULHO DE
2022, conforme segue: Onde se lê: Autorizar o afastamento do país do servidor Lucas
Oliveira de Souza, CPF nº 019.XXX.XXX-XX, no período de 18/10/2022 a 26/10/2022, para
participação da XV Assembleia Geral e XII Seminário Internacional do GCUB e visita técnica
na Universidad Autonima Chapingo, com ônus para a UFMT. Leia-se: Autorizar o
afastamento do país do servidor Lucas Oliveira de Souza, CPF nº 019.XXX.XXX-XX, no
período de 17/10/2022 a 26/10/2022, para participação da XV Assembleia Geral e XII
Seminário Internacional do GCUB e visita técnica na Universidad Autonima Chapingo, com
ônus para a UFMT. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo n° 23108.063057/2022-31).
Nº 452 - Autorizar o afastamento do país do servidor Daniel Carneiro de Abreu, CPF nº
013.XXX.XXX-XX, no período de 02/09/2022 a 11/09/2022, para participação da
International Conference on Climate Resilient Agriculture for Sustainable Development &
Food Security, reuniões e convênios bilaterais, no Department of Agricultural Sciences,
Faculty of Sciences, Allama Iqbal Open University, Islamabad - Pakistan, com ônus para a
UFMT. (Processo nº 23108.063072/2022-89).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA Nº 454, DE 29 DE JULHO DE 2022
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, em conformidade com a
Orientação Normativa SRH/MP nº 06, de 21/06/2010, conforme Ação Judicial n. 1024993-
57.2021.4.01.3600, combinado com o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de
13/11/2019, ao servidor MARCIO LUIZ BENEVIDES, CPF 240.XXX.XXX-XX ocupante do cargo
de Médico-Área, com proventos pela Média das Contribuições ao PSS. Esta Portaria conta
seus efeitos, conforme Parecer de Força Executória nº 00391/2022/EATE-PES/ER-ADM-
PRF1/PGF/AGU,
item II
-
a, a
partir de
01
de junho
de
2022. (Processo
nº
23108.058668/2019-61).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 777-RTR/UFMS, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000646/2021-67, resolve:
1. Dispensar, a contar de 27 de julho de 2022, LUCIANA SILVA ALVES, matrícula
Siape nº 2377320, da Função Gratificada de Assistente de Reitoria (FG1) da Diretoria de
Gabinete da Reitoria.
2. Designar Designar, a contar desta data, LUCIANA SILVA ALVES, matrícula
Siape nº 1377320, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Reitoria (FG1) da
Diretoria de Gabinete da Reitoria.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23448.002865/2022-71, resolve:
Nº 914 - RTR/UFMS - Prorrogar, por trinta dias, o mandato pró-tempore de HELLEN
POLLYANNA MANTELO CECILIO, matrícula Siape nº 3244971, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Enfermagem do Câmpus de Três
Lagoas, a contar desta data.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIII, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23453.000507/2022-54, resolve:
Nº 917 - RTR/UFMS -1. Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2022:
- FELIPE SILVA VEDOVOTO, matrícula Siape nº 2326804, da Função Gratificada
de Coordenador (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica do Câmpus de Naviraí; e
- JULIANA LOPES PEREIRA, matrícula Siape nº 1101033, da Função Gratificada
de Assistente (FG4) da Secretaria Acadêmica da Coordenação de Gestão Acadêmica do
Câmpus de Naviraí.
