DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.709, DE 18 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 13
combinado com o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 8.867, de 03 de
outubro de 2016, publicado no DOU de 4 subsequente e tendo em vista a Instrução
Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
Art.1º - Tornar público o nome da pensionistas que não comprovou a PROVA
DE VIDA até 18/07/2022, conforme Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de
setembro de 2021, publicada no DOU de 01/10/2021.
1.ALZIRA DO NASCIMENTO SILVA CPF 885.750.204-04
Art.2º A suspensão do pagamento do benefício de pensão por morte será
efetivada na folha de pagamento do mês de JULHO/2022.
Art.3º O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão fica
condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do(a) interessado(a)
em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, ou na Unidade de Recursos Humanos da
Funasa, e será creditado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 641, DE 29 DE JULHO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo
Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar, RAQUEL BARBOSA MORATORI, para o encargo de substituto eventual
de chefe da Vice Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, código DAS 101.2,
n.º 45.0494, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação
Oswaldo Cruz.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA/MTP Nº 2.146, DE 27 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022 - Processo nº 19964.108681/2022-
15, resolve:
Dispensar, a contar de 4 de julho de 2022, GLENDA CRISTINE CRUZ CORRÊA,
matrícula SIAPE nº 1160511, da Função de Assessor, código FCE 2.13, da Subsecretaria de
Relações do Trabalho, da Secretaria de Trabalho. (Processo nº 19964.108681/2022-15).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 2.167, DE 28 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal e tendo em
vista o disposto no art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022,
resolve:
Art. 1º Instituir o Comitê de Governança, Riscos e Controles - CGRC das
atividades de que trata a Portaria/MTP Nº 2.161, de 27 de julho de 2022, a ser composto
pelos seguintes integrantes representados por área:
I - pelo Gabinete do Ministro do Trabalho e Previdência - GM:
- André Rodrigues Veras;
II - pela Secretaria Executiva - SE:
- Ricardo de Souza Moreira;
III - pela Secretaria de Trabalho - STRAB:
- Sylvio Eugenio de Araújo Medeiros;
IV - pela Secretaria de Governança Corporativa - SGC:
- Fábio Nelson Vieira;
V - pela Secretaria de Previdência - SPREV:
- Carina Mellato Floriano; e
V - pela Assessoria Especial de Controle Interno - AECI:
- Hélio Carneiro Fernandes.
§ 1º Cada integrante poderá indicar um suplente.
§ 2º Cabe ao representante do GM coordenar os trabalhos do Comitê de
Governança.
§ 3º Para fins de auxiliar a execução das atividades previstas nesta Portaria,
poderão ser convidados representantes do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, da
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV e da Consultoria Jurídica
do MTP.
§ 4º O Comitê reunir-se-á semanalmente.
Art. 2º O Comitê de Governança será responsável por promover a governança
e gerir os riscos dos processos de trabalho.
Art. 3º O Comitê de Governança deverá elaborar e aprovar Plano de Trabalho
e, mensalmente, apresentar relatório das atividades elencadas na Portaria MTP Nº 2.161,
de 27 de julho de 2022.
Art. 4º Secretaria Executiva prestará o apoio administrativo necessário aos
trabalhos do Comitê.
Art. 5º O Comitê de Governança terá até 31 de janeiro de 2023 para publicar
o relatório de Governança, Riscos e Controles de que trata esta Portaria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS SE/MTP DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Nº 2.208 Designar MAIKOW NASS DE MEDEIROS, matrícula nº 1953202, para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional
do Trabalho no Paraná. (Processo nº 13068.103917/2022-46).
Nº 2.209 Designar VILMARA JANE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1103773, para exercer a
função Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional do
Trabalho no Paraná. (Processo nº 13068.103917/2022-46).
Nº 2.210 Designar GIANNA DO VALE BUENO, matrícula nº 1701409, para exercer a
função de Chefe do Setor de Apoio ao Superintendente, código FCE 1.02, da
Superintendência Regional do Trabalho no Paraná. (Processo nº 13068.103917/2022-
46).
Nº 2.211 Designar EDESIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1271979, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Segurança da Informação,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria-Executiva, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº
19958.100506/2022-51).
Nº 2.212 Dispensar LUDMILA HERINGER PINHEIRO, matrícula nº 1895938, da função de
Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Divisão de Apoio Técnico da Diretoria de
Prestação de Contas da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria-Executiva.
(Processo nº 19958.100555/2022-93).
Nº 2.213 Designar ESTHER PINTO LIMA, matrícula nº 1171008, para exercer a função de
Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Divisão de Apoio Técnico da Diretoria de
Prestação de Contas, da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria-Executiva,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19958.100555/2022-
93).
Nº 2.215 Dispensar, a pedido, SEBASTIÃO MARQUES, matrícula nº 1917668, do encargo
de substituto eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho em Vitória, código FCE
1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo. (Processo nº
13040.101766/2022-08).
Nº 2.216 Designar RUZINEIA FORESTTI VIEIRA, matrícula nº 1166021, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho em Vitória,
código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº
13040.101766/2022-08).
Nº 2.219 Designar MARIA DE FÁTIMA LOPES ALVES VALENTE, matrícula nº 0221634, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Monitoramento de
Resultados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Políticas de Emprego, da
Subsecretaria de Políticas
Públicas de Trabalho da Secretaria
de Trabalho, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº
19965.103988/2022-10).
Nº 2.222 Dispensar, a pedido, a contar de 29 de junho de 2022, DEISE SOARES FERRAZ,
matrícula nº 1968450, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE
1.01, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho no Rio
Grande do Sul. (Processo nº 10264.105044/2022-00).
Nº 2.223 Designar LUCAS CONTI ARIOLI, matrícula nº 1741023, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Administração da
Superintendência Regional
do Trabalho
no Rio
Grande do
Sul. (Processo
nº
10264.105044/2022-00).
Nº 2.225 Designar SARAH DE MATTOS OLIVEIRA, matrícula nº 1584572, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Análise de Regularidade e Admissibilidade, código FCE
1.07, da Corregedoria da Secretaria-Executiva. (Processo nº 19955.102268/2022-48).
Nº 2.230 Designar CRISTIANO CLÁUDIO DAVIM, matrícula nº 252337, para exercer o
encargo de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho no Rio Grande
do Norte, código FCE 1.10, ficando revogada eventual designação de substituto
anteriormente designado para a referida função. (Processo nº 13622.101666/2022-22).
Nº 2.232 Designar GUSTAVO DE ANDRADE BEZERRA, matrícula nº 1701646, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06,
da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, ficando revogada
eventual designação de substituto anteriormente designado para a referida função.
(Processo nº 13622.101666/2022-22).
Nº 2.233 Designar OLINTO ELIAS DA COSTA NETO, matrícula nº 1056153, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Execução Orçamentária e
Financeira, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional
do Trabalho no Rio Grande do Norte, ficando revogada eventual designação de substituto
anteriormente designado para a referida função. (Processo nº 13622.101666/2022-22).
Nº 2.238 Designar HENRIQUE MANDAGARÁ DE SOUZA, matrícula nº 252337, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho,
código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul.
(Processo nº 10264.104068/2022-33).
Nº 2.240 Designar JOEL BOTELHO MOURA, matrícula nº 1162137, para exercer a função
de Chefe do Setor Regional de Corregedoria no Pará, código FCE 1.02, da Corregedoria
desta Secretaria-Executiva. (Processo nº 19955.102242/2022-08).
Nº 2.241 Dispensar, a pedido, POLLYANA RIBEIRO SCHEIDEMANTEL, matrícula nº 1719712,
do encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho em Unaí,
código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Paracatu, da Superintendência
Regional do Trabalho em Minas Gerais. (Processo nº 13621.111028/2022-20).
Nº 2.242 Designar GABRIELLE NAYARA ARAUJO, matrícula nº 1867660, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho em Unaí,
código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Paracatu, da Superintendência
Regional do Trabalho em Minas Gerais, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular, ou na vacância da função. (Processo nº 13621.111028/2022-20).
Nº 2.243 Dispensar JULIANO CAXITO RODRIGUES, matrícula nº 1738913, da função de
Chefe da Agência Regional do Trabalho em Unaí, código FCE 1.02, da Gerência Regional
do Trabalho em Paracatu da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais.
(Processo nº 13621.110563/2022-63).
Nº 2.244 Designar JORGE LOPES LIMA, matrícula nº 1699517, para exercer a função de
Chefe da Agência Regional do Trabalho em Unaí, código FCE 1.02, da Gerência Regional
do Trabalho em Paracatu da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais.
(Processo nº 13621.110563/2022-63).
Nº 2.246 Designar VITOR VIEIRA FORTKAMP, matrícula nº 1937588, para exercer a função
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do
Trabalho em Santa Catarina. (Processo nº 10263.101969/2022-83).
Nº 2.247 Designar URSULA ARNS, matrícula nº 1944660, para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do
Trabalho em Santa Catarina. (Processo nº 10263.101969/2022-83).
Nº 2.249 Designar MARCELO SANTOS BORBA, matrícula nº 1801568, para exercer a
função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Tatuí, código FCE 1.02, da Gerência
Regional do Trabalho em Sorocaba, da Superintendência Regional do Trabalho em São
Paulo. (Processo nº 10260.107574/2022-14).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
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