DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 820, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JAIRTON DE ALMEIDA DINIZ
JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1313680, Coordenador-Geral de Governança em Tecnologia da
Informação e Comunicação, do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde
(DATASUS), da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar de visita técnica no
âmbito da cooperação setorial estratégica Brasil-Dinamarca na área de saúde digital, em
Copenhague - Dinamarca, no período de 26 de agosto a 4 de setembro de 2022, inclusive
trânsito,
com
ônus
para
o
MS, nas
condições
mencionadas
no
Processo
nº
25000.101362/2022-61.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 821, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora THAIS LUCENA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 2050235, Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício na
Coordenação-Geral de Inovação e Informática em Saúde, do Departamento de Informática
do Sistema Único de Saúde (DATASUS), da Secretaria-Executiva, com a finalidade de
participar de visita técnica no âmbito da cooperação setorial estratégica Brasil-Dinamarca
na área de saúde digital, em Copenhague - Dinamarca, no período de 26 de agosto a 4 de
setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no
Processo nº 25000.101353/2022-71.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 822, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar MARLENE APARECIDA MAZZO, matrícula SIAPE 0656021, para exercer
o encargo de substituta eventual do Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em
São Paulo, CCE-1.14, código nº 16.0588, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 823, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar LOYANE MOTA FERNANDES para substituir, no período de 14 a 22 de
julho de 2022, o Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, FCE 1.13, código nº 20.0014, da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 824, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar LOYANE MOTA FERNANDES para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira, FCE 1.13, código nº 20.0014, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 825, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 6479632, para
substituir, no período de 12 de julho a 7 de agosto de 2022, o Diretor de Programa, CCE-
3.15, código nº 00.0009, do Ministério da Saúde, em virtude de vacância do cargo e do
encargo de substituto eventual.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 826, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar MIDYA HEMILLY GURGEL DE SOUZA TARGINO, matrícula SIAPE
3213963, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária Adjunta, CCE-1.16,
código nº 36.0002, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 827, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar VITOR HUGO TOCCI LIMA para exercer o encargo de substituto
eventual do Diretor do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho,
FCE 1.15, código nº 16.0422, da Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 828, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar LIANA REIS BLUME, matrícula SIAPE 1590612, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador-Geral de Vigilância das Arboviroses, CCE-1.13,
código nº 32.0044, do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 829, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de
julho de 2022, resolve:
Designar HERBERT FERREIRA DE LACERDA, matrícula SIAPE 1747601, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04,
código nº 16.0988, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 59, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria GM/MS nº. 2.605, publicada no DOU 130, de 12/07/2022, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora
ERMITA FERREIRA DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE 444122, Cargo Laboratorista, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, fundamento com base no ART. 3º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, COMBINADO COM O ART. 3º DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, acrescidos de 25% (vinte e cinco) de adicional por tempo
de serviço, GDPST e GACEN.
II - Declaro vago o cargo referido no item I.
(Processo SEI nº 25007.000282/2022-20).
HELENILSON BENEDITO PEREIRA PEIXOTO
Substituto
PORTARIA Nº 60, DE 28 DE JULHO DE 2022
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da saúde no Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela portaria
GM/MS n°.2.605, publicada no DOU 130, de 12/07/2022, resolve:
Designar os servidores abaixo como gestor fiscal titular e suplente de contratos
de acordo com o artigo 67, da Lei 8666/93, do contrato administrativo n° 4/2022 da
Prestação de Serviços de transporte (mudança), incluindo os trabalhos de carga e descarga,
com caminhão próprio adequado, Processo n°. 25007.000077/2022-64, celebrado entre a
União (Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso - CNPJ:
00.394.544/0184-75) e a empresa JSM SOLUÇÕES LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 21.728.334/0001-56.
Titular: Helenilson Benedito Pereira Peixoto - Matricula: 552349
Suplente: Ivacildo José de Moraes - Matricula: 552340
HELENILSON BENEDITO PEREIRA PEIXOTO
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2022
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Tocantins, nomeado pela Portaria GM/MS nº 2.864 de 22/10/2021,
publicada no DOU-2 nº 201 de 25/10/2021 pg:35, no uso de suas atribuições que lhe
confere o artigo 14º do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, e artigo 182, inciso VII,
cominado com o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 8 de
junho de 2017, resolve:
Nº 94 - Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária a JACKSON GONCALVES DE ANDRADE,
Matrícula SIAPE: 0500015, Cargo: Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente do Ministério da Saúde, lotado na Superintendência Estadual do Tocantins
(SEMS/TO), cedido ao SUS, com fundamento no Art.3º da EC 103/2019, combinado com EC
47/2005, Art. 3º. (Processo: 25026.000308/2022-10).
Art. 2º - Declarar vago o cargo.
Nº 95 - Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária a EDMILSON INACIO DA SILVA,
Matrícula SIAPE: 0495872, Cargo: Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente do Ministério da Saúde, lotado na Superintendência Estadual do Tocantins
(SEMS/TO), cedido ao SUS, com fundamento no Art.3º da EC 103/2019 Art. 20, §2, inc. 1.
(Processo: 25026.000295/2022-71).
Art. 2º - Declarar vago o cargo.
Nº 96 - Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária a GRACILIANO SANTOS COELH O,
Matrícula SIAPE: 0495607, Cargo: Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente do Ministério da Saúde, lotado na Superintendência Estadual do Tocantins
(SEMS/TO), cedido ao SUS, com fundamento no Art.3º da EC 103/2019 combinado com EC
47/2005 3º. (Processo: 25026.000314/2022-69).
Art. 2º - Declarar vago o cargo.
Nº 97 - Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária a VALDEMAR BRAZ DA SILVA,
Matrícula SIAPE: 1084209, Cargo: Vigilante, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente do
Ministério da Saúde, lotado na Superintendência Estadual do Tocantins (SEMS/TO), cedido
ao SUS, com fundamento no Art.3º da EC 103/2019 combinado com EC 47/2005 3º.
(Processo: 25026.000313/2022-14).
Art. 2º - Declarar vago o cargo.
FLAVIO SPONHOLZ OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD/CE Nº 266, DE 28 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº.
192, de 03/10/2013, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 26/07/2022, ao servidor FLÁVIO CAVALCANTE
GUSMÃO, matrícula SIAPE 1789804, ocupante do cargo Agente Administrativo, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 34 da lei n° 8.112/90.
(Processo NUP. 25016.003759/2022-10).
JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA