DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901187/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE OURO VERDE DE
GOIAS, CNPJ nº 01485531000184. Solicitamos a prorrogação da vigência para o presente
convênio, com o envio do Termo Aditivo. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 11.250,00, Vigência: 28/07/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: RODRIGO PEREIRA FONSECA, CPF nº 023.515.291-97.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901127/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE,
CNPJ nº 88860366000181. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Convênio
901127/2020. Valor Total: R$ 192.003,89, Valor de Contrapartida: R$ 48.753,89, Vigência:
28/07/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: IVAN ANTONIO GUEVARA
LOPEZ, CPF nº 459.132.850-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901192/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RESSAQUINHA ,
CNPJ nº 18094847000148. Solicita Prorrogação de Vigência do Convênio. Valor Total: R$
240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Vigência: 28/07/2022 a 30/08/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: MANOEL DA SILVA RIBEIRO, CPF nº 180.429.296-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901064/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE,
CNPJ nº 84306661000130. Solicitação de Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 100.308,00,
Valor de Contrapartida: R$ 131,00, Vigência: 28/07/2022 a 28/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO, CPF nº 133.312.722-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901203/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE POCO DAS ANTAS,
CNPJ nº 91693333000107. Prorrogação de vigência para 30/08/2023. Valor Total: R$
187.590,00, Valor de Contrapartida: R$ 87.590,00, Vigência: 28/07/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: VANIA BRACKMANN, CPF nº 470.057.770-34.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
SERVIÇO DE CADASTRO RURAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 411/2022
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio de Itaguara - MG, CNPJ n 18.313.015/0001-75. Processo n 54000.045286/2022-
03. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 01.08.2022 a 01.08.2027. Assinatura:
25.07.2022. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Incra/MG, e
Geraldo Donizete de Lima, Prefeito Municipal de Itaguara - MG.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135337
Nº Processo: 21456000227202291. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e conservação (áreas interna e externa), com o fornecimento de materiais, uniformes,
utensílios, na CONAB/SUREG-TO, situada à Quadra 601 Sul Avenida Joaquim Teotônio
Segurado Conjunto 01 Lote 02 Plano Diretor Sul - Palmas/TO, conforme especificações,
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/08/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço:
Quadra 601 Sul Avenida Teotônio Segurado Conjunto 01 Lote 02, Plano Diretor Sul -
Palmas/TO
ou https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas
e/ou
esclarecimento
poderão
ser
dirimidas
com
o
pregoeiro
pelo
e-mail:
paulo.bezerra@conab.gov.br..
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2022) 135337-22211-2022NE001964
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022
FRETE Nº 39/2022. Objeto: Contratação de serviços de transporte de alimentos,
em forma de Cestas Básicas, do Distrito Federal para municípios do Pará e
Amazonas,
sendo:
Quantidade
- 513.304
kg.
Modalidade
de
Contratação:
Pregão Eletrônico. Data: 12/08/2022. Horário: À partir de 9:30 h.
Regulamento e Informações: Conab/Matriz - telefone (0xx61) 3312-
6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site
www.conab.gov.br. Link do Aviso: https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-
de-estoques/contratacao-de-fretes.
MARCUS VINÍCIUS MORELLI
Diretor-Executivo da Diretoria de Gestão de
Pessoas, Respondendo pela Diretoria de Operações
e Abastecimento
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo Nº 21440.001688/2021-79. Termo de Rescisão ao Contrato nº 19087393/2021 -
Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0061-11.
