DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens Patrimoniais (SAIC 21700.22/0067-2);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:00.348.003/0058-56 e Leonardo Zucuni Guasso - CPF
nº ***.523.940-** (Licenciante); Objeto: licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): 06
fotografias licenciadas; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável;
Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura:
12/07/2022; Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2032; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-
Geral e João Caetano Fioravanço Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Uva e Vinho e Leonardo Zucuni Guasso, Licenciante.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGENS PATRIMONIAIS (SAIC
21700.22/0068-0); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:00.348.003/0058-56 e Renata Gava
- CPF nº ***.437.090-** (Licenciante); Objeto: licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): 08
fotografias; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 12/07/2022;
Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2032; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral e João
Caetano Fioravanço Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Uva e
Vinho e Renata Gava, Licenciante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens Patrimoniais (SAIC 21700.22/0069-8);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:00.348.003/0058-56 e Paulo Roberto Simonetto - CPF
nº ***.235.920-** (Licenciante); Objeto: licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): 03
fotografias; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 19/07/2022;
Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2032; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral e João
Caetano Fioravanço Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Uva e
Vinho e Paulo Roberto Simonetto, Licenciante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens Patrimoniais (SAIC 21700.22/0070-6);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:00.348.003/0058-56 e Paulo Vitor Dutra de Souza -
CPF nº ***.236.240-** (Licenciante); Objeto: licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): 09
ilustrações; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 13/07/2022;
Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2032; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral e João
Caetano Fioravanço Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Uva e
Vinho e Paulo Vitor Dutra de Souza, Licenciante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens Patrimoniais (SAIC 21700.22/0072-2);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:00.348.003/0058-56 e Lia Rosane Rodrigues - CPF nº
***.921.710-** (Licenciante); Objeto: licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): 12
fotografias; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 11/07/2022;
Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2032; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral e João
Caetano Fioravanço Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Uva e
Vinho e Lia Rosane Rodrigues, Licenciante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens Patrimoniais (SAIC 21700.22/0073-0);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:00.348.003/0058-56 e Gervásio Silvestrin - CPF nº
***.599.400-** (Licenciante); Objeto: licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): 01 fotografia;
Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 21/07/2022; Vigência:
21/07/2022 a 21/07/2032; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral e João Caetano
Fioravanço Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Uva e Vinho e
Gervásio Silvestrin, Licenciante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens Patrimoniais (SAIC 21700.22/0074-8);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:00.348.003/0058-56 e Cláudia Martellet Fogaça - CPF
nº ***.262.620-** (Licenciante); Objeto: licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): 01
fotografia; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 12/07/2022;
Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2032; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral e João
Caetano Fioravanço Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Uva e
Vinho e Cláudia Martellet Fogaça, Licenciante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens Patrimoniais (SAIC 21700.22/0075-5);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:00.348.003/0058-56 e Cláudia Martellet Fogaça - CPF
nº ***.262.620-** (Licenciante); Objeto: licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): 01
fotografia; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 26/07/2022;
Vigência: 26/07/2022 a 26/07/2032; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral e João
Caetano Fioravanço Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Uva e
Vinho e Cláudia Martellet Fogaça, Licenciante.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.22/0071-4);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e Lia Rosane Rodrigues, CPF:
***.921.710-**: (Cedente).Objeto: o cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de
1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Aspectos Técnicos da
Produção de Quivi - 2° edição", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de
sua participação na condição de coautor da obra. A obra refere-se a uma publicação da
Série Documentos, é uma obra em coautoria, com a participação de outros autores;
Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 11.07.2022; Vigência: a partir da
data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente Autor.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2022
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epigrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de
interesse público, por deserção, conforme fundamentado nos autos do processo.
Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem - MG, 1º de agosto de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 17/08/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área total de 102,00 m²
(cento e dois metros quadrados), constituída pela Loja 13, Pavilhão U, localizada no
Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, conforme croqui anexo e especificações
contidas no Termo de Referência, que possui arrimo em Acordo Judicial nos autos do PJe
nº 
5001950-49.2018.8.13.0079,
destinada, 
exclusivamente,
à 
implantação
e
operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros
alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas
natural ou industrializada; sementes, mudas e flores.
O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Contagem - MG, 1º de agosto de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
PROCESSO Nº 71000.010117/2019-68
A Comissão Especial de Licitação instituída pela portaria nº 17, de 12 de janeiro
de 2022, para conduzir e julgar a licitação do tipo "melhor técnica", na modalidade
Concorrência, para contratação de serviço de Publicidade, informa o resultado da fase de
recebimento, abertura e análise dos documentos de habilitação, constantes do Invólucro
nº 05, apurado na 4ª Sessão Pública, ocorrida no dia 01 de agosto de 2022. Participaram
da Sessão e apresentaram os Invólucros de habilitação as empresas FIELDS COM U N I C AÇ ÃO
LTDA, AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA., MENE & PORTELA LTDA, CALIA/Y2
PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CALIX COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA E NOVA/SB
COMUNICAÇÃO LTDA. As demais concorrentes participantes das fases anteriores, não
compareceram à Sessão para entrega de seus respectivos Invólucros e conforme subitem
17.2 do Edital estão alijadas do certame. Na abertura e análise dos Invólucros nº 05,
verificou-se que as empresas que apresentaram seus documentos cumpriram os requisitos
habilitatórios e estão devidamente habilitadas.
Assim conforme disposição constante no item 22 do Edital, a partir desta
publicação, está aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos.
WAGNER FERREIRA MORAES
Presidente da Comissão Especial de Licitações
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.103887/2013-68 no qual o Município de São Miguel da
Boa Vista/SC manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01168/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2022.
SIGNATÁRIO:VANDERLEI BONALDO , Prefeito Municipal de São Miguel da Boa Vista/SC
- CPF nº 043.822.729-80
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.000577/2013-92 no qual o Município de CUIABA / MT
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00024/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2022.
SIGNATÁRIO: EMANUEL PINHEIRO , Prefeito Municipal de CUIABA / MT - CPF nº °
318.795.601-78
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.072322/2013-21 no qual o Município de OLINDINA / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 000658/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2022.
SIGNATÁRIO: LUIZ ALBERTO ARAUJO DANTAS FILHO, Prefeito Municipal de OLINDI N A / BA
- CPF nº 807.580.965-34
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.131163/2012-23 no qual o Município de MARACANAÚ / C E
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00692/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2022.
SIGNATÁRIO: ROBERTO SOARES PESSOA, Prefeito Municipal de MARACANAÚ/CE - CPF
nº 001.137.353-91
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.082458/2013-40 no qual o Município de NOVA CANA Ã / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00698/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.