DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14440/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr.(a) Flavio Arantes dos Santos CPF: ***.
467.948-**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
152766/2016-2 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília, DF 1º de agosto de 2022
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10211/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr.(a) Phaulla Oliveira CPF: ***. 214.002-**, a
cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 131736/2020-5 por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília, DF 1º de agosto de 2022
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15088/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr . Elcio Robbi CPF: ***. 407.818*, a cobrança
documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 134231/2016-3 por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do
documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 1º de agosto de 2022
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15493/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sra. Stefania Yuliana Viterbori Ugarte CPF: ***.
837.787-**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
133148/2018-1 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília, DF 1º de agosto de 2022
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15110/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Augusto Lucas Valmini CPF: ***. 204.610-**,
a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 132878/2016-0 por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília, DF 1º de agosto de 2022
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12842/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sra. Felipe de Carvalho Zavaglia CPF: *** . 207.026-
**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 143039/2011-3 por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 1º de agosto de 2022
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE OUTORGA E PÓS OUTORGA
COORDENAÇÃO-GERAL DE OUTORGAS
EDITAL Nº 131/2022/SEI-MCOM, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O Coordenador-Geral de Outorgas, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a entidade abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das devoluções de AR Postal, para apresentação dos documentos
e/ou esclarecimentos solicitados nos ofícios relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará no
indeferimento
ao
pedido
de
outorga
ou
mesmo
na
extinção
da
outorga e
consequente arquivamento do processo. A documentação deverá ser remetida ao
http://sistema.mc.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo
- 3º Andar - Ala Oeste - CEP: 70044-900 - Brasília/DF.
. UF LO C A L I DA D E PROCESSO Nº
NOME DA ENTIDADE
Nº DO OFÍCIO/DATA
Nº DA NOTA TÉCNICA
ASSUNTO
MOTIVO
DA
D E V O LU Ç ÃO
.GO
FO R M O S A
53500.062459/2021-
65
ASSOCIAÇÃO
INDEPENDÊNCIA
DO
DISTRITO DE BEZERRA-AIDB
Ofício nº 6782/2021/MCOM, de
25/10/2021;
Ofício nº 1252/2022/MCOM, de
11/02/2022;
Ofício nº 5077/2022/MCOM, de
14/04/2022;
Nota
Técnica
nº
1 0 6 6 2 / 2 0 2 2 / S E I - M CO M
Pagamento
PPDUR
NÃO PROCURADA
.
e
Ofício
nº
14275/2022/MCOM,
de
20/06/2022.
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de serviços técnicos especializados de ideação de projetos de software,
aprimoramento da Experiência do Usuário UX e Design de Interface de Usuário UI,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 01/08/2022) 413001-41231-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2022 - UASG 413007 - ANATEL-PE
Nº Processo: 53532.000252/2022-19.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 63.232.961/0001-41 - MS SERVICOS ELETRICOS & MATERIAIS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem, incluindo o fornecimento
de materiais, utensílios e equipamentos, para a Anatel Paraíba.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/07/2022 a 29/01/2025.
Valor Total: R$ 165.796,79. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2022 - UASG 413009 - ANATEL-BA
Nº Processo: 53554.005642/2021-38.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA.
Contratado: 05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de transporte, incluindo veículos, motoristas e demais
insumos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para
atendimento das necessidades da Unidade Operacional no estado de Sergipe (UO081), que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, Anexo I do
contrato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/07/2022 a 28/03/2024. Valor
Total: R$ 388.919,00. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2022 - UASG 413010 - ANATEL-CE
Nº Processo: 53560.002539/2021-57.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 12.399.064/0001-96 - CONSERVE SERVICE - LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, materiais e
gases, necessários ao perfeito funcionamento de equipamentos de ar-condicionado de
diversas marcas, tipos e capacidades, instalados na sede da gerência regional da anatel
no estado do ceará (gr09).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 01/04/2024.
Valor Total: R$ 65.449,87. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).