2. Designar, a partir de 1º de agosto de 2022, JULIANA LOPES PEREIRA,
matrícula Siape nº 1101033, para exercer a Função Gratificada de Coordenador (FG1) da
Coordenação de Gestão Acadêmica do Câmpus de Naviraí.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 915-RTR/UFMS, DE 29 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no
inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro
de 
2019,
e 
considerando
o 
contido
no 
Processo
nº
23104.013224/2022-32, resolve:
Aposentar VALDENIR PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº
1358165,
código
de vaga
nº
715925,
integrante da
Carreira
Técnico-
Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 13, com
proventos
correspondentes a
noventa
por
cento da
média
aritmética,
calculados nos termos do inciso II do § 2º do art. 26, e do § 4º do art. 10
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 918-RTR/UFMS, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.023811/2022-30, resolve:
Declarar vago, a partir de 17 de agosto de 2022, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 02, ocupado pelo
servidor VINICIUS SANTANA DA SILVA MORAES, matrícula Siape nº 1088463, código da vaga
0967585, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 858,
publicada no Diário Oficial da União, de 21 de julho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 919-RTR/UFMS, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.023785/2022-40, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 2 de agosto de 2022, ANDRÉ AGUIRRE DO
AMARAL, matrícula Siape nº 2085093, código da vaga 972244, ocupante do cargo de
Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão 06.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.022836/2019-51, resolve:
Nº 1.297 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ANA PAULA
PESARICO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 299
de 03/08/2021, publicado no DOU de 04/08/2021, homologado através do Edital nº 002 de
05/01/2022, publicado no DOU de 06/01/2022, no código de vaga nº 897802 decorrente
da redistribuição de Paulo Emilio Botura Ferreira.
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.000457/2017-48,
resolve:
Nº 1.299 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) DAIANE CRISTINE WE LT E R ,
ocorrida através da Portaria n° 1.239 de 20 de julho de 2022, publicada no DOU nº 137 de 21
de julho de 2022, Seção 2, página 34, por motivo de não comparecimento para a posse.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que
consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos
do Processo nº. 23100.000457/2017-48, resolve:
Nº 1.300 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Nutricionista, Nível/Padrão E-101,
no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MELISSA ACUNHA DA SILVEIRA, habilitado(a) em
Concurso Público conforme Edital nº 239 de 31/08/2016, publicado no DOU de
01/09/2016, homologado através do Edital nº 33 de 02/02/2017, publicado no DOU de
07/02/2017, no código de vaga nº 317559 decorrente da redistribuição de Julia Bianca
Mirandette Pinto de Magalhães.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que
consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos
do Processo nº. 23100.000389/2017-17, resolve:
Nº 1.301 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Engenheiro - Área: Engenharia
Elétrica, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição,
de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ALIAN MOREIRA
ENGROFF, habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 239 de 31/08/2016,
publicado no DOU de 01/09/2016, homologado através do Edital nº 33 de 02/02/2017,
publicado no DOU de 07/02/2017, no código de vaga nº 828182 decorrente da vacância de
Samuel dos Santos Cardoso.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0879775, de 29 de julho de 2022,
resolve:
Nº 1.302 - DISPENSAR a servidora DANIELA OLIVEIRA LOPES, Técnico em Assuntos
Educacionais, SIAPE 2054674,
da função de Chefe da Divisão
de Educação e
Desenvolvimento Social, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do
Pampa, FG-1, a contar de 01 de agosto de 2022.
Nº 1.303 - DESIGNAR o servidor UDO ECKARD SINKS, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1549496, para exercer a função de Chefe da Divisão de Educação e Desenvolvimento
Social, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FG-1, a contar de 01 de agosto de 2022.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de
2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
Nº 1.539 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor EDER JOÃO LENARDÃO, do
Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 04 a 14 de
setembro, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES
PRINT e CNPq, a fim de participar de missão de trabalho na Universidad de Cordoba,
do '9th Workshop of SeS Redox and Catalysis' na University of Lódz e de visita técnica
na Università degli Studi di Perugia, em Córdoba/Espanha, Lodz/Polônia e Perugia/Itália,
conforme Processo nº 23110.027848/2022-58.
Nº 1.541 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor DIEGO DA SILVA ALVES, do
Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 04 a 18 de
setembro, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar de missão de trabalho na Universidad de Cordoba, do '9th Workshop of SeS
Redox and Catalysis' na University of Lódz e de visita técnica na Universidade de
Copenhagen 
e 
apresentação 
das 
pesquisas
desenvolvidas 
na 
UFPel, 
em
Córdoba/Espanha, Lodz/Polônia
e Copenhagen/Dinamarca,
conforme Processo nº
23110.027803/2022-83.
Nº 1.543 - AUTORIZAR o afastamento do país da assistente em administração RAIZA
ALVES PEREIRA, da Faculdade de Educação, no período de 22 de agosto de 2022 a 10
de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e bolsa

                            

Fechar