Cessionária: Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar - SJDHDS/GAB/SISA ,
CNPJ/MF: 21.730.529/0001-30. Objeto: Rescisão do Contrato de Cessão de Uso nº
19087393/2021, a partir de 01/08/2022. Fundamento Legal: Alínea "b" do Subitem 6.1 da
Cláusula Sexta do Contrato de Cessão de Uso, Norma da Organização nº 60.202 -
Administração e Controle do Patrimônio. Data de assinatura: 01/08/2022. Assinam pela
Cedente: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Ed m u n d o
Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Cessionária: Rose Edna
Mata Vianna Pondé - Superintendente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135265
Nº Processo: 03. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação, de forma contínua de serviços de vigia patrimonial, diurna e noturna, inclusive
sábados, domingos e feriados, com alocação de mão de obra exclusiva, conforme
condições e exigências estabelecidas neste Edital, nas dependências da Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - SUREG-PR - Sede, situada na R. Mauá, 1114/1116 -
Alto da Glória, CEP 80030-200, Curitiba-PR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116, Alto da Gloria
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência existente entre as especificações dos itens que compõem este objeto
descritas no Compras.gov.br e as especificações constantes do Termo de Referência deste
Edital, prevalecerão as últimas. Pedidos de esclarecimento e impugnação serão publicados
juntamente com a resposta do órgão, no site: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-
contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/324-licitacoes-e-atas-de-
registro-de-preco-pr .
DIEGO LUIS MINSKY
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2022) 135265-22211-2022NE999999
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00034/22, SAIC 13000.22/0122-9, Partes: Embrapa
e Cooperativa Triticola Sarandi LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de TRITICALE, cultivar BRS ZÊNITE; Valor Global: R$ 11.000,00; Vigência:
01/08/2022 a 01/08/2027; Data Assinatura: 01/08/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e WALTER VONTOBEL.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00032/22, SAIC 13000.22/0120-3, Partes: Embrapa
e Cooperativa Triticola Sarandi LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de TRIGO, cultivar BRS TR271; Valor Global: R$ 22.000,00; Vigência: 01/08/2022
a 01/08/2027; Data Assinatura: 01/08/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e WALTER VONTOBEL.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00038/22, SAIC 13000.22/0127-8, Partes: Embrapa
e E. ORLANDO ROOS COMERCIO DE CEREAIS LTDA; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS TR271; Valor Global: R$ 25.000,00; Vigência:
01/08/2022 a 01/08/2027; Data Assinatura: 01/08/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e MAURICIO WILSMANN.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00037/22, SAIC 13000.22/0126-0, Partes: Embrapa
e Mario Cruz Marcondes e Outro; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de AVEIA PRETA, cultivar BRS TROPEIRA; Valor Global: R$ 2.000,00; Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2027; Data Assinatura: 01/08/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e Mario Cruz Marcondes.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00020/22, SAIC 13000.22/0103-9, Partes: Embrapa
e Cooperativa Regional Agropecuária Vale do Itajaí; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS BELAJOIA; Valor Global: R$ 10.000,00;
Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2027; Data Assinatura: 01/08/2022; Signatário: Raul Osório
Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Harry Dorow.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00036/22, SAIC 13000.22/0125-2, Partes: Embrapa
e COTRIJAL - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de CEVADA, cultivar BRS KORBEL; Valor Global: R$ 16.000,00;
Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2027; Data Assinatura: 01/08/2022; Signatário: Raul Osório
Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Marcela Sebastiany Lange Schiochet.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Karine de Oliveira Andrade; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0062-0) com Data de
assinatura: 01/08/2022; Vigência: até 31/07/2023; Signatários: Ana Cristina Siewert
Garofolo, Chefe-Geral em exercício da Embrapa Agrobiologia, Marcia Reed Rodrigues
Coelho, Chefe-Adjunto de P&D em exercício e Karine de Oliveira Andrade - bolsista
CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Davi Barboza Brum Ferreira; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0061-2) com Data de
assinatura: 01/08/2022; Vigência: até 31/07/2023; Signatários: Ana Cristina Siewert
Garofolo, Chefe-Geral em exercício da Embrapa Agrobiologia, Marcia Reed Rodrigues
Coelho, Chefe-Adjunto de P&D em exercício e Davi Barboza Brum Ferreira - bolsista
CNPq.
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