DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022080200033
33
Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 786810 - CEIMLA
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 63348.000978/2020-12.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARI O.
Contratado: 20.008.729/0001-11 - O M M ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Pelo presente termo aditivo, considerando que ambas as partes estão de acordo na
prorrogação do acordo inicial, amparado inciso ii, §1o do art. 57 da lei 8.666/93, fica
alterada a cláusula segunda (vigência) do acordo inicial, que passa, agora, a ter a seguinte
redação:
"2. Cláusula segunda - vigência
2.1 o prazo de vigência deste contrato tem início na data de 30/12/2020 e
encerramento em 29/11/2022.
[...]
2.2.1. O prazo de execução deste contrato é de 700 dias, contados a partir do
marco suprareferido.". Vigência: 30/07/2022 a 29/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 116.200,33. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 787000 - COM7DN
Número do Contrato: 84/2021.
Nº Processo: 62055.009053/2020-60.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 06.926.324/0001-31 -
ADTEL TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.056.113,91. Data de Assinatura:
01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 787000 - COM7DN
Número do Contrato: 85/2021.
Nº Processo: 62055.009053/2020-60.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 24.917.312/0001-22 -
HEIMAR-CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência.
Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400.000,00.
Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 787000 - COM7DN
Número do Contrato: 86/2021.
Nº Processo: 62055.009053/2020-60.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 72.581.283/0001-13 -
TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.340.800,00. Data de Assinatura:
01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Extrato de Contrato - Termo de Fomento 001-2022, decorrente do TJIL 001/2022,
processo NUP 63046001.731/2022-80, FIRMADO JUNTO AO ogmo antonina, CNPJ:
08.546.238/0001-29. objeto: Repasse de Recursos para Fomento ao Ensino Profissional
Maritimo, a fim de que seja contratada empresa para ministrar cursos para os Trabalhadores
Portuarios Avulsos do OGMO Antonina. Fundamentacao Legal: Art. 12 do Decreto 8726/2016,
c/c ART. 25, Caput, da Lei 8666/93 e TJIL 001/2022 - CPPR. Dotacao Orcamentaria:L339039, PI
L402. Valor a ser repassado: R$ 34.786,00. Signatários, pela CPPR: ANDRE LUIZ MORAIS DE
VASCONCELOS, Capitão de Mar-e-Guerra, Capitao dos Portos do Parana; e pelo OGMO Sr.
EDENOIR BATISTA, Diretor Executivo do OGMO-ANTONINA. Data: 01/08/2022. Vigência:
31/12/2022. MARCOS PAULO COSTA DE AZEVEDO E SOUZA - Segundo-Sargento (DT) -
Pregoeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPECIE: 
Termo
de 
Inexigibilidade
de 
Licitacao
001/2022, 
prorocesso
NUP
63046.001731/2022-80, objeto: Execucao de cursos previstos no PREPOM-2022 destinados
ao Trabalhadores Portuarios Avulsos, inscritos no OGMO-ANTONINA. Fundamentacao Legal:
Art. 12
do Decreto
8726/2016, c/c
ART. 25,
Caput, da
Lei 8666/93.
Dotacao
Orcamentaria:L339039, PI L402. Valores: Em conformidade ao Referencial PREPOM 2022-
DPC. Reconhecimento da Inexigibilidade em 28/07/2022, ANDRE LUIZ MORAIS DE
VASCONCELOS, Capitão de Mar-e-Guerra, Capitao dos Portos do Parana. Ratificacao em
01/08/2022, por GUILHERME DA SILVA COSTA, Vice-Almirante, Comandante do 8o Distrito
Naval. MARCOS PAULO COSTA DE AZEVEDO E SOUZA - Segundo-Sargento (DT) - Pregoeiro.
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 34/2022 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
IVANETE ALVES DA COSTA - ME
84.505.734/0001-
12
COMTE ANDERSON
.
GM NAVEGAÇÃO LTDA
108.993.160.001-
10
GM III
.
CANTO TRANSPORTE LTDA - ME
111.921.870.001-
99
MARIO VICTOR II
.
WALDY FRANCO FERREIRA
199.300.382-72
PRINCIPE DE PORTEL
.
FRANCIS JOSÉ CHEHUAN & CIA LTDA
04.819.181/0001-
33
BR XI
.
FRANCIS JOSÉ CHEHUAN & CIA LTDA
04.819.181/0001-
33
NC I
.
SC TRANSPORTES LTDA
04.330.304/0001-
78
SC XI
.
