DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 442, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
Designar GLEURICE SOUSA DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1920376, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, de
Empreendedorismo e Inovação, do Departamento de Empreendedorismo Cultural, da
Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural, da Secretaria Especial de
Cultura deste Ministério, no período de 03 a 10 de agosto de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO DE MELLO RIBEIRO, Chefe do Núcleo
de Relações Institucionais, do Instituto Brasileiro de Museus, para participar da 26ª
Conferência Geral do Conselho Internacional de Museus - ICOM, em Praga, República
Tcheca, com ônus para o IBRAM, no período de 19 a 28 de agosto de 2022, inclusive
trânsito (72031.009644/2022-21).
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor GUSTAVO SOUSA TORRES, Coordenador-Geral,
código DAS 101.4, de Relações Multilaterais, da Assessoria Especial de Relações
Internacionais, para acompanhar e assessorar o Secretário Especial de Cultura durante a
sua participação na Conferência Mundial sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento
Sustentável- MONDIACULT 2022, na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, com
ônus, no período de 27 de setembro a 1º de outubro de 2022, inclusive trânsito
(72031.010125/2022-13).
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor HÉLIO FERRAZ DE OLIVEIRA, Secretário Especial
de Cultura, código NE, para participar da Conferência Mundial sobre Políticas Culturais e
Desenvolvimento Sustentável - MONDIACULT 2022, na Cidade do México, Estados Unidos
Mexicanos, com ônus, no período de 27 de setembro a 1º de outubro de 2022, inclusive
trânsito. (Processo nº 72031.010132/2022-15).
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor THIAGO MOREIRA DOS SANTOS, Secretário
Adjunto, código DAS 101.6, para acompanhar o Secretário Especial da Cultura durante a
sua participação na Conferência Mundial sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento
Sustentável - MONDIACULT 2022, na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, com
ônus, no período de 27 de setembro a 1º de outubro de 2022, inclusive trânsito. (Processo
nº 72031.010132/2022-15).
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
cancelar o afastamento do país do servidor DIOGO HENRIQUE FRANKLIN DE CARVAL H O,
Analista I - Relações Internacionais, do Instituto Brasileiro de Museus, publicado no Diário
Oficial da União de 26 de julho de 2022, seção 2 página 45 (72031.009644/2022-21 e
72031.009636/2022-84).
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 148, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inciso III do art. 5º da Portaria GM/MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e demais informações que constam do processo nº 72031.006524/2022-71, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora CARLA DE AZEVEDO TEIXEIRA,
matrícula SIAPE nº 1822310, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de
pessoal deste Ministério, para exercer suas atribuições no Museu da Inconfidência, do
Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, na cidade de Belo Horizonte/MG.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS JOSÉ PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 194-E, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao
Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE
pelos incisos III e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Exonerar Gabriel Fliege de Lucena Stuckert, matrícula SIAPE nº
1549685, do cargo comissionado de Secretário, código CGE I, da Secretaria de Políticas
de Financiamento desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 195-E, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Nomear Fabiana Trindade Machado, matrícula SIAPE nº 1802378, no
cargo comissionado de Secretária, código CGE I, na Secretaria de Políticas de
Financiamento desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 73, DE 28 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 390 de 18 de dezembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 245 de 19 de dezembro de 2019, Seção 1, página 177, alterada
pela Portaria MTUR Nº 11, de 8 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº
66, de 09 de abril de 2021, Seção 1, página 187, e tendo em vista o que consta no
processo nº 01430.000339/2021-41, resolve:
Art. 1º Conceder abono de permanência, a partir de 07 de outubro de 2021, ao
servidor SÉRGIO MAURO TEIXEIRA DA PAIXÃO, matrícula 1089574, ocupante do cargo de
Assistente Técnico Administrativo I, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal desta
Fundação, com fundamento no artigo 8º combinado com o artigo 20, ambos da E.C. nº
103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS RAMIRO JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria FBN Nº 145, de 28 de julho de 2022, publicada no D.O.U. Nº
144, Seção 2, Pág. 99, nesta data:
Onde se lê: O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 19 de dezembro de 2019, Seção 1, página
177, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Lêia-se: O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 19 de dezembro de 2019, Seção 1, página
177, resolve:
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal FBN Nº 68, de 19 de julho de 2022, publicada no D.O.U. Nº
139, Seção 2, Pág. 49, do dia 25 de julho de 2022
Onde se lê: matrícula nº 2013933
Leia-se: matrícula nº 2669010
Banco Central do Brasil
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO
PORTARIA Nº 114.568, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO
DO BANCO CENTRAL DO BRASIL no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso
IV, alínea "a" do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de
2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor, FABIO ALVES DE BARROS, matrícula 3.156.089-X,
para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Coordenação de
Ações de Curadoria da Divisão de Monitoramento dos Riscos da Administração de Recursos
de Terceiros para o SFN (DESIG/GERIS/DIART/CORAC).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 31, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no uso de suas atribuições, nos termos da competência estabelecida no art. 4º, § 6º,
da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, ANDRÉ LUIZ CARNEIRO ORTEGAL, do cargo de Assessor do
Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, código DAS 102.4.
RICARDO LIÁO
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.426, DE 22 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, e conforme disposto no Decreto nº 11.102, de 23 de junho de 2022, resolve:
Designar,
GUSTAVO GOMES TEIXEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva
de
Coordenador-Geral,
código
FCE 1.13,
da
Coordenação-Geral
de
Informação
Correcional do Gabinete da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da
União.
NOME: GUSTAVO GOMES TEIXEIRA
ÓRGÃO/ENTIDADE: 
CGU/CGU-CRG/CGCOR
/ 
CORREGEDORIA-GERAL
DA
UNIÃO, COORDENAÇÃO GERAL DE INFORMAÇÃO CORRECIONAL
NOME DO CARGO: COORDENADOR-GERAL
CÓDIGO DO CARGO: FCE 1.13
WAGNER DE CAMPOS ROSARIO