DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Territorial, Serviço
Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR/PR e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE;
Resumo do objeto: O presente instrumento objetiva a integração de esforços entre as
Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
com a finalidade de desenvolver mapeamentos para tomada de decisão pela iniciativa
privada quanto ao aproveitamento de resíduos das granjas e planejamento de suas
instalações em função da disponibilidade hídrica regional; Modalidade de licitação: Não
aplicável; Fundamento legal: Emenda Constitucional nº. 85/15, Lei nº. 10.973/2004, Lei nº.
13.243/2016, Decreto nº. 9.283/2018, Lei nº. 8.958/1994 e Lei nº. 13.303/2016; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: R$ 647.835,08; Vigência: 24 meses; Data da
Assinatura: 27.07.2022; Signatários: pela Embrapa: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe
Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adj.P&D; pelo SENAR/PR: Elucleia Aniani Schuhli
Marcondes, Diretora Administrativa/Financeira e pela FUNARBE: Rodrigo Gava, Diretor-
Presidente
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
Avenças; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista DTI-B: Giovanna Naves
Beraldo, CPF nº 343.003.908-86; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de
recursos humanos para as áreas de Monitoramento ambiental, territorial e temático;
inteligência tecnológica; tecnologia da Informação; e governança e gestão no Sipam", a ser
desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência:
02/02/2022 a 31/08/2022; Data da assinatura: 25/07/2022; Signatários: Gustavo Spadotti
Amaral Castro - Chefe-Geral pela Embrapa e, Giovanna Naves Beraldo, bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e o Bolsista: Rafaela Tami Ikeda Kapritchkoff; Objeto: execução do Projeto
aprovado pela FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP,
a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 30/04/2024; Data da
assinatura: 15/07/2022; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela
Embrapa e Rafaela Tami Ikeda Kapritchkof, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e a Bolsista: Liz Jiannine Fuentes Rojas; Objeto: execução do Projeto aprovado pela
Fundação Universidade Federal de São Carlos, a ser desenvolvido na infra-estrutura da
Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Vigência: até 18/07/2026; Data da assinatura: 26/07/2022; Signatários: Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Liz Jiannine Fuentes Rojas, Bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o INSTITUTO
FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - IFES; Objeto: Projeto de atividade denominado "Integração
de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa
agropecuária, de interesse mútuo, consistente na execução de capacitação de técnicos do
Espirito Santo por meio da metodologia de capacitação continuada no tema de
bovinocultura de leite, com implantação de Unidades Demonstrativas (UDs), em
consonância com
o Projeto registrado
no SEG
sob o n°
14.16.04.014.01.01 e
44.16.04.014.02.03.039, denominados Gestão do Projeto Balde Cheio em Rede de Eventos
de Transferência de tecnologia no Espirito Santo; Unidade Gestora: 135024; Vigência:
25/07/2024; Data da assinatura: 25/07/2022; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi e André Luiz Monteiro Novo pela Embrapa; Ednaldo Miranda de Oliveira, pelo
Instituto IFES.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade, Partes:
Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Rafaela Tami Ikeda Kapritchkoff; Objeto: Distrato na
execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e
Tecnológico - CNPq; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024;
Distrato a partir de: 18/07/2022; Data da assinatura: 15/07/2022; Signatários: Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa; e Rafaela Tami Ikeda Kapritckoff,
bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso e outras
Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Estudante: Vanessa Cristina Francisco;
Objeto: Prorrogação na execução do Projeto aprovado pela FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da
Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Vigência: até 31/07/2023; Data da assinatura: 07/07/2022; Signatários: Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Vanessa Cristina Francisco,
Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo;
Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Estudante: Herick Macedo Santos; Objeto:
Prorrogação na execução do Projeto aprovado pela Fundação Universidade Federal de São
Carlos - UFSCar, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
30/11/2022; Data da assinatura: 26/07/2022; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi, pela Embrapa e Herick Macedo Santos, Estudante.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao contrato de prestação de serviço de telefonia fixa
comutada- STFC proveniente dos feixes E1 na modalidade local e longa distância nacional
(LDN), celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e OI S/A. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e reajuste de preço. Data
da assinatura: 26/07/2022. Signatários: Luciano do Carmo Rocha e Célio Valentin Junior,
pela Embrapa, e Vivian de Souza Duarte Fiorentini e Sérgio Augusto Ferreira da Silva, pela
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de cessão de uso Nº 01/2022, entre Estado do Tocantins, por intermédio
do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), CNPJ nº
25.052.507/0001-10, e Embrapa Pesca e Aquicultura, CNPJ nº 00.348.003/0019-40;
OBJETO: Cessão de uso não onerosa, sem encargos e em caráter temporário, de 12 (doze)
bens patrimoniais pertencentes ao acervo do Ruraltins. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 21/06/2022. Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa, e Washington Luís Campos Ayres, pelo Ruraltins.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 3 ao Convênio de Concessão de Estágio, sob o SAIC nº
23300.07/0021-8; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e Instituição de
Ensino Universidade Estadual de Roraima - UERR, CNPJ: 08.240.695/0001-90; OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 5 (cinco) anos; VIGÊNCIA:
31/08/2022 a 31/08/2027; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves
Chagas e Miguel Amador De Moura Neto, pela Embrapa e Regys Odlare Lima de Freitas,
pela Universidade Estadual de Roraima.
