DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
Nº Processo: NUP nº 642147.000732/2022-61
Torno público a HOMOLOGAÇÃO, por parte do Centro de Preparação de Oficiais
da Reserva e Colégio Militar de São Paulo, do Pregão Eletrônico 3-2022, referente à
aquisição de material permanente e de consumo para o Colégio Militar de São Paulo.
São Paulo-SP, 1º de agosto de 2022.
MAURÍCIO VIEIRA GAMA - Cel
Ordenador de Despesas
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160313 - ECEME
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64498.004252/2021-89.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 14.625.837/0001-30 - ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Termo
aditivo ao termo de contrato nº 04/2021. Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 598.990,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160070 - DGP
Nº Processo: 64446.032206/2022-66.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVO LV I M E N T O
E PESQUISA- IDP. Objeto: Contratação de serviço técnico profissional de pós-graduação
stricto sensu - mestrado profissional em administração pública, com carga de 600 h/a, para
capacitação de 02 (dois) militares da diretoria de assistência ao pessoal - dap..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 19/08/2022
a 31/07/2024. Valor Total: R$ 160.680,00. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 168008 - IMBEL/FE
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 2020D.L00000/116--FE.
Dispensa. Nº 116/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 94.301.421/0001-04 - OM COMERCIO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA L. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de software de
rastreabilidade de produtos explosivos e acessórios, desenvolvido pela empresa om
comércio de sistema e equipamento de informática ltda-me.. Vigência: 28/07/2022 a
26/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.969,78. Data de Assinatura:
21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL Acordo de cooperação n° 001/2022, firmado
em 01/07/2022, entre a Indústria de Material Bélico do Brasil - Imbel e a CENTRO
Universitário - Fundação De Ensino E Pesquisa De Itajubá - FEPI,objeto: regular a execução
de estágio obrigatório ou não, nos termos da lei 11.788/2008, a estudante regularmente
matriculada e com efetiva frequência no curso de ensino superior ministrada pela FEPI, a
ser realizado junto à filial fábrica de Itajubá-FI, previamente acordado entre as partes.
Fundamento Legal: Nos termos da Lei 11.788/2008 e Instrução Normativa 00.I.H-012-
Ver.00 ESTÁGIO. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante celebração
de Termo Aditivo.Valor: Bolsa de Estágio, conforme portaria vigente assinada pela
Presidência, de acordo com nível de escolaridade.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL Acordo de cooperação n° 001/2022,
firmado em 01/07/2022, entre a Indústria de Material Bélico do Brasil - Imbel e a
CENTRO Universitário - Fundação De Ensino E Pesquisa De Itajubá - FEPI,objeto: regular
a execução de estágio obrigatório ou não, nos termos da lei 11.788/2008, a estudante
regularmente matriculada e com efetiva frequência no curso de ensino superior
ministrada pela FEPI, a ser realizado junto à filial fábrica de Itajubá-FI, previamente
acordado entre as partes. Fundamento Legal: Nos termos da Lei 11.788/2008 e
Instrução Normativa 00.I.H-012-Ver.00 ESTÁGIO. Vigência: 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo.Valor: Bolsa de Estágio,
conforme portaria
vigente assinada
pela Presidência, de
acordo com
nível de
escolaridade.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 74/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00074/2022 (SRP) - Objeto: Aquisição de Aparelho de
TV. Fornecedor Vencedor: BASS COMERCIAL LTDA. CNPJ: 42.677.842/0001-22; Valor Total:
R$ 2.340,00.
JOÃO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2022)
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Nº Processo: 2022/000240-FJF.
Dispensa Nº 190/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 56.912.124/0001-06 - INDUSTRIA MECANICA SAMOT LTDA. Objeto: O
contrato tem por objetivo a contratação do serviço de usinagem de objetos..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 11/07/2022
a 10/07/2023. Valor Total: R$ 57.706,86. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 2020/000471-FJF.
Dispensa. Nº 392/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 29.061.722/0001-38 - SDE STRUTECH DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias, de 01/05/2022 a
30/06/2022. Vigência: 01/05/2022 a 30/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
410.624,20. Data de Assinatura: 19/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 2020/000471-FJF.
Dispensa. Nº 392/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 29.061.722/0001-38 - SDE STRUTECH DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 70 (setenta) dias, de 19/02/2022 a
30/04/2022.. Vigência: 19/02/2022 a 30/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
410.624,20. Data de Assinatura: 25/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2022).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000207-FPV . Objeto: Aquisição direta da contratação de serviço de
entrega
de marmitex,
conforme condições,
quantidades,
exigências e
estimativas,
estabelecidas no Termo de Referência 018/DVAP/2022. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Para
outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Declaração de
Dispensa em 01/08/2022. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 22.500,00. CNPJ CONTRATADA : 42.113.538/0001-52 J.A DA SILVA FREITAS
RESTAURANTE EIRELI.
(SIDEC - 01/08/2022) 168004-16501-2022NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2022
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2022/000192-FPV
. Objeto: Pregão Eletrônico - Instalação de Piso Epóxi ESD na FPV
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2022) 168004-16501-2022NE000001
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 168003 - IMBEL-SEDE
Nº Processo: 0246/2022-IMBEL-SEDE.
Dispensa Nº 50/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - GAB.
Contratado: 24.247.701/0001-98 - STRATEGICS CONSULTANTS BUSINESS INTELLIGENCE
LTDA. Objeto: Prestação de serviços profissionais de Auditoria de Sistemas de Gestão (SG)
com base nas normas NBR ISO 9001:2015 (Sistema de Gestão da Qualidade - SGQ), NBR
ISO 14001:2015 (Sistema de Gestão Ambiental - SGA) e ISO 45001:2018 (Sistema de Gestão
de Saúde
e Segurança Ocupacional
- SGSSQ)
constituídos por um
conjunto de
procedimentos técnicos que tem por objetivo a execução de 13 (treze) auditorias de SG,
com a emissão de seus respectivos e adequados relatórios de auditoria (RA), sugestões de
melhoria, bem como de parecer sobre o grau de aptidão do SG para subsequente obtenção
de certificação.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2022 a
31/01/2023. Valor Total: R$ 41.345,66. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1717/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000707/2022.
Dispensa Nº 707/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO-FHE.
Contratado: 00.028.986/0069-04
- ELEVADORES
ATLAS SCHINDLER
LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica, para execução de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, sem o fornecimento de peças, em 2 (dois) elevadores, marca Atlas Schindler,
instalados no Empreendimento Residencial Araucárias, localizado na Rua Venâncio Aires,
Centro, Santa Maria/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2022 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 12.892,56. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1718/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000737/2022.
Dispensa Nº 737/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 29.253.743/0001-55 - KRONOS SOLUÇÕES E PROJETOS LTDA - ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de testes em 66 (sessenta
e seis) unidades de pontos de ancoragem, com emissão de laudo técnico e Anotação de
Responsabilidade Técnica - ART, no Residencial Bosque da Freguesia, localizado na Estrada
do Pau Ferro, 1322, Freguesia, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: art. 75,
inciso I, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 26/07/2022 a 31/03/2023. Valor
Total: R$ 3.800,00. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 997/2020 de
25/06/2020. 
Pregão 
Eletrônico 
nº
442/2020. 
Contratante: 
Fundação
Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: ATIVA
BRIGADISTA LTDA, CNPJ: 10.869.440/0001-33. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução dos serviços por 30 (trinta) dias, a contar de 26/07/2022 e o prazo
de vigência para 26/11/2022. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº
8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo:25/07/2022.