DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/INSS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
35014.297895/2022-34, resolve:
Nº 67 - Cessar os efeitos da Portaria DGPA/INSS nº 331, de 15/06/2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 114, de 17/06/2020, Seção 2, página 21, que concedeu a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, Nível Superior, de Órgão Seccional do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, ao servidor CLÁUDIO MIRANDA CORDEIRO, matrícula nº 1.778.912, CPF nº
502.963.106-20, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social.
Nº 68 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, de Órgão Seccional do Sistema de
Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, ao servidor VICTOR HUGO LIMA DE
ALMEIDA, matrícula nº 1905133, CPF nº 029.912.081-39, ocupante do cargo efetivo de
Analista do Seguro Social, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Diretoria de Gestão de Pessoas.
JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES
PORTARIA DGP/INSS Nº 69, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de
24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.314516/2022-88,
resolve:
Dispensar, a contar de 01 de agosto de 2022, EGLEYNNE CASTELO BRANCO
PINHEIRO, matrícula nº 1.170.596, CPF nº 525.004.XXX-04, do encargo de substituta eventual
de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Administração Central, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, em virtude de
sua aposentadoria.
JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 704, DE 27 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA
UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº
500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº
35014.112276/2022-89 e tarefa GET 155628755, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à GILCÉLIA SAMPAIO CAVALCANTE, na qualidade de ex-
cônjuge do ex-servidor CARLOS ROBERTO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 0881700, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 29/06/2095, com fundamento no inciso II,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/07/2021 (data do
óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 710, DE 28 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.172253/2022-23 e tarefa GET 274015680, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à REGINA MARIS STELMACHUK LAZIER, na qualidade
de cônjuge, do ex- servidor ROMOALDO LAZIER, matrícula SIAPE nº 900086, ocupante do
cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 27/04/2022, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27/04/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 714, DE 28 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA
UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº
500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº
35014.307653/2022-66 e tarefa GET 546085850, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à JOSE CARLOS FILHO, na qualidade de cônjuge, da ex-
servidora ELZA DE MORAIS CARLOS, matrícula SIAPE nº 0895088, ocupante do cargo de
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, falecida aposentada, em 19/06/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/06/2022 (data do
óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 715, DE 29 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA
UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº
500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº
35014.307693/2022-16 e tarefa GET 386016703 resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA ANTONIETA MHIRDAUI LOPES DA SILVA , na
qualidade de CÔNJUGE do ex-servidor CARLOS LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0939356,
ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 29/05/2022, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/05/2022 (data do
óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
PORTARIA DIROFL/INSS Nº 186, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o disposto
na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
e na Portaria STN nº 481, de 18 de agosto de 2014, alterada pela Portaria nº 20.928, de
16 de setembro de 2020, bem como o contido no processo administrativo nº
35014.160307/2022-16, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias DIROFL/INSS 152 e 153, de 12 de julho
de 2022, publicadas no DOU de 15 de julho de 2022, Seção 2, Página 57 e no Portal-INSS,
na intraprev, as quais tratam da concessão e cessação de Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, em
virtude da necessidade de reorganização das atribuições dos servidores gratificados do
macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal, conforme solicitação da
área interessada.
Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LARISSA ANDRADE MORA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 826, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de
2022, bem como o contido no Processo nº 35014.305232/2022-09,resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 25/7/2022, LUCAS RIBEIRO GUIMARÃES,
matrícula nº 2.352.086, CPF nº 051.804.XXX-03, da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Vitória da Conquista/BA.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 827, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de
2022, bem como o contido no Processo nº 35014.305232/2022-09,resolve:
Designar MOISES FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 1.378.012, CPF
nº 358.771.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Gerenciamento do Atendimento, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vitória da
Conquista/BA, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 830, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.249424/2022-10,resolve:
Dispensar MARIA DA CONCEICAO BRITO DOS SANTOS, matrícula nº 0.572.388,
CPF nº 123.561.XXX-20, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Natal - Norte, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Natal/RN.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 831, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.249424/2022-10,resolve:
Designar MARIA DA CONCEICAO BRITO DOS SANTOS, matrícula nº 0.572.388,
CPF nº 123.561.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Natal - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva
Natal/RN.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 832, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.249424/2022-10,resolve:
Designar JOSE MARIA SOUZA MELO,
matrícula nº 1.051.366, CPF nº
939.573.XXX-06, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Natal - Centro, da Gerência-
Executiva Natal/RN, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 833, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.249424/2022-10,resolve:
Dispensar WELLINGTON MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1.057.218, CPF nº
762.117.XXX-49, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Natal - Norte, da Gerência-Executiva
Natal/RN.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 834, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.249424/2022-10,resolve:
Dispensar WELLINGTON MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1.057.218, CPF nº
762.117.XXX-49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Natal - Norte, da Gerência-Executiva Natal/RN.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
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