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.22/0055-7;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Karen Roque de Oliveira
Lobo, CPF: 026.895.672-37; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do
seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes e equipamentos; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 -
Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 29/07/2022 a
31/01/2023; DATA DA ASSINATURA:
29/07/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Edmilson Evangelista da Silva, pela
Embrapa; e Karen Roque de Oliveira Lobo, pela Bolsista.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 4400021521/2022; Objeto: Contrato de prestação de serviços de acesso
a sistema de pesquisa de preços públicos praticados em licitações e consolidação de
informações, disponível via Web, para a Embrapa Suínos e Aves; Partes: Embrapa Suínos e
Aves - CNPSA, CNPJ nº 00.348.003/0065-85; e a Promáxima Gestão Empresarial Ltda, CNPJ:
16.538.909/0001-38;
Valor Global
Estimado: R$
2.829,96;
Vigência: 28/07/2022 à
27/07/2023; Data de assinatura: 28/07/2022; Signatários: Luizita Salete Suzin Marini, Chefe
Adjunta de Administração e Odimar Parisoto, Supervisor do SPS; Victor Hugo Soares da
Costa, Representante Legal da empresa Promáxima Gestão Empresarial Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
MUNTERS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (00.385.090/0001-86); Objeto: Prorrogação
de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: 30.000,00; Vigência:
30/11/2023; Data de assinatura: 27/07/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da
Embrapa Suínos e Aves e Mariovaldo da Silva, pela Munters.
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição
Pública de Fomento CNPq e Augusto Fortes Heckler-PF, CPF 050.xxx.xxx-08; Objeto:
Concessão de estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Fonte de recursos: Não aplicável;
Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 29/07/2022;
Período vigência: 29/07/2022 a 31/08/2022; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da
Embrapa Trigo; José Eloir Denardin-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da
Embrapa Trigo e Augusto Fortes Heckler.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública de
Fomento FAPEG e Paloma Luzia Ferreira-PF, CPF 045.xxx.xxx-61; Objeto: Realização de
atividades na modalidade Bolsista Inovação FAPEG; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 04/07/2022; Período
vigência: 04/07/2022 a 30/06/2023; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa
Trigo; José Eloir Denardin-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo,
Jorge Fainé Gomes pela FAPEG e Paloma Luzia Ferreira.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Trigo, e Brenda Nogueira-PF, CPF 052.xxx.xxx-57; Objeto: Realização de atividades na
modalidade Bolsista CNPq - ITI-A; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 01/06/2022; Período vigência:
01/06/2022 a 30/11/2022; Signatários: Jorge Lemainski da Embrapa Trigo; José Eloir
Denardin-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Brenda
Nogueira.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e SR. Newton Shun Iti Matsumoto - CPF: ***.254.809-
**; Objeto: formalizar o interesse das Partes em promover a resilição bilateral (distrato) do
Contrato de Cooperação Técnica, registrado no SAIC sob o nº 21700.18/0024-9, celebrado
em 01/10/2018, a partir da data de assinatura do presente Termo; Modalidade de
licitação: não aplicável; Fonte de recurso: não aplicável; Valor global: não aplicável;
Vigência: não se aplica; Data da assinatura do Distrato: 28.07.2022; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Marcos Botton - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela
Embrapa Uva e Vinho; e Sr. Newton Shun Iti Matsumoto, pela Cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens Patrimoniais (SAIC 21700.22/0065-6);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:00.348.003/0058-56 e Samar Velho da Silveira - CPF
nº ***.249.830-** (Licenciante); Objeto: licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): 08
fotografias; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 12/07/2022;
Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2032; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral e João
Caetano Fioravanço Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Uva e
Vinho e Samar Velho da Silveira, Licenciante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens Patrimoniais (SAIC 21700.22/0066-4);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:00.348.003/0058-56 e Francisco Antonello Marodin -
CPF nº ***.142.950-** (Licenciante); Objeto: licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): 01
fotografia e 01 ilustração; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura:
12/07/2022; Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2032; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-
Geral e João Caetano Fioravanço Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Uva e Vinho e Francisco Antonello Marodin, Licenciante.
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