DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 200, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e nº 10.486, de 11 de
setembro de 2020, e na Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar CARLOS DE OLIVEIRA GUANDALIM, CPF nº ***.764.248-**, do Cargo
Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência, do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do
Mato Grosso do Sul.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 201, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e nº 10.486, de 11 de
setembro de 2020, e na Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear WALDEMIR MOREIRA JUNIOR, CPF nº ***.910.761-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência,
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do
Mato Grosso do Sul.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto
nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela Portaria nº 1.280, de 09 de
novembro de 2021, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de novembro de 2021, Seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 629 Designar VERA LUCIA WEGNER, matrícula SIAPE nº 1609212, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, do Serviço de
Análise Contábil, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 630 Exonerar, a contar de 30 de junho de 2022, JULIANO RODRIGUES OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1423146, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação
I, Código DAS-101.2, do Parque Nacional da Chapada Diamantina, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto
nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela Portaria nº 1.280, de 09 de
novembro de 2021, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de novembro de 2021, Seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 633 Tornar sem efeito a Portaria Nº466, de 06 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União Nº115, página 49, seção 2, de 21 de junho de 2022.
Nº 634 Designar FREDERICO RIOS PAULA, matrícula SIAPE nº 1139567, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, do
Serviço da Procuradoria Federal Especializada - GR 04, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto
nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela Portaria nº 1.280, de 09 de
novembro de 2021, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de novembro de 2021, Seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 605 Exonerar JOSE SALIVONE ANACLETO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 6258273, do
cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, da Estação
Ecológica de Uruçui-Una, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 606 Designar SIMONE KASSIA DE MOURA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1574015, para
exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação, Código FG-1, na
Estação Ecológica de Uruçui-Una, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 135/GM/MME, DE 28 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Exonerar MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS SOEIRO do cargo em comissão de Chefe
do Escritório de Representação no Rio de Janeiro, código DAS 101.4, a partir de 2 de
agosto de 2022.
ADOLFO SACHSIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 145/GM/MME, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11
de fevereiro de 2019, resolve
Dispensar CÉLIA MARIA BOMTEMPO da Função Comissionada do
Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de
Orçamento
e Finanças,
da Subsecretaria
de
Planejamento, Orçamento
e
Administração, da Secretaria-Executiva, código FCPE 104.1, a partir de 1º de
agosto de 2022, data de sua aposentadoria.
ALINE DE MEDEIROS DANTAS
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 330, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, SUBSTITUTA no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Designar RONALDO MOYLE BAÊTA, matrícula SIAPE nº 1531165, para
exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado do
Paraná,as, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARLA FARIA MARTINS
PORTARIA SGP/ANM Nº 331, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, SUBSTITUTA no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Designar JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
1809314, para exercer o encargo de substituto eventual da Gerente Regional da ANM no
estado 
do 
Ceará, código
CCT V, em 
seus 
afastamentos 
e
impedimentos 
legais
ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARLA FARIA MARTINS
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N° 2.015, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear LUCAS BATISTA DE CARVALHO PINHEIRO, para exercer o cargo de
Coordenador-Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da
Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE
1.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.016, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear DANIELLE BARBOSA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe da
Assessoria Parlamentar do Gabinete da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos, código CCE 1.13.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM BEIRUTE
PORTARIA DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DA EMBAIXADA DO BRASIL EM BEIRUTE,
no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010,
resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, RENATO BERNARDELLI, oficial
de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1726183, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data
de publicação desta Portaria.
IBRHIM ABDUL-HAK NETO
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA Nº 90, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de
janeiro de 2022, e no art. 2° da Portaria MRE n° 918, de 20 de setembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, MARCIA MARTINS ALVES, matrícula SIAPE n°
7461408, do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.13, de Coordenadora-Geral de
Administração, Orçamento e Finanças da FUNAG.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIA N° 91, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no
exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto
nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, e no art. 2° da Portaria MRE n° 918, de
20 de setembro de 2019, resolve:
Art. 1° Nomear DIRCEU RICARDO LEMOS CECCATTO, matrícula SIAPE
nº 1808779, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.13, de
Coordenador-Geral de
Administração, Orçamento
e Finanças
da FUNAG,
exonerando-o da função que atualmente ocupa.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
MÁRCIA LOUREIRO