SC TRANSPORTES LTDA
04.330.304/0001-
78
SC 35
.
E. D. LOPES TRANSPORTES LTDA
23.022.148/0001-
22
EDL XXX
.
EDLOPES TRANSPORTES LTDA
23.022.148/0001-
22
EDL XXXIV
Que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2021001676,
005P2021001684, 005P2021001692, 005P2021001480, 005P2021001706, 005P2021001714,
005P2021001731, 005P2021001757, 005P2021001765 e 005P2021001773, por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades
impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível
de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E
para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em
local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ nº 02.341.467/0001-20;
Contratante: COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL, CNPJ 00.394.502/0020-07; Especie:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 662/2021; PROCESSO: 00.394.502/0020-07; Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses para Serviço de
Fornecimento de Energia Elétrica; valor de R$ 1.073.479,44 (um milhão e setenta e três mil
e quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos); Assinatura:
29/07/2022. Data de Vigência: 01/08/2022 à 01/08/2023.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGAO Nº 5/2022
Processo:
63223.001656/2021-88;
Objeto:
Registro de
preços
para
aquisição de
equipamentos e licenças de uso de software que possibilitem a produção, edição e
finalização de conteúdos audiovisuais, visando proporcionar melhores condições para o
cumprimento da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha
(DGDNTM); Empresas vencedoras 11: BERGAMO & CAVALCANTE INFORMATICA LTDA, CNPJ
11.195.926/0001-04, Item 1: Valor Global R$ 35.160,00; A C S DE OLIVEIRA MATERIAL DE
INFORMATICA E PAPELARIA EIRELI, CNPJ 31.884.913/0001-41, Item 2: Valor Global R$
12.000,00; JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ 39.236.457/0001-35, Item 3: Valor
Global R$ 980,00; BY INFORMATION TECHNOLOGY SERVICES EIRELI, CNPJ 28.499.773/0001-
83, Item
6: Valor
Global R$
4.904,00; TOMADA
1 AUDIOVISUAL
LTDA, CNPJ
07.139.780/0001-02, Item 08: Valor Global R$ 21.999,80, Item 10: Valor Global R$
27.598,00; ESPACO DIGITAL COMERCIO E LOCACAO DE AUDIO, CINE, VIDEO E ILUMINAC AO
LTDA, CNPJ 08.083.394/0001-09, Item 9: Valor Global R$ 18.398,00, Item 15: Valor Global
R$ 640,00, Item 17: Valor Global R$ 1.458,00, Item 20: Valor Global R$ 22.100,00, Item 21:
Valor 
Global
R$ 
5.996,00;
ANDEROX 
COMERCIO
AUDIOVISUAL 
EIRELI,
CNPJ
37.348.536/0001-02, Item 13: Valor Global R$ 8.571,42, Item 14: Valor Global R$ 2.600,00;
TKL COMERCIAL EIRELI, CNPJ 14.724.532/0001-86, Item 22: Valor Global R$ 2.380,00;
ALEXANDRE FREIRE, CNPJ 39.334.587/0001-00, Item 25: Valor Global R$ 6.899,80;
FERREIRA B2G LTDA, CNPJ 33.884.155/0001-97, Item 26: Valor Global R$ 800,00; DRONE
AIR COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELI, CNPJ 39.935.802/0001-29, Item 27:
Valor Global R$ 18.000,00.
CMG (IM) CLAUDIO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 746000
Nº Processo: 63073001176202269 . Objeto: Contratação da empresa TREINAMENTO
AVANÇADO LTDA, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviço referente ao
Curso Online CURSO ELEVADORES SEGURANÇA, MANUTENÇÃO E PROJETO, com carga
horária de 18 horas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/07/2022. ANDRE DIAS MARTINS COSTA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/07/2022. JOSE LUIZ FERREIRA CANELA. Diretor.
Valor Global: R$ 2.520,00. CNPJ CONTRATADA : 04.911.597/0001-87 TREINAMENTO
AVANCADO LTDA.
(SIDEC - 01/08/2022) 740014-00001-2022NE000001
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 744021
As 14:27 horas do dia 06 de julho de 2022, apos constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. MARCELO
ALVES 
FELZKY,
HOMOLOGA 
a
adjudicacao 
referente
ao 
Processo
n
63075000738202237, Pregao n 00005/2022. As informacoes sao publicas e
encontran-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 2 de agosto de 2022.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira