DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 92, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de
janeiro de 2022, e no art. 2° da Portaria MRE n° 918, de 20 de setembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Nomear ANNITA VALLÉRIA CALMON MENDES, matrícula SIAPE nº
1558388, para exercer
a Função Comissionada Executiva, código
FCE 1.10, de
Coordenadora de Administração e Finanças da FUNAG, exonerando-a da função que
atualmente ocupa.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação
MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de
janeiro de 2022, e no art. 2° da Portaria MRE n° 918, de 20 de setembro de 2019,
resolve:
Nº 93 - Nomear SAMIRA CORREIA CARRIAS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1748282, para
exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de
Recursos Humanos da FUNAG, exonerando-a da função que atualmente ocupa.
N° 94 - Nomear MARLENE MARGARIDA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1097289, para
exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.04, de Chefe de Seção de Cadastro
e de Pagamento da FUNAG.
Art. 1° Estas portarias entram em vigor na data da publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de
janeiro de 2022, nos termos do Decreto n° 9.058, de 25 de maio de 2017, resolve:
Nº 95 - Conceder a servidora ANNITA VALLÉRIA CALMON MENDES, matrícula SIAPE nº
1558388, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, vinculada ao Sistema de Serviços
Gerais - SISG, deste órgão seccional, dispensando-a da gratificação que atualmente ocupa.
Nº 96 - Conceder a servidora SAMIRA CORREIA CARRIAS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1748282, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, vinculada ao Sistema de Pessoal
Civil da Administração Federal - SIPEC, deste órgão seccional, dispensando-a da gratificação
que atualmente ocupa.
Art. 1° Estas portarias entram em vigor na data da publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIA Nº 97, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de
janeiro de 2022, resolve:
Art.1° Revogar a Portaria n° 45, de 9 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 10 de março de 2022, seção 2, página 37.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS N° 2.911, DE 11 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar EUGÊNIO ANDRADE VILELA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1442515,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Relacionamento
Institucional e Acompanhamento Estratégico em Orçamento e Finanças, FCE-1.14, da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 3.017, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar LETÍCIA ISABELA DA SILVA MIGUEIS, matrícula SIAPE 1203924, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.10,
código 20.0005, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.178, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no § 3º do art. 4º e inciso I do art. 8º do Decreto nº
10.283, de 20 de março de 2020, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria GM/MS nº 1.267, de 19 de junho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 22 de junho de 2020, página
26, Seção 2, e alterada pela Portaria GM/MS nº 1.349, de 2 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 3 de junho de 2022, Seção 2,
página 44, que designou os representantes do Ministério da Saúde no Conselho
Deliberativo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde
- Adaps, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 
1º
..................................................................................................................
VI - Indicados pela Federação Nacional dos Médicos - FENAM:
a) 
Titular:
...............................................................................................................
Suplente:
CARLOS 
FERNANDO
DA
SILVA,
Secretário 
Geral
da
Federação Nacional dos Médicos" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 796, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso das competências que lhe conferem o item III e Parágrafo único do Art. 11 da Seção
1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, alterado pelo
Decreto 11.126, de 8 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art.
16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio
de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Revogar, a contar de 25 de julho de 2022, a concessão da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal,
do Sistema de Contabilidade Federal - Macroprocesso de Tomada e Prestação de Contas,
GSISTE-CF-MPCON, de Nível Superior, código 11G.001, de Órgão Setorial, feita ao servidor
RODRIGO LOPES RIBEIRO TORRES, matrícula SIAPE 2077625.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 804, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de
julho de 2022, resolve:
Designar BERNARDINO JOSÉ DANTAS DE SANTANA, matrícula SIAPE 0535183,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04,
código nº 16.0657, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 805, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de
julho de 2022, resolve:
Designar LORENA SOUZA BARROS DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1795250, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04,
código nº 16.0664, do Serviço de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde na Bahia, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 809, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de
julho de 2022, resolve:
Designar FERNANDA AMORIM HORA, matrícula SIAPE 1688435, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04, código nº
16.0656, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia, do Departamento
de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 807, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar BERIVÂNEA LÚCIA DE OLIVEIRA LISBOA PINTO, matrícula SIAPE
1745689, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde no Espírito Santo, CCE-1.13, código nº 16.0681, do Departamento de
Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 810, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de
julho de 2022, resolve:
Designar JOÃO PAULO VILARDO BRAZIL, matrícula SIAPE 1729021, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04, código nº
16.0979, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 812, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar KEILA FERNANDA MAZIERO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1984224,
para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente-Estadual do Ministério
da Saúde no Acre, CCE- 1.13, código nº 16.0603, do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 815, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, publicada no
Diário Oficial de União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar NIVALDO ALVES DE MOURA FILHO para exercer o encargo de
substituto eventual do Diretor, CCE 1.16, código 16.0468, do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 819, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial
da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora GABRIELLA NUNES NEVES, matrícula
SIAPE nº 2765911, Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício na Coordenação-Geral de
Inovação e Informática em Saúde, do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde
(DATASUS), da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar de visita técnica no âmbito
da cooperação setorial estratégica Brasil-Dinamarca na área de saúde digital, em Copenhague
- Dinamarca, no período de 26 de agosto a 4 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus
para o MS, nas condições mencionadas no Processo nº 25000.101308/2022-16.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA