DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022080200055
55
Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 174, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora JANAÍNA DE OLIVEIRA MOTTA, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7767-0, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 34º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
2ª Região, Código CC 2, no período de 15.08 a 26.08.2022, nas férias e afastamentos do
titular.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA GPC Nº 173, DE 28 DE JULHO DE 2022
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região/ES,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Portaria PGT n.º 1.728, de 2 de outubro de 2017, que
delega competência aos Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho para
a designação dos Coordenadores das Procuradorias do Trabalho nos Municípios (Art.1.º, §
2.º, I), resolve:
Artigo único - Dispensar o procurador do Trabalho Dr. EDUARDO MAIA
TENÓRIO DA CUNHA do encargo de Substituto do Coordenador da Procuradoria do
Trabalho no Município de São Mateus, a contar de 16 de março de 2022.
ESTANISLAU TALLON BOZI
PORTARIA GPC Nº 174, DE 28 DE JULHO DE 2022
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região/ES,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Portaria PGT n.º 1.728, de 2 de outubro de 2017, que
delega competência aos Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho para
a designação dos Coordenadores das Procuradorias do Trabalho nos Municípios (Art.1.º, §
2.º, I), resolve:
Artigo único - Dispensar o procurador do Trabalho Dr. DJAÍLSON MARTINS
ROCHA do encargo de substituto do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no
Município de Cachoeiro de Itapemirim, a contar de 27 de maio de 2022.
ESTANISLAU TALLON BOZI
PORTARIA GPC Nº 175, DE 29 DE JULHO DE 2022
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região/ES,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Portaria PGT n.º 1.728, de 2 de outubro de 2017,
que delega competência aos Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais do
Trabalho para a designação dos Coordenadores das Procuradorias do Trabalho nos
Municípios (Art.1.º, § 2.º, I), resolve:
Art. 1.º - Dispensar o procurador do Trabalho Dr. MARCOS MAURO
RODRIGUES BUZATO do encargo de substituto do Coordenador da Procuradoria do
Trabalho no Município de Colatina, a contar de 22 de outubro de 2018.
Art. 2.º - Designar o procurador do Trabalho Dr. VÍTOR BORGES DA SILVA para o
encargo de substituto do Coordenador da Procuradoria do Trabalho do Município de Colatina.
ESTANISLAU TALLON BOZI
PORTARIA Nº 1.168, DE 31 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0001.0008024/2022-53, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GUILHERME HENRIQUE SUZANO DE MELO,
matrícula 6005008, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da
função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Secretaria da Coordenadoria
de Órgão Interveniente, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar a servidora BRUNA DA FONSECA SHINTAKU DE OLIVEIRA,
matrícula 6008372, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a
função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Secretaria da Coordenadoria
de Órgão Interveniente, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da
função de confiança de Assistente Nível II do Departamento de Logística, código FC-2, da
Diretoria de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.173, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0500.0002342/2022-94, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º/08/2022, o servidor ZAKI HEIBLIG
GREGORI OCKE, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-4.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 153, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da Portaria
nº 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019,
resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, matrícula 5640-5, AUFC,
para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no(a)
Gabinete da Ministra ANA ARRAES, ficando, em consequência, dispensado(a) da função
de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no(a) Gabinete do Ministro
ANTÔNIO ANASTASIA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 148, DE 29 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art.
2º da Portaria n° 151 de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO DE ABREU RESENDE, matrícula 10231-8, AUFC, para
exercer a
função de confiança
de Assessor,
código FC-3, no(a)
Assessoria da
S e i n f r a P o r t o Fe r r o v i a / S e i n f r a P o r t o Fe r r o v i a .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
PORTARIA-DILPE Nº 149, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria n° 151,
de 29 de janeiro de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO PAULO ALEXANDRE DE SOUSA, matrícula 10597-0, TEFC,
para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) Assessoria de Relações
Institucionais e Cerimonial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 150, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 2º da Portaria n° 151
de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em
vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO MARTINS FILHO, matrícula 4206-4, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2022.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Acompanhamento da promessa de
cessão de direitos minerários relativos aos projetos Ouro Natividade (TO), Diamante Santo
Inácio (BA) e Agrominerais Aveiro (PA), de titularidade da Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais (CPRM)", código 698, patrocinado pelo(a) SeinfraCOM e autorizado
pelo(a) Segecex em 20/7/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 151, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria n° 151,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO ANDERSON ZAGATTO, matrícula 7701-1, AUFC, para
exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, no(a) Gabinete do
Ministro BRUNO DANTAS NASCIMENTO, ficando, em consequência, dispensado(a) da
função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, exercida no(a) Gabinete do
Ministro BRUNO DANTAS NASCIMENTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 152, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria n° 151,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar SARA MARA DE LUCENA VERÍSSIMO QUEIROZ, matrícula 6576-
5, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) Secretaria-
Geral Adjunta da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 153, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria n° 151,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar DANIEL MOREIRA GUILHON, matrícula 7668-6, AUFC, para
exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) Serviço de
Inteligência Artificial aplicada ao controle de benefícios/Sefip.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 154, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria n° 151,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1 de agosto de 2022, MARIA EMILIA
BOSSI QUEIROZ, matrícula 5721-5, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3,
exercida no(a) Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 155, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da
Portaria n° 151, de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL SOSINHO CARVALHO, matrícula 9796-9, TEFC, para
exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) Serviço de
Pagamento
de
Fornecedores
das Unidades
nos
Estados/Diex/Secof,
ficando,
em
consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida
no(a) Secof/ASS/Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA